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sociedade rondoniense a refletir conosco, celebrando, de antemão, o sucesso dessa conferência que tem o único objetivo de ajudar a construir um futuro melhor para a advocacia rondoniense e, exatamente por isso, para todo
Servidores do Município de Ji-Paraná (Sindsem), no dia 17 de maio de 2014, com o objetivo de compor o Conselho Municipal do Fundo de Educação Básica (Fundeb), e para que seja convocada nova assembleia ... vencidos os mandatos dos conselheiros, foi feita reunião na Câmara de Vereadores de Ji-Paraná com objetivo do Sindsem colher o nome dos representantes dos professores da educação básica da rede pública municipal
especiais, desenvolvendo as atividades de suporte à alimentação, locomoção, higiene corporal, vestimenta, comunicação, orientação espacial, manipulação de objetos, entre outras necessidades do estudante.Ao ajuizar a ação, a integrante do Ministério Público afirma não haver
governo. Outra ferramenta disponível e o envio de selfies com o candidato a governador Expedito.O objetivo da plataforma é interagir com a população, estreitando a relação entre os candidatos e o eleitorado. No site
norteiam a Administração Pública, citando a Lei n. 9.394/96, dizendo que houve prévio levantamento das bolsos objeto do convênio.Contestação ofertada pelo Município de Porto Velho às fls. 166/180, alegando preliminar de falta ... executor tem interesse em prestar o serviço que lhe compete realizar em razão da afinidade de objetivos entre as partes convenentes. Assim, como condição para a existência do convênio tem-se que se objeto deve ... representar objetivo comum das partes, o qual, uma vez atingido, possa ser usufruído por ambas. A Lei nº. 8.666/93 aplica-se, no que couber, aos convênios, consoante preceitua seu art. 116. Ou seja, impõe
pedido idêntico, no tocante ao monitoramento das rodovias federais.De acordo com a legislação, não será permitido objeto de propaganda em locais que atrapalhem o fluxo de veículos e de pedestres. Os cavaletes só são
celebração do TAC, o Ministério Público de Rondônia, em parceria com os demais órgãos e entidades públicas, objetiva garantir à população de Urupá/RO e aos turistas um evento de qualidade e segurança
Estado do Acre). Os trabalhos, iniciados na última terça-feira, 13 de agosto de 2014, tem por objetivo resolver de forma conciliatória conflitos relativos a cobranças (pequeno valor), divórcio consensual, averiguação de paternidade, alimentos, guarda
deficiência, e prevê formação de cadastro de reserva.A seleção para o cargo compreendeu a prova objetiva preambular, de caráter eliminatório e classificatório; provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; inscrição definitiva e exame
limites da propaganda eleitoral vêm se estabelecendo com um relevante objetivo: garantir a igualdade dos candidatos na disputa. Em 2006 uma série de inovações foram fixadas neste sentido. A proibição dos outdoors, que antes ... estacionamento privativo de órgão público e, durante a campanha eleitoral, resolve fazer do seu veículo um objeto de exposição pública de divulgação propaganda eleitoral, deverá, enquanto estiver nessa situação, estacioná-lo na rua, visando garantir
conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves de Oliveira e tem por objetivo reunir advogados inscritos na Seção e discutir diversos temas, além de apresentar conclusões que têm caráter de recomendação
Patrícia Antunes Martins, é preciso disseminar, no âmbito do MP brasileiro, a cultura da investigação como princípio objetivo. O corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, e a diretora da Escola Superior do Ministério Público
Paraná e em Porto Velho, o horário de atendimento é das 7:30 às 13h. As provas objetivas e discursivas serão realizadas nas duas localidades no dia 19 de setembro, das 8 às 12 horas
Santos (SP) na quarta-feira (13). No pedido, o PV e seu candidato afirmaram que o objetivo da medida era “permitir que a coligação que tinha Eduardo Campos à frente possa ter um pouco mais
Saiu o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XVI Exame de Ordem Unificado aplicado no último dia 3 de agosto. Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva
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