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caminhonete mediante cárcere privado, no município de São Francisco do Guaporé. Parte dos assaltantes foram presos e condenados a penas que chegaram a 20 anos de cadeia. Após meses de investigações foram identificados os demais

modalidade de usurpação, com pena que pode chegar a 5 anos de detenção em caso de condenação. As investigações tiveram início há mais de dois anos com a prisão em flagrante de um dos componentes

recurso em apelação para anular a sentença da 4ª Vara Cível de Porto Velho, que condenou a Ameron Assistência Médica Rondônia ao ressarcimento de despesas com acompanhante no valor de R$ 7.136,49 , bem como ... referente a multa, além de custas e despesas processuais no percentual de 10% sob o valor da condenação.A negativa do recurso se baseou na interpretação de uma Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar

pretendia sua reintegração ao cargo junto à Secretaria Estadual de Educação. Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes, e por manter armazenado ... qual havia sido acusado. No entanto, o Tribunal de Justiça de Rondônia reformou a decisão e o condenou pelos crimes tipificados no art. 218, do Código Penal (corrupção de menores), c/c arts

policial militar de Rondônia, condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico e demitido após Processo Administrativo Disciplinar (PAD), teve um recurso de apelação negado pela 1ª Câmara Especial por unanimidade, na sessão

interesse social, para fins de desapropriação, por decreto da Presidência da República, de 1975. Assim, pleitearam a condenação do Incra e da União a indenizarem 43.075,87 hectares, além de danos morais e perdas

anos, morreu após confronto com forças policiais nesta segunda-feira (28), em Goiás. Policiais comemoraram a prisão. Condenado por assassinatos e estupros, o fugitivo da Justiça era procurado por uma série de crimes na Bahia

segunda-feira (28), em Goiás. A informação foi divulgada pelo governador Ronaldo Caiado. Policiais comemoraram a prisão. Condenado por assassinatos e estupros, o fugitivo da Justiça era procurado por uma série de crimes na Bahia

pede medida cautelar de indisponibilidade de bens afastamento de cargos públicos dos envolvidos.Antônio Bento tem condenações por parte do Tribunal de Contas do Estado, está inelegível, tem débito

está avaliada em R$ 175 mil. Durante a consulta nominal, os policiais constataram que Edmilson já foi condenado por homicídio em 2003, por tráfico de drogas em 2008. O homem recebeu voz de prisão

Turma Recursal de Rondônia, na sessão de quarta-feira (23), manteve a condenação da empresa Gontijo de Transportes Ltda. ao pagamento, a título de danos morais, ao filho que teve seus pais abandonados na rodoviária ... abandonado e procurar a sua genitora desaparecida, sendo certo a sua legitimidade para a ação indenizatória”, destacou.A condenação da empresa ao pagamento de indenização ao filho foi mantida, porém o valor foi reduzido para ... autor já haviam ajuizado ação de indenização, onde houve a procedência dos pedidos iniciais também com a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, por isso

realizada em 36 dias, de forma totalmente virtual, os acusados do processo resultante da Operação Deforest foram condenados, tendo o principal réu, Chaules Volban Pozzebon recebido quase 100 anos de prisão. Os demais acusados ... diversas maneiras, dentre elas extorsão na cobrança de pedágios, exploração ilegal de madeira e esbulho possessório. Foi condenado a 99 anos, 2 meses e 23 dias de reclusão, e a 1.550 dias-multa.Thiago Teixeira (Diretor): Tinha ... Pozzebon, em relação aos assuntos pertinentes ao escritório de Ariquemes. Fazia parte do núcleo familiar. Foi condenado a 87 anos, 7 meses e 21 dias de reclusão, e a 810 dias-multa.Filizardo Alves Moreira (Gerente ... arrecadações realizadas na porteira e na exploração das terras; provedor de recursos humanos e mantimentos para porteira. Condenado a 87 anos e 7 meses de reclusão, e a 810 dias-multa.João Carlos de Carvalho ... informações privilegiadas na segurança pública, utilização da força, poder e aparato estatal a favor da organização. Condenado a 84 anos e 1 mês de reclusão, e mais 800 dias-multa, além da perda das funções ... pena de 87 anos e 7 meses de reclusão, e a 810 dias-multa. Os demais foram condenados a 84 anos e 1 mês de reclusão, e mais 800 dias-multa, cada. No caso

montante de até R$ 480 mil.Também pede que a ação seja julgada procedente, sendo os requeridos condenados pela prática de improbidade administrativa, nos termos dos artigos 9, I, da Lei de Improbidade Administrativa (receber

ressaltar que o número de casos novos voltou a crescer.Em carta aberta, o Médicos Sem Fronteiras disse condenar “com indignação” o que chamou de “descaso” à emergência sanitária no Brasil. Segundo a entidade, o país

Câmara Cível, ao julgar um recurso de apelação da Unimed de Rondônia - Cooperativa de Trabalho Médico, condenada em sentença da 3ª Vara Cível de Cacoal.A paciente, uma mulher de 94 anos, acionou a Justiça para