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fundo quando se fala de litispendência é a prevenção de decisões contraditórias e o resguardo da segurança jurídica. Assim, proíbe-se a tramitação de processos idênticos com vistas a proteger a segurança social

servidores públicos constitui informação de interesse coletivo ou geral (ressalvada a publicidade cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado) e a Lei de Acesso à Informação Pública (nº 12.527/2011) somente ... harmonizando aos princípios constitucionais da publicidade e moralidade.A decisão tem como referência a suspensão de segurança nº 3.902 proferida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, em 2011, e recente reapreciação da matéria, em julho

seja reconhecido. O RONDONIAGORA apurou que a candidata se chama Simone de Melo. Ela ajuizou mandado de segurança, contestando correção da prova da segunda fase do concurso – prova de sentença criminal. Apesar de obter liminar ... inicialmente, a segurança foi denegada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O tribunal não constatou ilegalidade nos critérios de avaliação da banca examinadora, nem afronta ao princípio da isonomia, como alega a candidata ... recorreu ao STJ contra a decisão do TJRO no mandado de segurança e ajuizou medida cautelar para garantir sua participação no curso de formação. Segundo a candidata, sua prova foi corrigida por pessoas diferentes ... demora, pelo fato de que, se a candidata não participar do curso de formação, o mandado de segurança perderá seu objeto

bairro Ulysses Guimarães”.Os moradores cumprimentaram Dalton Di Franco, que sempre defendeu o povo, clamando por segurança e respeito. “Ele forma com o dr. Mauro a melhor dobradinha para a nossa Prefeitura”, disse a moradora

refrigeração porque exige que as empresas tenham um plano assinado por engenheiro para montar esquemas de seguranças em condôminos e residências. Se a medida abusiva não parar, o bolso do consumidor vai onerar ainda mais

tradicionais; fortalecimento dos vínculos familiares; oportunidades para a população jovem; Economia Solidaria na área rural e urbana; segurança alimentar e nutricional; e outras ações de superação da pobreza e extrema pobrezaO resultado do edital

tradicionais; fortalecimento dos vínculos familiares; oportunidades para a população jovem; Economia Solidaria na área rural e urbana; Segurança Alimentar e Nutricional; e outras ações de Superação da Pobreza e Extrema PobrezaO resultado do edital

laço com a administração. A disputa no TJ está em 7 a 2 contra o mandado de segurança da Romar. A defesa alega a ilegalidade do Decreto 16.344/11 e cobra “que lhe seriam devidos

creche muitos populares estavam revoltados com a situação e uma das preocupações da polícia era com a segurança de Robson. Ele foi atendimento pelo médico e recebeu curativos e foi encaminhado à delegacia. Em entrevista

interna com defeitos. Outros ônibus vistoriados apresentavam problemas como extintor vencido, ausência de cinto de segurança, ausência de luz de ré, entre outros. Uma das piores situações averiguadas foi quanto a lotação, com estudantes sentados

O Ministério Público de Rondônia firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para regular as

A Polícia Civil realizou perícia nesta segunda-feira na sede da empresa Transeguro, invadida por

Agentes da Polícia Civil e Corpo de Bombeiros realizam perícia na Empresa Transeguro, localizada na

são atribuições da União, ainda que de forma transitória, pode colocar em risco a saúde, a segurança da população e a própria soberania nacional. Além de abrir um perigoso precedente. Para a efetivação

Em sentença do juiz titular da primeira vara da Justiça Federal, Alysson Maia Fontenele, em