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deputado estadual Luizinho Goebel (PV) defendeu a aprovação do projeto do governo estadual Plano Futuro, cuja premissa é investir em programas para a erradicação da pobreza no Estado de Rondônia a partir da distribuição ... pessoas carentes. Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o deputado Luizinho foi relator do projeto e deu parecer favorável para a aprovação do Plano Futuro.Para acelerar a aprovação do projeto e garantir ... condições de votar com celeridade. Na sessão de quinta-feira (16) o deputado apresentou duas emendas ao projeto, aprovadas pelos parlamentares, para ampliar o alcance social do programa Plano Futuro. Uma delas para incluir

processo seja submetido ao exame, no âmbito interno da Corte, pelas Secretarias de Controle Ambiental e de Projetos e Obras, que avaliarão a razoabilidade do valor do certame; a adequação das exigências norteadoras das propostas

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou em duas votações na sessão do dia 13 por maioria absoluta, Projeto de Lei de autoria do vereador Marcelo Reis(PV), instituindo, organizando e regulando o funcionamento das feiras ... Salvador, na Bahia, sua terra de origem.Marcelo disse na tribuna ao fazer a defesa do seu projeto e pedir votos dos pares que, “embora exista a mais de 50 anos a prática de feira ... parte da nossa história”.O vereador explicou que feira livre tem caráter itinerante e o projeto já prever sua ampliação para diversos bairros da cidade como Caladinho, Igarapé, Liberdade, Areal, Nova Porto Velho e Baixa ... feiras é indicado pela prefeitura que estabelece também os dias e os horários de funcionamento.O projeto foi saudado por todos os vereadores presentes na sessão. O vereador Ramiro Negreiros no entanto, lembrou ... poder público a instalação de banheiros químicos para uso dos feirantes dos consumidores. O próprio autor do projeto também cobrou do executivo a criação de uma casa de apoio aos feirantes que chegam na madrugada

Desenvolvimento e Integração Socioeconômica (Pidise), debatido na Assembléia Legislativa durante audiência pública na terça, 14. O projeto, apoiado por todos os segmentos da sociedade e com parecer favorável do Tribunal de Contas de Rondônia, prevê

ampla e total liberdade em seus posicionamentos, e, garantindo-se ainda, a tramitação regular a todos os projetos. Ao encerrar o deputado Hermínio Coelho disse se preciso que os políticos tenham vergonha na cara

Estado, com significativa melhora na qualidade de vida da população rondoniense."Estudos feitos por consultores do projeto estimam que a regularização fundiária, com escrituração e registro dos imóveis, por si só, teria o potencial ... custas o Tribunal de Justiça abre mão de quase 2 milhões de reais.Também parceiro no projeto figura a Anoreg (Associação de Notários e Registradores de Rondônia), que, por sua presidente, presente ao ato, sustentou

contrário do passado, quando projetos de endividamento do Estado eram avaliados apenas pelos parlamentares, desta vez a Assembleia Legislativa, por determinação do deputado Hermínio Coelho (PSD), ampliou o debate, envolvendo diretamente a população, através ... representante do Tribunal de Contas; e Raniery Araújo Coelho, presidente da Federação do Comércio.Ao encaminhar o projeto de solicitação de empréstimo, o governador Confúcio Moura diz que este empréstimo destina-se a investimentos ... pensamentos. Disse que de uma forma institucional, sem olhar pessoas e partidos políticos, os prefeitos apóiam esse projeto do governo de Rondônia. Indagou sobre até quando os municípios vão ser sacrificados com a divisão

população.Os fiscais verificarão a existência de profissionais legalmente habilitados para a elaboração e execução dos projetos e serviços, com registro das Anotações de Responsabilidade Técnica – ART´s, conforme determina a lei 6.496/77. “Todos

recursos, pode ficar apenas a conta salgada para o rondoniense pagar”, afirmou Hermínio. De acordo com o projeto do Governo, o volume de recursos seria aplicado em três anos, em obra e ações nas mais ... variadas áreas. O projeto ainda vai ser analisado e apreciado pelos deputados estaduais, a audiência vai servir para aprofundar a discussão do tema e esclarecer sobre o financiamento estadual

contra”.O deputado Edson Martins, líder do governo na Assembléia, disse não ver motivos para que o projeto não seja aprovado, principalmente porque vai mudar a realidade das escolas públicas estaduais, que terão estrutura moderna

consideração a complexidade da obra e inclusive porque na época foi contratada uma empresa para elaboração do projeto, justamente porque o município não possui técnicos habilitados para tal finalidade.Entre as falhas identificadas estão ... contingência, falta de um plano de recuperação de área degradada (PRAD) e, principalmente, falha técnica do projeto básico: erro de concepção no estudo de autodepuração do corpo hídrico receptor

menos em parte. Rebelo considerou que há possibilidade técnica e legal para isto, uma vez que os projetos dos sete minicentros olímpicos para Rondônia já estão cadastrados no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos

sobre demarcação de reservas indígenas.LicitaçõesPrimeiro item da pauta da reunião desta quarta, a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 5/2011 foi adiada a pedido do relator, senador Valdir Raupp (PMDB ... projeto, do senador Magno Malta (PR-ES), altera a Lei 8.666/93 incluindo exigências de critérios de sustentabilidade ambiental nas normas gerais sobre licitações e contratos administrativos. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão

início do ano legislativo no Senado está sendo marcado por inúmeras reuniões políticas e preparação de projetos diversos, além de encaminhamentos de pleitos de diversas entidades rondonienses.Na terça-feira (7), Cassol participou de duas ... reuniões nas comissões de Meio-Ambiente, onde é titular, com representantes da Embrapa Nacional. Na pauta os projetos a serem desenvolvidos para a região Norte do país – e em especial no estado de Rondônia – onde ... deputado Carlos Magno e do prefeito José Rover, o que certamente irá facilitar o trâmite de projetos das prefeituras do estado encaminhados àquele ministério. Cassol desejou sucesso ao novo ministro frente à pasta e convidou

Está tramitando na Câmara de Ji-Paraná projeto de Lei que exigirá das Casas Lotéricas, Correios e órgãos Públicos atendimento por senhas, bebedouros com água potável, assentos e banheiro com acessibilidade para pessoas portadoras ... necessidades especiais ou com mobilidade reduzida.O projeto de autoria do presidente da Câmara, vereador Nilton Cezar Rios (PSB), deverá entrar para votação já neste mês de fevereiro. Para ele, o atendimento através de senhas ... disponibilização de assentos, bebedouros e banheiros visa proporcionar mais comodidade ao cidadão.Nilton ressaltou que o projeto não deverá encontrar dificuldades para ser aprovado, uma vez que já conta com o apoio dos demais vereadores ... atendimento ao público”, argumentou.Nome de Ruas – Também deve entrar para votação neste mês de fevereiro o Projeto de Lei dos vereadores Nilton Cezar Rios (PSB) e Márcia Regina (PT) que proíbe a alteração