Busca

Projeto de lei complementar de autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC) regulamenta a iniciativa popular no processo legislativo estadual. Caso a norma seja aprovada, estará assegurada ao eleitor a possibilidade de apresentar projetos, que tramitarão ... proposição. A violação das regras resultará em sanções.É especificado, ainda, que não será rejeitada proposição popular por vícios de linguagem, lapsos ou imperfeições de técnica legislativa. Em casos assim, a Assembleia Legislativa providenciará ... número mínimo de subscrições.Quem apresentar o projeto terá tempo regimental para discutir a proposta de iniciativa popular nas comissões temáticas, ou poderá indicar um deputado para desenvolver esse trabalho

realizando um verdadeiro mutirão de revitalização das estradas vicinais. Mas o serviço, que traz grandes benefícios à população rural, perde-se em pouco tempo, devido ao descarte irregular de lixo. Em algumas estradas do entorno ... rural da capital, tiveram suas margens tomadas novamente pelo lixo. “Um absurdo e um desrespeito com a população rural da nossa cidade e com o meio ambiente. Estão transformando as margens das nossas estradas vicinais ... setor chacareiro, mas o alerta é para todo tipo de descarte irregular. É preciso que a população saiba que existe todo um investimento com maquinário, combustível e pessoal para realizar esses serviços de limpeza ... trabalho, o que poderia estar já trabalhando em outras regiões da cidade e levando mais benefícios à população”, frisou o secretário.CrimeQuem despeja lixo ou entulho em via pública comete contravenção penal prevista

Corpo de Bombeiro Militar (CBM) faz um alerta à população com relação aos cuidados com as queimas de fogos de artifícios nesta época do ano, em função das festas juninas, onde os riscos de acidentes

trabalhos atendem orientação da atual gestãoem levar melhores condições de trafegabilidade e qualidade de vida à população rural. “Toda a extensão rural de Porto Velho é rica. Principalmente rica em pessoas trabalhadoras que tem muito

diversos municípios. “Em Vale do Paraíso, o nome de Charles Pinheiro é muito bem avaliado entre a população e conta com o nosso apoio integral ao seu projeto político. Por outro lado, fica registrada

ideia sua e que o projeto não passa de propositura politiqueira para ganhar a simpatia da população, pois ele sabe que dificilmente o projeto passa na Casa. Em sua justificativa, Josemar Figueira explica ... reduzindo o número de cadeiras de 11 para 9. A matéria passou em primeira votação, após consulta popular e um acalorado debate na Casa. Um vereador, que era contra o projeto, chegou a prestar queixa

20/05/2016).Tal medida visa propiciar o bom atendimento aos eleitores, partidos, advogados e população em geral, nos atos preparatórios das eleições municipais de outubro e contribuir para o bom desempenho das demais atividades judiciais

recuperar seus pertences.A polícia chegou ao local e evitou que os suspeitos fossem literalmente linchados pela população já revoltada com tantos roubos.Os dois receberam voz de prisão e foram encaminhados para Central

responsável e à DVISA, documentos comprobatórios de habilitação.A Secretaria de Saúde solicita aos profissionais e à população em geral que comuniquem as suspeitas de reações adversas pelo sistema Notivisa (http://www.anvisa.gov.br/hotsite/notivisa/index.htm) ou pelo

Depois de ser surrado por populares, Milton Venâncio Rodrigues, 32 anos, foi preso no Bairro Tancredo Neves, Zona Leste de Porto Velho. O homem é acusado do furto de uma bicicleta Caloi Poti, no início ... mulher conseguiu fugir e saiu da casa em direção à rua e acionou a Polícia Militar. Populares revoltados com a ação criminosa, entraram na casa da mulher, espancaram o acusado e o amarram

direto para a sociedade.O parlamentar disse querer entender a existência da agência, uma vez que a população já conta com órgãos reguladores como a Aneel e Anatel.Para Jesuíno, a agência nada mais

bilhões. E aqui já vemos o efeito da crise brasileira, que afetou o poder de compra da população e reduziu o consumo das famílias.De acordo com o IBGE, a produção de grãos será

hidrômetros. “Nós estamos trabalhando para melhorar o atendimento e a qualidade do serviço que chega para a população, e essa é uma mudança que vai colaborar ainda mais para esse avanço”, finalizou Iacira Azamor

reconstrução da rodovia surge como solução efetiva para garantir o direito de deslocamento com segurança da população, bem como oportunizar um melhor atendimento às comunidades circunvizinhas que utilizam o mesmo acesso.Segundo Laerte, além ... interferir no transporte de insumos e escoamento da produção, a rodovia danificada estaria prejudicando gradativamente a população com o pavimento sem asfalto.“Sem falar dos buracos encontrados ao longo do trecho, causadores dos constantes acidentes

feira (16) e uma na próxima segunda-feira (20). Os parlamentares alertam para a importância de a população comparecer à Casa de Leis para acompanhar as discussões.Na quinta-feira, às 9h, será realizada audiência