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pelo juízo da 1ª Vara Cível de Costa Marques, que indeferiu pedido liminar formulado em mandado de segurança, cujo objetivo era o restabelecimento de valores descontados da folha de pagamento dos servidores, pelos dias durante

três etapas no combate ao tráfico de substâncias entorpecentes, contando com o apoio de diversos órgãos da segurança pública. Em suas edições II e III este ano a Cerco Integrado efetuou mais de duzentas prisões

estado de direito assegurado constitucionalmente pelo sistema democrático brasileiro, submete-se às exigências de proteção da segurança do Estado, desde a investidura do cargo. A segurança pode ser empregada durante os atos oficiais ou mesmo ... critérios técnicos de planejamento dos setores competentes da Casa de Leis, tanto no que toca à segurança da autoridade, quanto para a liberação de diárias e posterior prestação de contas. A par do acima dito ... representando o Poder Legislativo em missão oficial, não desfruta de diárias, porém se obriga ao acompanhado de seguranças. Feitos os pertinentes esclarecimentos, em especial para conhecimento da população, a Chefia de Gabinete da Assembleia Legislativa

fuga não seria motivo idôneo para ver negado o pedido de liminar do mandado de segurança contra a cassação de seu mandato. Disse o seguinte: que mesmo que não estivesse foragido, não poderia

elétricas da Penitenciária Feminina, que recebeu mais iluminação na parte externa e manutenção da fiação, gerando mais segurança para a unidade

geral do DER, engenheiro Lúcio Mosquini, a eliminação de pontes de madeira passa por uma questão de segurança. “Muitas plataformas de madeira já estão velhas e correm risco de desabar. O governador Confúcio Moura ... todo o Estado”, afirma.O diretor destaca ainda que os tubos metálicos, além de garantir maior segurança no tráfego de veículos, têm o tempo de vida útil prolongado, garantindo economia aos cofres públicos. Conforme relatório

Justiça Federal é referente apenas ao pedido de liminar, o processo de mérito do mandado de segurança continua correndo na Justiça.“Avalio que a medida da Anatel não foi ilícita e nem desrespeitou o devido

carregadeira; um caminhão caçamba; duas motos e um quadriciclo para serem usados na fiscalização e segurança do Porto.Ricardo de Sá destacou ainda obras de terraplanagem, concretagem e ampliação das rampas roll–on e roll

dinheiro da primeira parcela do seu 13° salário irá quitar um curso técnico em segurança do trabalho que concluirá no fim do ano. “Pra mim o governo vem cumprindo com suas obrigações, falaram

cinco estados brasileiros que atingiram a Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) para conclusão de mais de 90% dos inquéritos que investigam homicídios dolosos instaurados até 31 de dezembro ... Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, da Conselheira do CNMP, Thaís Schilling, do Secretário de Segurança e Defesa da Cidadania (Sesdec), Marcelo Bessa, e autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.A proposta ... Piauí, Maranhão, Rondônia e Mato Grosso do Sul cumpriram a meta. A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir

Pelotão da 1ª Companhia Independente da PMRO, tenente Phillipe Rodrigues Menezes, foi nomeado como coordenador-geral de segurança e fiscalização do cumprimento do termo para o todo o evento, ficando autorizado a adotar todas

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Secretaria de Estado de Ação Social (SEAS), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESDEC), Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Receita Federal, Emater, Secretaria de Estado da Educação (SEDUC

julho, em reunião no edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, entre o Promotor de Justiça da Segurança Pública, Alan Castiel Barbosa, e integrantes da corporação e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).Também ficaram ... Cristiano da Silva Lisbôa e o diretor executivo do Detran, Hugo Milherme Correia, com a Promotoria de Segurança Pública para possíveis assinaturas de termos de cooperação ou compromissos de ajustamento para possibilitar o acesso ... dados de acidentes na Comarca de Porto Velho e outras ações que objetivem garantir a segurança no trânsito

parlamentar, a construção do novo presídio, além de oferecer condições humanas para os detentos, permitirá maior segurança à população da região

redução de 41,59%, o que representa 19 vítimas fatais a menos.Para o secretário de Segurança, Marcelo Bessa, essa redução se deve ao maior investimento do governo do Estado no setor, além da atuação