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doloso de improbidade administrativa, que tenha causado dano ao erário e enriquecimento ilícito. Em ambos os casos, o condenado fica impedido de ser candidato durante 8 anos, após o cumprimento da pena decorrente do crime ... ímprobo.  No caso do ex-prefeito, ex-governador e ex-senador de Rondônia Ivo Narciso Cassol, pelo período em que era prefeito de Rolim de Moura, foi ajuizada uma ação penal imputando-lhe a prática ... inelegibilidade de Cassol até 24/10/2028, quando completa 8 anos após o cumprimento da pena. Pelas improbidades, caso seja constatada a existência dos elementos: ato doloso, enriquecimento ilícito e dano ao erário, a restrição à candidatura

dívida. Em seguida, passou a golpear o veículo da vítima com a faca, afirmando que o mataria caso não recebesse o dinheiro. Em meio à tensão, o comerciante reagiu e entrou em luta corporal

reconhecido os criminosos. A Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Contra a Vida (DERCCV) investiga o caso como execução

Roberto e Jidalias foram vazados na Venezuela e no Brasil, aumentando o risco de fraudes. O caso foi formalmente denunciado às autoridades brasileiras, que registraram ocorrência pelos crimes de calúnia, injúria, difamação e extorsão

Prefeitura também anunciou reforço na fiscalização do contrato e alertou que tomará “todas as providências necessárias em caso de eventual descumprimento das obrigações pactuadas”. Apesar da resposta institucional, a dirigente sindical Ana Aragão responsabiliza diretamente ... empresa contratada. Essas obrigações constam no contrato firmado com a Administração Pública, que prevê sanções em caso de descumprimento. Diante das denúncias divulgadas, a Prefeitura de Porto Velho notificou a empresa para que preste esclarecimentos ... corretivas necessárias. A Administração também reforçará a fiscalização do contrato e tomará todas as providências cabíveis em caso de eventual descumprimento das obrigações pactuadas. Atenciosamente, Superintendência Municipal de Comunicação

fazer o segundo, desde que no ato da matrícula apresente o certificado de conclusão do anterior. Nesse caso, não será disponibilizado auxílio financeiro, apenas o kit profissional. Na primeira edição, o Vencer teve 2.837 alunos

Porto Velho. De acordo com informações apuradas com a PM, horas antes, Ediberto estaria em frente à casa da ex-companheira, onde teria causado perturbação do sossego e feito ameaças. A mulher acionou

Desenvolvimento (ARDPV). A sessão está marcada para esta sexta-feira (23), às 11 horas, no plenário da Casa Legislativa. A convocação foi assinada pelo vereador Breno Mendes, presidente da Comissão Especial de Arguição de Indicados

garanta, na fase que mais precisa, o tratamento de sua saúde a devido a urgência que o caso requer, principalmente devido ao alto número de mortalidade da categoria, lamentou o presidente Almir José. Conhecedor ... suas esposas, aprovada no Senado em 2019, continua engavetado na Câmara dos Deputados. Segundo Almir José, caso a audiência com o ministro da Saúde seja confirmada, o Sindsef/RO e a Condsef pretendem convocar uma mobilização

consta como tendo o CNPJ encerrado junto à Receita Federal desde 8 de novembro de 2023. Em caso de descumprimento da decisão, a venda dos produtos pode representar infração grave, inclusive com a responsabilização

inscrição, especialmente no que diz respeito ao envio da foto, que deve seguir rigorosamente os critérios estabelecidos. Caso a imagem enviada inicialmente não seja aceita, será possível reenviá-la até às 18 horas

controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, agirão com a urgência que o caso exige. Porque o que está em jogo, neste momento, é mais do que uma disputa de poder

ponto é que a nova lei não revoga nenhuma punição por crime ambiental e prevê, em alguns casos, até uma pena em dobro. Além disso, um marco legal sobre o tema contribui também para

justifica que a necessidade de realização de atividades práticas, laboratórios presenciais e estágios torna a formação nesses casos “incompatível com o formato da educação a distância”. Pela portaria 378, o curso de medicina terá

maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte ... fina. Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil ... Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais ... demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal