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novidade dessa edição foi a inscrição pré-preenchida de 21.927 estudantes concluintes do ensino médio da rede pública, dos quais 18.280 confirmaram a participação (83,37%). Do total de inscritos no estado, 31.577 são isentos ... dezembro, nas seguintes cidades do Pará: Belém, Ananindeua e Marituba. A medida visa atender aos públicos desses municípios, em virtude da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá

sediada em Belo Horizonte, será obrigada a devolver a quantia de R$ 5.593.832,00 aos cofres públicos pela perda total da ponte sobre o córrego Jacú da Vala na RO-005, ligando Porto Velho

remete a questões de segurança, mal utilizado pelo gabinete do Governador para esconder dados oficiais da opinião pública. O RONDONIAGORA já havia explanado o assunto quando publicou ampla matéria sobre a queda de braço entre

pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Rondônia reconheceu que um ex-proprietário de terra e seu advogado receberam indevidamente mais de R$ 4,3 milhões em um processo de desapropriação realizado ... decisão, o juiz destacou a importância de revisar os valores pagos, por se tratar de verbas públicas, e considerou legítima a atuação do MPF no caso. Apesar de reconhecer expressamente o excesso de execução ... devolução dos valores aos cofres públicos não pode ser determinada automaticamente neste processo. Para isso, será necessário que o Incra ou o MPF ingressem com uma nova ação judicial específica para cobrar os valores recebidos

criminosa suspeita de lesar mais de mil idosos em dezenas de milhões de reais, segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), de onde partiu a investigação que resultou na Entre Lobos. Os mandados foram ... Fortaleza, dos R$ 5.106.773,12 liberados pela Justiça, as vítimas receberam somente R$ 503.750. O Ministério Público de Santa Catarina faz uma busca ativa por mais vítimas do esquema criminoso. Quem suspeitar ter sido lesado

para denúncias: telefone (69) 3322-3001, número 197 (WhatsApp) ou atendimento presencial na Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) de Vilhena. A Polícia Militar também pode ser acionada pelo número

Ministério Público de Rondônia (MPRO) formalizou, nesta quarta-feira (23), denúncia contra 6 pessoas acusadas de participação em um esquema de corrupção que teria operado dentro da administração municipal de Candeias do Jamari entre ... município, com a participação do então prefeito interino, da ex-secretária de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, de um ex-assessor do gabinete do Prefeito, entre outros envolvidos. Os denunciados respondem pelos crimes de associação ... propina foram prejudicados, deixando de receber valores a que tinham direito junto à Prefeitura. O Ministério Público solicitou ainda a perda de todos os bens e valores obtidos por meio das práticas ilícitas ... cassação do cargo público atualmente exercido por um dos denunciados. Com o protocolo da ação, tem início a fase judicial, que inclui a notificação dos acusados para apresentação de resposta preliminar, a análise do recebimento

inspeções em campo. O suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) da região.  As ações fazem parte das operações integradas de combate ao furto de energia

crimes ambientais na Amazônia Legal. A atuação concentra-se na repressão ao desmatamento ilegal, grilagem de terras públicas, exploração predatória de recursos naturais e incêndios criminosos, especialmente no período de estiagem. As ações contam

milhões. Para Marcos Rocha, essa diminuição comprometeria a capacidade do Estado de manter políticas públicas essenciais. Além disso, o governador rejeitou a tentativa de tornar permanente o repasse anual de R$ 7 milhões à Defensoria ... Pública, valor antes previsto apenas de forma excepcional até 2026. Outro veto importante foi direcionado à emenda que modificava a base de cálculo das emendas parlamentares, substituindo a Receita Corrente Líquida por outras fontes

necessidade de participação da sociedade: “O enfrentamento aos incêndios florestais não é uma tarefa exclusiva do poder público. É fundamental que todos unam forças, especialmente a população, junto ao estado”, afirmou. COMBATE À INCÊNDIOS

sexta não apenas celebrou a trajetória de um empresário visionário, mas também reforçou a importância de políticas públicas que incentivem a parceria entre o setor privado e as causas sociais — caminho cada vez mais necessário

abril de 2024, que o autoriza fixar cartazes em ônibus de transporte urbano; estabelecimentos públicos, assim como em todos seus meios impressos e digitais, mensagem de combate à exploração sexual de crianças e adolescente ... análise do relator e demais julgadores que seguiram o seu voto, a intervenção em matéria de administração pública só “é considerada inconstitucional quando há uma usurpação indevida da função administrativa ou quando a lei implica ... municipal que autoriza e regula a fixação de cartazes informativos sobre o serviço 'Disque 100' em estabelecimentos públicos, privados e transporte coletivo urbano, por tratar-se de matéria de interesse local e proteção à infância

taxa única de inscrição da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) deve ser paga pelos candidatos não isentos até as 23h59 minutos no (horário de Brasília) desta segunda-feira (21). O valor ... devem acessar a página oficial do certame criada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A segunda edição do CNU oferece 3.652 vagas para 32 órgãos, com provas aplicadas em dois

chegou a anunciar que a doença estava em remissão. Em agosto de 2024, contudo, ela foi a público dizer que o câncer havia voltado em diferentes partes do seu corpo: dois tumores nos linfonodos