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trabalho teve continuidade no mesmo local. Ao todo, 53 processos foram finalizados pela equipe composta por servidores da Justiça e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado naquele município.Já na sexta

canteiro de obras foram danificadas pelos manifestantes.Uma comitiva, composta por desembargadores, juízes, diretores de unidades e servidores do Tribunal, com apoio das Polícias Rodoviária Federal, Civil e Polícia Federal, percorreu três dos quatro alojamentos

Jirau, após os incidentes de terça e quinta-feira últimas.Os desembargadores, juízes do trabalho e servidores manterão ainda visitas constantes aos locais onde estão alojados cerca de 6.000 trabalhadores em Porto Velho, capital

contradições. Ao chamar CDS de “maldito”,  anunciou que faria concurso público em 90 dias para acabar com servidores comissionados. Confúcio mudou tanto de idéia que até criou mais 60 cargos em comissão para Secretaria

Companhia de Operações Especiais (COE) permanecia de prontidão para evitar tumultos. Durante a madrugada no entanto, apenas servidores da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito e policiais militares controlavam o tráfego de veículos nas redondezas

deputados estaduais garantiu a aprovação da mensagem do Poder Executivo assegurando a contratação de 60 servidores em caráter emergencial para a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Originalmente, a matéria incluía a Sedam e a Sesdec

deverá ter realizado concurso público e dar posse aos concursados que vão ocupar vagas atualmente preenchidas por servidores que exercem cargos comissionados. O compromisso foi assumido pela administração municipal perante o Ministério Público do Trabalho ... prazo final para que o Município tenha realizado concurso público, dado posse aos aprovados e os servidores entrem em exercício. Também é prazo final para que todos os projetos de lei necessários ao cumprimento ... executivo; como também um anteprojeto de lei que cria cargos e vagas para o quadro efetivo dos servidores municipais, cargos estes que em parte estão ainda ocupados comissionados.Ao procurador do Trabalho Marcos Cutrim ... municipal de Nova Brasilândia apresentou, em audiência na Justiça do Trabalho, documentos indicando ter havido exoneração de servidores comissionados e as razões de não terem sido exonerados outros servidores para evitar a suspensão da remessa

ESTÁ NO PROGRAMA, nem mais nem menos. Quando estou em sala de aula, sempre alerto aos “futuros-servidores” (depende apenas deles) que tomem cuidado ao comprar apostilas na beira da rua. Não é novidade para

Justiça a anulação de venda, por meio de concorrência pública, de duas áreas da Prefeitura para uma servidora pública que teve, após a realização do certame, desconto de 90% no valor dos imóveis. Mais tarde

Ordem, “ex-governador de estado e ex-governador de território não possui mandato eletivo e nem é servidor público”. O relator da ADI 4575 é o ministro Joaquim Barbosa.Outros estadosA OAB ajuizou ADIs

tríplice que será encaminhada ao governador para definição do novo procurador-geral de Justiça, o sindicato dos servidores do órgão, Sinsempro, de acordo com o presidente Fernando Qast, realizou sondagem também nesta terça-feira

Paraná) disse que Vicente Moura, coordenador geral de Apoio a Governadoria, além de intrometido, é “perseguidor” dos servidores. “Precisa mudar”, referendou o parlamentar tucano. O professor Jorge Elarrat, secretário de Educação, é outro que precisa

seja repassado para o Estado”, adiantou.TransposiçãoO deputado Valter Araújo disse não acreditar na transposição dos servidores estaduais para a folha de pagamento da União. Ele contou que na reunião em Brasília que contou ... nenhum fato concreto. Valter Araújo foi autor da lei que autorizou o governo do Estado a levar servidores a Brasília em 2010 para sensibilizar deputados federais e senadores a aprovar a transposição na Câmara ... aproximação da Casa de Leis com a população. Uma das formas será através da Escola do Legislativo. “Servidores das câmaras municipais serão capacitados. Isso evitará, por exemplo, a aprovação de leis inconstitucionais. A população poderá

Pleno e contou com a presença de magistrados, autoridades de outras instituições da esfera estadual e federal, servidores do judiciário, amigos e familiares do empossado.O desembargador Raduan Miguel Filho foi escolhido pela Corte

responsabilidade do Poder Público. Mas, se esse não o fizer, isso não prejudica o direito do servidor, ainda mais se não se prova haver modificação das condições de trabalho (Acórdão n. 00578339720088220004, Rel. Des. Waltenberg