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vítima. Ocorre que, ao longo de minha atuação profissional, tenho presenciado um fenômeno perturbador: em três casos distintos em que atuo, adolescentes apontadas inicialmente como vítimas, durante a instrução, confessaram que mentiram. Fizeram ... repudia a responsabilidade objetiva, e mesmo no crime de estupro de vulnerável, é imprescindível a análise do caso concreto. O conceito de vulnerabilidade, que substituiu a antiga presunção legal de violência do revogado ... leitura engessada da norma, opta por ignorá-la e, ao final, condena a mãe. Neste caso, pergunto: será que a pior pena não foi imposta à própria adolescente? Ela não perdeu, de forma irreversível

dependem diretamente do tambaqui para sua subsistência. Está faltando tambaqui? Obviamente, não está." Ele ainda alerta que casos semelhantes já ocorreram, como com o pirarucu, que foi incluído na lista de atenção e hoje enfrenta ... mais sensíveis para o governador é o impacto dessa classificação na percepção internacional. Marcos Rocha teme que, caso o tambaqui seja reconhecido como ameaçado, as redes de supermercados internacionais parem de comprar o produto brasileiro

mês de março deste ano, quando a direção das escolas municipais estava mandando seus alunos para casa mais cedo por falta de merenda escolar. Um volume de 33 mil lancheiras simples e fabricada com material ... época, o procurador Felippe Idak recomentou “que a secretaria interessada haja com a devida prudência que o caso requer, cabendo ao ordenador de despesa liberar pelo acatamento ou não da recomendatória, sob sua inteira responsabilidade

Energisa, porque além de levar informação, ajuda a prevenir acidentes. Quando elas aprendem, elas levam para casa e isso faz toda a diferença.” O programa Energisa nas escolas iniciou em 2022 e, até hoje, mais

Contudo, o cumprimento da pena pode ter início após a análise dos embargos de declaração, caso sejam rejeitados pela Corte. Em transmissão ao vivo publicada no YouTube, a deputada afirmou que está fora do país ... anos, nos termos da legislação eleitoral. Como a inelegibilidade começa a contar após o cumprimento da pena, caso a condenação seja mantida, Zambelli poderá ficar até 18 anos fora da vida pública. A saída

outrem. A pena é aumentada até o dobro, se o crime resulta a morte de alguém. No caso de ter sido praticado expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outro ... toda a sociedade e das autoridades públicas”, destacou o relator. O projeto não aplica punição nos casos em que a queima for controlada e prescrita, nem devido a seu uso tradicional e adaptativo. Ou seja

sexualmente da filha, aproveitando-se da condição de vulnerabilidade da vítima. Relatos colhidos durante a apuração do caso também apontam indícios de condutas abusivas anteriores contra outras mulheres, o que contribuiu para a gravidade ... solicitação de prisão. Por se tratar de um crime envolvendo menor de idade, os detalhes do caso e a identidade da vítima estão sob sigilo, com o objetivo de preservar sua integridade física e emocional

avaliação dos veículos e condições de pagamento estão disponíveis no portal oficial do Detran-RO. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Comissão de Leilão pelo WhatsApp

pode ser acessado pelo Portal da Transparência do Estado de Rondônia. A Sesau reforça que, em caso de dúvidas ou dificuldades de acesso, os cidadãos podem entrar em contato pelo e-mail: creg@sesau.ro.gov.br

deputado Zequinha Araújo, com 4,16%. Atual deputado Alan Queiroz tem 3,66%. O chefe-adjunto da Casa Civil, Carlos Magno aparece com 3%, enquanto o vereador Márcio Pacelli tem 2,66% das intenções

veículo só foi imobilizado após a guarnição disparar contra um dos pneus. Segundo a PM, o caso está sendo tratado com seriedade e que foram abertos procedimentos administrativos disciplinares. Confira: Sobre prisão de oficial

autoridade policial de plantão e devem responder por tráfico interestadual de drogas, entre outros crimes. O caso será encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. A operação contou ainda com apoio técnico do Corpo

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Terceirização em Geral e Prestação de

recomendações estabelecem o prazo de 10 dias para que os órgãos informem se acatarão as medidas propostas. Caso haja concordância, os destinatários terão até 60 dias para apresentar estudos técnicos, planos de ação ou cronogramas

traumas estavam sendo mantidos internados por longos períodos sem previsão de cirurgia, ou mesmo liberados para casa com reavaliações marcadas para semanas depois, prática considerada inaceitável diante do risco de agravamento dos quadros clínicos