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Imposto Sobre à Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, na aquisição de armas de fogo pelos servidores públicos integrantes dos órgãos de segurança pública indicados no artigo 143 da Constituição do Estado de Rondônia

votação para o voto em trânsito de militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço, bem como de servidoras e servidores da Justiça Eleitoral, juízas, juízes, promotoras e promotores eleitorais

poderoso órgão público compra todas as férias vencidas e a vencer de seus ilustres membros, sob a justificativa da “imperiosa necessidade dos serviços do servidor”. O caso é escandaloso porque virou uma espécie de décimo

servidores do Estado de Rondônia recebem nesta sexta-feira (15) a primeira parcela do décimo terceiro salário. Conforme dados, 58.996 servidores receberão o adiantamento entre ativos, inativos e pensionistas. Ao todo será injetado na economia ... mês de julho, aumenta a segurança e confiança do servidor para planejar, realizar e usufruir com mais tranquilidade. “Com o adiantamento o servidor passa a ter mais confiança, solidez, já que pode planejar, inclusive férias ... usufruir com mais tranquilidade. O décimo terceiro nesse momento no meio do ano constitui um ganho ao servidor que permite, neste período, fazer algo do interesse e contar com esse dinheiro”, esclarece Rodrigues. O pagamento ... importante nesse momento de retomada do crescimento econômico, “uma vez que o perfil de consumo do servidor público estadual permite inferir que esses valores serão majoritariamente despendidos no comércio local, contribuindo para aumentar a confiança

Polícia Federal, em um trabalho em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), prendeu preventivamente, durante a Operação Guardião Aru, deflagrada nesta quarta-feira (13), o principal suspeito de ter matado o indígena ... medidas iniciais, a Polícia Federal realizou inúmeras diligências de campo, técnicas investigativas especiais, entrevistas, oitivas, interlocução com servidores que atuaram no tempo dos fatos, apreciação minuciosa de todos os elementos probatórios até então colhidos

Após uma reunião de emergência realizada antes do início da sessão plenária de terça-feira

Cremerj) também foi notificado pela unidade de saúde.Segundo nota divulgada pelo hospital, o médico não é servidor do estado. Giovanni tem título de especialista em anestesiologia, CRM regular e prestava serviço há seis meses ... para esconder os vestígios do crime.Giovanni Quintella Bezerra, de 32 anos, atuou em pelo menos 10 hospitais públicos e privados no Rio de Janeiro. O médico se formou em 2017 pelo Centro Universitário de Volta

alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram ... valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e o valor relativo à Contribuição de Intervenção

Imagens de câmera de segurança registraram o duplo acidente que tirou a vida do servidor público Bruno Enderson Rodrigues Pessoa, 39 anos, na madrugada deste domingo (10) após se envolver em um duplo acidente ... Calama, esquina com Rua Guiana, bairro Embratel, próximo ao Porto Velho Shopping. As imagens mostram quando o servidor colide na lateral de um veículo Ônix, que saia da área de estacionamento. O motociclista então perdeu

servidor público Bruno Enderson Rodrigues Pessoa, 39 anos, morreu na madrugada deste domingo (10) após se envolver em um duplo acidente de trânsito na noite deste sábado (9), na avenida Calama, esquina com Rua Guiana

redes sociais Facebook e Instagram. Logicamente, para que uma publicidade tenha um sólido engajamento e impacto no público-alvo, o interessado tem à sua disposição uma ferramenta denominada de impulsionamento, cujo uso tem um custo ... graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública, e servidor público federal

têm jornada de trabalho, entre técnicos, auxiliares e parteiras, de 44 horas semanais, quer seja nos hospitais públicos ou privados”, afirmou a relatora. “Todos nós, com a pandemia, percebemos ainda mais a importância do conjunto ... vício de iniciativa”. Segundo a Constituição Federal, projetos de lei sobre aumento da remuneração de servidores públicos só podem ser propostos pelo presidente da República, mas o Projeto de Lei 2564/20 é de autoria

valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; e, ainda, o valor relativo

sociedades de advogados, a escolha do sócio-administrador poderá recair sobre advogado que atue como servidor da administração direta, indireta e fundacional se ele não estiver sujeito ao regime de dedicação exclusiva.Já a sociedade ... nominado como Dia dos Povos Indígenas.Ao vetar integralmente o projeto, Bolsonaro argumentou que não haveria interesse público na alteração porque a Constituição adota a expressão “Dos Índios”.Rodovia João GoulartOutro projeto com veto total

Restrições para servidores públicos e pré-cadidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno.As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como