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acordo com a maioria. Votei favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado. Gostaria de destacar um outro projeto que terá impacto direto

anos e Maicon Rocha de Oliveira de 24 anos, este segundo portava o revolver usado no crime

Santos, 21 anos e Jorge Luan Chaves de Carvalho, 18 anos, ambos com passagens pela polícia pelos crimes de roubo e tráfico de drogas. Além dos objetos roubados, a polícia ainda encontrou com os dois ... revolver usando no crime.A dupla foi conduzida para a delegacia de flagrantes e deve responder por porte ilegal de arma, assalto, cárcere privado e direção perigosa

tenham sido levados. Nove pessoas, inclusive menor, foram presas apontadas como participantes no crime, R$ 38 mil foram recuperados. Quatro foram julgados como culpados e juntos pegaram mais de 26 anos de cadeia em regime

casa que pegava fogo no Bairro Areal, em Porto Velho, na madrugada deste sábado. O acusado pelos crimes é o ex-marido da mulher, inconformado com fim da relação.Segundo relatos das vítimas a integrantes

causa morte de Arthur foi a queda de uma rede.Para o relator, a prova material do crime não depende exclusivamente de exames periciais, principalmente no caso, pois, à época, o corpo foi localizado oito

reduzir nos anos anteriores”, avalia Antônio Reis. Para o delegado Francisco Borges Neto, da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida, é importante observar as causas da criminalidade. Segundo ele, o homicídio é um crime ... comum, com várias circunstâncias em seu entorno, que pode estar ligado a outros crimes, como também pode ser por motivações subjetivas, ou seja, motivações pessoais, como uma briga familiar, crime passional, discussão, desavenças

vítima. Após ser confrontado sobre as inúmeras evidências que pairavam sobre ele, o suspeito acabou confessando o crime, alegando, entretanto, que agira em legítima defesa, uma vez que a vítima teria ntrado à cozinha ... teria sido arremessado no Rio Machado, em Ji-Paraná. O suspeito foi preso em flagrante pelo crime de posse de arma de fogo e se encontra à disposição da Justiça. Segundo o delegado responsável pela ... mais breve lapso temporal possível e reforçou que a Polícia Civil está empenhada na investigação dos crimes patrimoniais que vêm ocorrendo no município, apesar de todas as deficiências e carências da Unidade policial local

sedes das Superintendências da PF em RO e CE, foram encaminhados aos presídios locais, onde responderão pelos crimes de tráfico interestadual de drogas, associação para o tráfico e lavagem de capitais, perante a Vara

Kátia Casula, a ideia é deixar claro aos moradores que a Semeia está fiscalizando esse tipo de crime, que pode ser punido pela legislação municipal vigente. ““Precisamos orientar e mostrar aos cidadãos que isso

não pode, licença precária não existe. Eu encontrei situações assim e concluí que, excepcionalmente não se pratica crime”, advertiu a promotora de Justiça do Meio Ambiente Aidee Maria Moser Torquato Luiz. Ela propôs aos fazendeiros

conduta de maus tratos contra animais, abusando-se da sua utilização, castigando-os, o que constitui o crime previsto no artigo 32, da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98, dá pena de até

Meio Ambiente, Aidee Moser Torquato Luiz, a população não pode alegar desconhecimento de que essa conduta seja crime. “Haverá uma intensificação da fiscalização para apurar a responsabilidade administrativa e criminal por esse tipo de prática ... Fiscal do Município, ou seja, entre R$ 2.952,00 a R$ 5,9 milhões. A Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98), em seu artigo 54, estabelece como crime causar poluição de qualquer ... quatro anos, e multa, além de detenção de seis meses a um ano, e multa, se o crime for considerado culposo. Se o crime causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea

ouvidos na Sede da PF serão encaminhados a Casa de Detenção de Guajará-Mirim e responderão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, perante a Justiça Federal

Fortaleza/CE, organização criminosa responsável por rota de tráfico de drogas e a lavagem de capitais provenientes do crime.Estão sendo cumpridos 32 mandados judiciais, sendo 14 mandados de busca e apreensão, 11 de prisão ... suspensão judicial das atividades comerciais de dois estabelecimentos utilizados como “fachada” para a suposta prática do crime de lavagem de capitais.As investigações, iniciadas em janeiro deste ano após denúncias recebidas pela Polícia Federal, apontaram ... serão encaminhados ao Presídio Pandinha e a Penitenciária Estadual Feminina e responderão pelos crimes de tráfico interestadual de drogas, associação para o tráfico e lavagem de capitais, perante a Justiça Estadual