Rondônia, 21 de dezembro de 2025
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Direito em debate
Sex, 22 Agosto de 2014
Abertura da XII Conferência dos Advogados de Rondônia atrai grande público na OAB

sociedade rondoniense a refletir conosco, celebrando, de antemão, o sucesso dessa conferência que tem o único objetivo de ajudar a construir um futuro melhor para a advocacia rondoniense – e, exatamente por isso, para todo

Ji-Paraná
Qui, 21 Agosto de 2014
MP ajuíza ação para anular eleição para escolha de representante do Conselho do Fundeb

Servidores do Município de Ji-Paraná (Sindsem), no dia 17 de maio de 2014, com o objetivo de compor o Conselho Municipal do Fundo de Educação Básica (Fundeb), e para que seja convocada nova assembleia ... vencidos os mandatos dos conselheiros, foi feita reunião na Câmara de Vereadores de Ji-Paraná com objetivo do Sindsem colher o nome dos representantes dos professores da educação básica da rede pública municipal

Ji-Paraná
Qui, 21 Agosto de 2014
Falta de cuidadores para atender estudantes com deficiência leva MP a mover ação contra Estado

especiais, desenvolvendo as atividades de suporte à alimentação, locomoção, higiene corporal, vestimenta, comunicação, orientação espacial, manipulação de objetos, entre outras necessidades do estudante.Ao ajuizar a ação, a integrante do Ministério Público afirma não haver

Governo
Ter, 19 Agosto de 2014
Expedito Junior lança site oficial da campanha

governo. Outra ferramenta disponível e o envio de selfies com o candidato a governador Expedito.O objetivo da plataforma é interagir com a população, estreitando a relação entre os candidatos e o eleitorado. No site

Porto Velho
Ter, 19 Agosto de 2014
TJ JULGA DIA 26 APELAÇÃO DE ROBERTO E EPIFÂNIA EM CASO DE FAVORECIMENTO A EX-SECRETÁRIO DONO DE COLÉGIO

norteiam a Administração Pública, citando a Lei n. 9.394/96, dizendo que houve prévio levantamento das bolsos objeto do convênio.Contestação ofertada pelo Município de Porto Velho às fls. 166/180, alegando preliminar de falta ... executor tem interesse em prestar o serviço que lhe compete realizar em razão da afinidade de objetivos entre as partes convenentes. Assim, como condição para a existência do convênio tem-se que se objeto deve ... representar objetivo comum das partes, o qual, uma vez atingido, possa ser usufruído por ambas.” A Lei nº. 8.666/93 aplica-se, no que couber, aos convênios, consoante preceitua seu art. 116. Ou seja, impõe

Campanha
Ter, 19 Agosto de 2014
PRE pede apoio à Semtran e PRF para fiscalização de cavaletes

pedido idêntico, no tocante ao monitoramento das rodovias federais.De acordo com a legislação, não será permitido objeto de propaganda em locais que atrapalhem o fluxo de veículos e de pedestres. Os cavaletes só são

24 de agosto
Ter, 19 Agosto de 2014
TAC firmado pelo MP estabelece normas para cavalgada em Urupá

celebração do TAC, o Ministério Público de Rondônia, em parceria com os demais órgãos e entidades públicas, objetiva garantir à população de Urupá/RO e aos turistas um evento de qualidade e segurança

Cidadania
Ter, 19 Agosto de 2014
Mais de 400 audiências realizadas pela Justiça Rápida na Ponta do Abunã

Estado do Acre). Os trabalhos, iniciados na última terça-feira, 13 de agosto de 2014, tem por objetivo resolver de forma conciliatória conflitos relativos a cobranças (pequeno valor), divórcio consensual, averiguação de paternidade, alimentos, guarda

66 candidatos
Seg, 18 Agosto de 2014
MPRO dá início à fase final do 21º concurso para Promotor

deficiência, e prevê formação de cadastro de reserva.A seleção para o cargo compreendeu a prova objetiva preambular, de caráter eliminatório e classificatório; provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; inscrição definitiva e exame

Opinião
Seg, 18 Agosto de 2014
A propaganda eleitoral nos estacionamentos - Por Edirlei Souza

limites da propaganda eleitoral vêm se estabelecendo com um relevante objetivo: garantir a igualdade dos candidatos na disputa. Em 2006 uma série de inovações foram fixadas neste sentido. A proibição dos outdoors, que antes ... estacionamento privativo de órgão público e, durante a campanha eleitoral, resolve fazer do seu veículo um objeto de exposição pública de divulgação propaganda eleitoral, deverá, enquanto estiver nessa situação, estacioná-lo na rua, visando garantir

Prestígio
Sáb, 16 Agosto de 2014
Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia

conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves de Oliveira e tem por objetivo reunir advogados inscritos na Seção e discutir diversos temas, além de apresentar conclusões que têm caráter de recomendação

Fraudes
Sáb, 16 Agosto de 2014
Crimes na administração pública são debatidos na reunião do GNCOC

Patrícia Antunes Martins, é preciso disseminar, no âmbito do MP brasileiro, a cultura da investigação como princípio objetivo. O corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, e a diretora da Escola Superior do Ministério Público

Defensoria Pública
Sex, 15 Agosto de 2014
Estágio remunerado: inscrições prorrogadas até dia 22/08

Paraná e em Porto Velho, o horário de atendimento é das 7:30 às 13h. As provas objetivas e discursivas serão realizadas nas duas localidades no dia 19 de setembro, das 8 às 12 horas

Campanha
Sex, 15 Agosto de 2014
TSE nega pedido do PV para adiar horário eleitoral

Santos (SP) na quarta-feira (13). No pedido, o PV e seu candidato afirmaram que o objetivo da medida era “permitir que a coligação que tinha Eduardo Campos à frente possa ter um pouco mais

Preliminar
Qui, 14 Agosto de 2014
Confira o resultado da 1ª fase do Exame da OAB

Saiu o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XVI Exame de Ordem Unificado aplicado no último dia 3 de agosto. Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva