Busca

prisão, em regime inicialmente fechado, e pagamento de 10 dias-multas, a Ronaldo L. pela prática do crime de produção clandestina, falsificação e comercialização de medicamentos. A decisão foi por unanimidade, nos termos do voto ... decisão, ele ingressou com recurso de apelação criminal para o Tribunal de Justiça pedindo a desclassificação do crime doloso para o culposo, ou seja, para o tipo de crime não intencional. Em sua defesa, alegou ... consumidores. Ainda conforme o voto, essa confirmação da prática do ato delituoso e a materialidade do crime foram confirmadas pelas provas documentais, testemunhais e periciais contidas nos autos processuais.Segundo a decisão dos desembargadores ... pedido de desclassificação do crime não prospera, uma vez que a defesa não comprovou que ele agiu sem a vontade e o desejo de produzir risco à saúde das pessoas consumidoras de seus medicamentos ... praticado pelo acusado não é um crime abstrato, mas doloso, intencional, explicou o relator.Para o desembargador relator, “a falsificação, manipulação, estocagem e venda de produtos terapêuticos, sem a devida autorização do órgão regulamentador

administração tributária e otimização de sistemas para melhorar o atendimento aos contribuintes. Nesta quarta-feira o crime completa um ano sem resposta.Nas redes sociais, auditores fiscais se manifestaram indignados e receosos ... caso se figure na lista dos crimes não resolvidos no Estado de Rondônia. Robson Luis foi o segundo auditor assassinado no Estado e que os culpados permanecem impunes. Em 19 de setembro de 2008 Armando ... Fisco (FENAFISCO), que reuniu em Brasília, no mês de agosto de 2014 (um mês após o crime), lideranças de todo o país. Na ocasião, foi aprovada Moção solicitando “providência” das autoridades policiais de Rondônia para

Wildes de Brito (PT), já que até convocações foram feitas na sua última reunião. Sobre o crime eleitoral pela promoção pessoal no show de Alceu Valença, a Câmara entende que o assunto é da Justiça

população ficou sem entender porque ao final todos foram embora e nenhuma madeireira foi notificada. Não detectaram crime ambiental, segundo relatam os moradores. Muita gente ligou para o gabinete do vereador Edmo Ferreira em Porto ... Velho para criticar a ação do Ibama. “Foi desnecessário já que não há crime ambiental em União Bandeirantes”, explicou o parlamentar. “Até as crianças da escola ficaram com medo com os voos rasantes das aeronaves

relator, na fase em que se encontra o processo, bastam indícios suficientes de autoria e materialidade do crime para que o juízo decrete que o acusado seja levado a júri popular. O Recurso em Sentido ... acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri. O magistrado, ao verificar a presença e a materialidade do crime e dos indícios suficientes de autoria, submete o réu a julgamento pelo Júri popular, formada por sete

Guaporé/RO, com apoio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público.A investigação levou à descoberta de “esquemas” fraudulentos instalados dentro da Comissão ... Seringueiras, notadamente em contratos administrativos do ramo da Construção Civil, que se destacou na prática de crimes, notadamente falsidade ideológica, falsidade documental, corrupção, entre outros, a qual contava com a efetiva participação de empresários ... falsear diário oficial não publicado, o qual era os principais meios empregados pelos investigados na prática dos crimes

regiões pobres da cidade, se o tráfico de drogas influencia nessa violência e alegou que muito crimes são cometidos pela própria polícia, especialmente nas periferias.Ao encerrar, Raildo Sales pediu mais investimento na educação. Sugeriu

tiro à queima roupa disparado pelo ex-namorado Alexsandro Mendes Castelo Branco, já condenado judicialmente pelo crime. O caso revoltou a população de Porto Velho e despertou em seus familiares a defesa dos direitos

Esqueceram das vidas que pediam e dos sobreviventes que ainda pedem socorro. Como tem sido compensador o crime! O instituto da delação premiada, que poderia ser tão útil se corretamente e cuidadosamente utilizado, ficou banalizado

evasão fiscal está alicerçada na Lei Federal 8.137 de 27 de dezembro de 1990 e que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências e estão ... durou de 1991 a 1994 e em seu relatório de conclusão deixou claro que “sonegar é crime e isso deve ficar bem claro na mente de cada um que todo sonegador merece ser punido pela

demais formas de vegetação, principalmente em áreas especialmente protegidas, como é o caso APA Rio Pardo, é crime de natureza permanente, pois a sua consumação se prolonga no tempo até que cesse a ação

necessários, foram suprimidas do texto reprovado referências ao narcotráfico – principal foco de aliciamento de menores para o crime – e até mesmo a proibição do contingenciamento orçamentário de programas socioeducativos e de ressocialização de menores

vítima estava trajando apenas uma cueca e suas roupas não foram encontradas. Nenhum vizinho presenciou o crime ou ouviu qualquer barulho vindo daquela casa

segurança pública em Rondônia, sem dúvida, passa por um momento fragilizado. De Vilhena a Porto Velho, os crimes se alastram e chocam pelo requinte de crueldade. E parece que o setor de inteligência, levando

mantida a sentença que condenou um homem a trinta anos de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável. Ele, na condição de padrasto da vítima, a violentou durante quatro anos. Em seu recurso ... apelação) alegou insuficiência de provas, porém, para os desembargadores, a palavra da vítima, nos crimes sexuais, aliada às demais provas são suficientes para autorizar a condenação. Segundo consta nos autos, em um período de quatro ... não passava de boatos, mas, de acordo com os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO, em crimes desse tipo, é incomum a prova testemunhal presencial e, pela própria natureza do delito, é usual ... materiais que demonstrem, de forma inconteste, a autoria da violência. Por isso, a jurisprudência relativa a estes crimes - não só no Brasil, mas em todas as nações democráticas - só aconselha suspeitar da palavra da vítima