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manutenção da ordem e fiscalização e segurança durante o período eleitoral, com foco especial em possíveis crimes eleitorais e propaganda eleitoral indevida em Machadinho do Oeste foram os assuntos debatidos em reunião realizada no sábado ... policiais civis e militares.Durante a reunião, Alex Balmant ressaltou a necessidade do apoio dos órgãos de segurança pública no decorrer da campanha eleitoral. O Juiz destacou o empenho em conseguir o apoio da Força

julho de 2012, a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania com uso integrado das Polícias Civil e Militar, deflagrou a “Operação Cerco Integrado III”, visando coibir o tráfico de drogas ilícitas na Capital

forças federais, tanto para prestar apoio logístico na distribuição de urnas eletrônicas, quanto no reforço da segurança e manutenção da ordem pública em 17 localidades durante as Eleições 2012. Os pedidos foram apresentados pelos Tribunais

revisão da decisão tomada pelo desembargador Francisco Prestello de Vasconcellos, que indeferiu pedido feito em mandado de segurança para que fosse anulada a cassação do foragido Valter Araújo (PTB), no final do último mês ... pedia a anulação do Decreto Legislativo, o que foi negado por Prestello. A negativa do mandado de segurança ocorreu porque o desembargador entendeu não haver pressa no julgamento, até porque quem requereu a medida judicial

fato de que os próprios empreendedores da UHE de Jirau afirmam que não poderão operar com segurança se houver aumento da cota da UHE Santo Antônio para 73,1m”, acrescentam os membros

CONTRAN n. 292/07;CONSIDERANDO a necessidade de coibir condutas que comprometam a segurança veicular ou o dever de atenção necessária dos condutores, fragilizando a segurança viária e do trânsito; CONSIDERANDO que a legislação de trânsito

inclusive ouvindo os que são favoráveis à proposta. “O tema discutido hoje neste colóquio é ligado à segurança, educação e a outras áreas, e é um dos mais polêmicos na atualidade”, ressaltou.O colóquio teve

parceiros.As palestras foram em cinco salas temáticas, assim divididas: Infância e Juventude/Família; Meio Ambiente; Cidadania/Consumidor; Segurança Pública/Trânsito e Saúde/Serviço Social. Além das palestras nas salas temáticas o evento contou

todas as vagas já teriam sido preenchidas. Diante da negativa de matrícula, Rafael Vieira impetrou Mandado de Segurança e conseguiu ser matriculado através de decisão liminar. A partir desse momento, por não aceitarem os réus ... exclusão do curso. Segundo o estudante, no meio universitário ele era chamado de “janeleiro”, “Mandado de Segurança” e de “reclassificado”.Consta dos autos do processo que o ingresso dos estudantes no curso de Medicina pela

documento objetiva fixar as responsabilidades de todas as partes envolvidas, em especial quanto aos parâmetros de segurança das pessoas que participarão da cavalgada ou daqueles que estiverem assistindo, além de obedecer à legislação quanto

obteve liminar determinando ao Estado de Rondônia a imediata instalação de escola pública, transporte escolar, serviços de segurança pública, serviços de saúde, água, energia elétrica e outros, até então inexistentes. De tudo isso, originou

suspensão da licitação de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia. A magistrada acatou pedido em mandado de segurança apresentado pela Empresa Ágil Publicidade e Propaganda Ltda e entendeu que o sorteio ocorrido no último ... Assembleia escolheu dois membros com vínculo funcional, a lista teria que ter seis candidatos. O Mandado de Segurança, impetrado pela a agência Ágil Publicidade, segundo representante da empresa, aponta outras ilegalidades que aconteceram durante ... deverão ser apreciadas pelo Judiciário. CONFIRA DECISÃO NA ÍNTEGRANúmero do Processo: 0013867-54.2012.8.22.0001 Classe: Mandado de Segurança Requerente(s): Ágil Publicidade e Propaganda Ltda Requerido(s): Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembléia

cortes dos pontos, a Condsef orienta os sindicatos de cada unidade da federação ingressem com Mandado de Segurança para garantir o direto de greve. A paralisação no órgão está bem fortalecida e os servidores não

objetivos da Operação Jamari são: restabelecer a lei e a ordem; proporcionar a população maior sensação de segurança e tranquilidade; identificar as rotas de acesso à Bolívia através de trilhas carreadores estradas clandestinas, fazendo

emitidos, fotografias, fotocópias e palestras. Participam servidores do Incra, MDA, MTE, MPA, INSS, Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec-RO), SEAS, UNIR, Emater