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atual gestão municipal conduz tratativas para contratação dos serviços de coleta de lixo sem apresentar esclarecimentos públicos sobre os critérios de escolha da empresa. A insistência em dar prosseguimento ao processo, mesmo após a série
Chupinguaia (30) e Nova Mamoré (30). O candidato deve ser graduado em alguma das áreas descritas no “público de interesse”, abaixo; além de, preferencialmente, atuar em em órgãos da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal ... profissional. Objetivo do curso - A especialização visa qualificar profissionais de nível superior para a gestão em serviços públicos de saúde, contribuindo para a melhoria do cuidado prestado ao usuário e para a organização dos serviços ... entre os polos de Porto Velho (30), Ariquemes (30), Buritis (30), Chupinguaia (30) e Nova Mamoré (30).Público de interesse: graduados em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Nutrição, Psicologia, Odontologia
Ministério Público de Rondônia (MPRO) abriu investigação para apurar se recursos e maquinários da Prefeitura de Porto Velho foram utilizados na pavimentação do pátio interno de uma igreja evangélica. O caso é conduzido pela Promotoria ... asfaltamento teriam sido realizados por meio de convênio com a administração municipal, utilizando máquinas e verbas públicas. Ainda conforme o relato, o acesso ao local estaria sendo restringido, o que poderia ter como objetivo dificultar ... eventuais fiscalizações. Se confirmadas, as condutas investigadas podem representar desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos e uso indevido de bens e serviços da Prefeitura para beneficiar uma instituição privada de natureza religiosa ... Ministério Público prossegue com as diligências necessárias para esclarecer os fatos e apurar possíveis responsabilidades
Sebastião José da Silva, CPF: 113.975.272-34, Torna Público que solicitou a mudança de titularidade do processo de Licenciamento Ambiental de Nº 1801/00606/2013, pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) com a Licença
forças de segurança pública de Rondônia deflagraram, na manhã desta sexta-feira (25), a Operação Catarse, com foco no combate ao crime organizado, especialmente o tráfico de drogas e a prevenção de homicídios. A ação
Amazônia (PGEDA) - uma rede que inclui a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e mais oito universidades públicas federais e uma estadual da Região Norte (Educanorte) - abriu inscrições para o processo seletivo de ingresso no curso ... área de educação: 1) Educação na Amazônia: formação do educador, práxis pedagógica e currículo; 2) Estado, Políticas Públicas e Gestão da Educação e 3) Saberes, Linguagem e Educação. Vagas - O PGEDA oferece 91 vagas distribuídas ... pesquisa alinhados às necessidades educacionais da Amazônia. Bolsas - Além do edital de ingresso, o Programa também torna público o Edital nº 01/2025-PGEDA, que rege a seleção de discentes candidatos à Bolsa Acadêmica (FAPESPA), destinada
Ministério Público de Rondônia (MPRO) deflagrou, nesta sexta-feira (25), a Operação Cruciatus, um desdobramento da Operação Soldados da Usura. O Ministério Público do Mato Grosso (MPMT) também participa da ofensiva com cumprimentos de mandados ... Civil e Militar de Rondônia, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Mato Grosso (Gaeco-MPMP) e cumpre 6 mandados de prisão preventiva e 6 de busca
para a coleta de lixo urbano, representa atuação decisiva da Casa de Leis para proteger o interesse público e impedir que a atual gestão do prefeito Léo Moraes cometa um erro de grandes proporções ... Casa e mostra que o Parlamento está atento a toda movimentação da Prefeitura, especialmente quando envolve recursos públicos e serviços essenciais à população. A ampla maioria dos votos reflete o entendimento consolidado entre os parlamentares ... emergencial causa prejuízos irreparáveis ao Município. Ao sustar o contrato, a Câmara age para preservar os cofres públicos, garantir transparência e assegurar que qualquer concessão de serviço público siga critérios técnicos, jurídicos e de interesse ... apenas suspende um contrato irregular, mas também reforça o compromisso da Casa de Leis com a responsabilidade pública e a defesa dos direitos da população de Porto Velho. A decisão do Legislativo foi tomada
semana, um incêndio criminoso foi combatido em um terreno baldio na região central da cidade. O Ministério Público, a prefeitura de Porto Velho e o Governo de Rondônia tem feito campanhas educativas nas redes sociais
integrada entre suas diferentes áreas de atuação. A certificação também garante a publicação dos dados no Registro Público de Emissões, permitindo à sociedade acompanhar o desempenho ambiental das organizações de forma transparente. Além da certificação
geral Márcia Aparecida Cruz da Cunha, o segundo tesoureiro Wellington Christian Dias Camilo, o assessor de relações públicas e divulgação Adelmo Razini, o segundo assessor de relações públicas e divulgação Ulbiratan de Almeida Rosa, além
Moraes está novamente envolvida em um contrato emergencial suspeito, agora na Secretaria Municipal de Saúde. Alegando calamidade pública pela descontinuidade na prestação de serviços essenciais, o secretário municipal de Saúde, Jaime Gazola Filho, deve assinar ... parte do desleixo de uma gestão com os prazos administrativos e o zelo com os recursos públicos. O processo 00600-00016345/2025-73-e teve início no mês de abril, alegando a descontinuidade do contrato anterior, firmado ... poderem fazer aditivo de prazo e alegam o decreto do prefeito Léo Moraes declarando emergência na Saúde pública de Porto Velho. A nota também se fundamenta no Artigo 75 da Lei 14.133/2021, quando ... dispensável a licitação quando houver emergência ou calamidade pública que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança das pessoas”. No mesmo documento, o corpo técnico da Semusa, corroborado pelo secretário Jaime Gazola, admite que perdeu
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO participou na tarde de terça-feira (22), em Brasília, de uma importante reunião com a chefe de gabinete e assessora do ministro da Saúde, Eliane ... encontra-se engavetada na Câmara dos Deputados. “Esses trabalhadores salvaram vidas. Agora é hora de o poder público discutir internamente e encontrar meios de oferecer apoio concreto. O resultado da reunião é a expectativa concreta
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) deu início, nesta quinta-feira (24), à reunião do Sistema Diretivo, que reúne as lideranças sindicais para discutir pautas prioritárias e estratégias de atuação ... Raul Fonseca (Fonseca e Assis), que destacou as dificuldades enfrentadas atualmente para garantir a representação dos servidores públicos no Congresso Nacional. Segundo ele, o cenário legislativo impõe constantes desafios ao movimento sindical, exigindo articulação técnica
definida. De forma unânime, as lideranças Cinta Larga concordaram com a escuta de suas comunidades. Orgãos públicos federais e estaduais também colaboraram com informações. Mineração A escuta ao povo Cinta Larga servirá para captar ... essa autorização, ela afirmou que a comunidade será afetada, com inseguranças sobre a fiscalização da atividade. Poder público Abrindo as reuniões, o juiz federal Ricardo Leitão, diretor do Foro da Seção Judiciária de Rondônia, assinalou ... escuta do povo Cinta Larga seja feita a partir da organização da própria comunidade. Pelo Ministério Público Federal (MPF), o procurador Reginaldo Trindade relatou as violências contra o povo Cinta Larga na região, cometidas ... única instituição que lucra com isso é o crime organizado”. Trindade foi o autor da ação civil pública ajuizada em 2005 que deu origem à disputa judicial discutida agora pelo Supremo. Também pelo ... Advocacia-Geral da União, do Governo de Rondônia, do Tribunal de Justiça de Rondônia, do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública estadual, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas ... Comissão Arns. Conflitos O caso teve início na Justiça em 2005, quando o MPF ajuizou ação civil pública contra o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração. Em primeira instância
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