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outros sindicatos representativos dos servidores da saúde de Rondônia, obrigou os deputados a modificarem o projeto original do Executivo, garantindo a integralidade dos salários dos servidores e seus empregos. ”Do jeito que estava o projeto ... iria ser prejudicial. Somos contra o projeto, mas como não pudemos impedir sua aprovação, ao menos garantimos o direito dos trabalhadores”, disse Caio.A transposição dos servidores estaduais para os quadros da União foi outro

passado, Marcia Luna endossou as palavras do então presidente Sérgio Castelo Branco sobre a criação de um projeto para recuperar as finanças da Caerd. Sérgio foi demitido via blog pelo governador Confúcio Moura e Márcio

está aberta. Os interessados devem procurar a Gerência Administrativa Financeira da Sesau para retirar os projetos e anexos, que fica a Rua Gonçalves Dias, número 812, bairro Olaria, no horário das 7h30 as 13h30

juntos construírem e aprovarem as políticas públicas que nortearão nos próximos dez anos os investimentos, programas e projetos para a redução dos acidentes e humanização do trânsito em nosso Estado.O Detran ... aplicadas, resultem em melhorias e segurança no trânsito. Os cidadãos podem conhecer e acompanhar todo o projeto pelo endereço www.detran.ro.gov.br/planoestadual e inclusive fazer sugestões, que serão avaliadas e contribuirão para a versão final

Mateus Costa que em dezembro de 2011 havia colocado o cargo à disposição, em razão de projetos pessoais que demandariam prioridade.Mateus Costa adiou sua saída em função de um pedido feito pelo governador para

nesta terça-feira que Rondônia dará um salto de qualidade, em 2012, com a execução de grandes projetos de interesse da população. Explicando queque apesar dos acontecimentos negativos de 2011na área política, este ... Código Florestal no Senado atendeu a 90% dos produtores rurais rondonienses, e que espera que o projeto seja aprovado, este ano, na Câmara dos Deputados.Destacou que a Bancada Federal coordenada pela deputada federal Marinha ... Raupp trabalhou unida em torno dos grandes projetos para o estado e que, este ano, seguirá a mesmalinha de atuação para que Rondônia receba investimentos do governo federal nas áreas de saúde, educação e infraestrutura

celetistas perante a Caixa Econômica Federa; 5) a instituição da Comissão Especial de Combate ao Assédio Moral, projeto de autoria do deputado Ribamar Araújo já foi aprovado pelo plenário e 6) nomeação da Comissão para

instituições de ensino.Conforme o Termo de Ajuste, no prazo de 30 dias, a Prefeitura deverá apresentar projeto e cronograma de obra de construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental D′Jaru-Uaru, bem como ... mês após a apresentação desses documentos.No caso da Escola José de Souza, que já dispõe de projeto, o TAC estabelece que deverá ser feita alteração para que o número de salas de aulas supram

desenvolvido durante este ano: “Apesar das dificuldades impostas pelo Legislativo, tivemos a aprovação da maioria dos projetos enviados. A sensação é de dever cumprido”. Ao todo foram aprovados pela Assembléia Legislativa e sancionados pelo governador ... projetos de leis complementares e ordinárias.Entre as leis sancionadas o secretário destacou a da criação da Fundação de Amparo a Pesquisa de Rondônia, que “há de ser um grande instrumento para Rondônia a partir

várias ruas já tiveram seus nomes mudados nos últimos anos e há na Câmara outros vários projetos pedindo alteração de ruas importantes da cidade. Conforme o presidente da Câmara de Vereadores, Nilton Cezar Rios ... desenvolvimento de Ji-Paraná”, destacaram os vereadores. Ao finalizar os vereadores ressaltaram o apoio dos Correios neste projeto, onde é um grupo de trabalhadores tem contribuído com a criação da nova legislação

forçar a antecipação dos efeitos do polêmico PLP 549/09 sem que o mesmo tenha sido aprovado. O projeto que propõe congelamento de investimentos públicos já foi rejeitado por unanimidade em duas comissões na Câmara ... intenções com diversos setores assegurando debate que envolve necessidade de investimento para assegurar melhorias no atendimento público.PROJETOS EM RISCOO projeto de lei (PL) 2203/10, que traz mudanças a algumas categorias a partir ... trabalhadores. Em busca de corrigir injustiças contidas no PL uma série de emendas foi apresentada ao projeto. Para sua base a Condsef defende 26 emendas apresentadas. Ao todo o PL recebeu 182 emendas.ORDEM

mais de 100 milhões para água tratada em 2012, sendo que o governo já viabilizou o projeto executivo para adequação, e assim realizar uma nova licitação muito em breve”, explicou Garçon.Outro ponto destacado

eficácia de modificações introduzidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (AL-RO) no texto original do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual para o ano de 2012 – que se converteu ... vedam a aprovação de despesas em desacordo com previsão da LDO.AlteraçõesAs emendas parlamentares ao projeto da LDO foram vetadas pelo governador, mas o veto foi derrubado pela AL-RO. Daí ... políticas similares, tomadas pelo Poder Executivo em função de prévia programação e planejamento, ao encaminhar o respectivo projeto de LDO.Já quanto ao parágrafo único do artigo 22 da LDO rondoniense para 2012, o ministro

possível também, graças a parceria com a Assembléia Legislativa. Passamos vários meses tentando conseguir recursos, fizemos o projeto de suplemento e nos atenderam, assim conseguimos reiniciar as obras paralisadas”, disse Abelardo Castro, diretor do Deosp ... guarda-mirim de Cacaulândia, no valor de R$10 mil; aquisição de máquinas de costura para o projeto Qualificando Mulheres para a Inserção Social e Produtiva de Costa Marques e Seringueiras, sendo o primeiro ... Comunidade Terapêutica Missão Ebenezer de Ji-Paraná com R$ 72 mil e o Projeto Costurando Idéias de Itapuã no valor de R$ 30 mil.Participaram da solenidade prefeitos, deputados autores de emendas parlamentares, secretários

Judiciário de Rondônia com relação às unidades prisionais da comarca de Porto Velho. Após a realização do Projeto de Ressocialização dos Apenados de Rondônia (Ressoar), um relatório foi produzido pela Vara de Execuções Penais ... Trabalho dos presosPara a juíza, não existe articulação da Secretaria de Justiça para a realização de projetos de trabalho e, nos existentes, absoluta ausência de gerenciamento. Os que persistem são por iniciativa isoladas ... melhores recursos humanos, orçamentários e financeiros. Destaque para a ONG ACUDA e para o Grupo Bizarrus, reconhecidamente projetos de reintegração social dos presos em Porto Velho, que devem ter a atuação apoiada pelo Governo. Segundo ... juíza, o governo do Estado já confirmou a assinatura de convênio para atender aos projetos. O Conselho da Comunidade da cidade é atuante e deve ser utilizado como parceiro natural na realização desses projetos.Superlotação