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direito foi ampliado pela lei 14.737/2023, publicada nesta terça-feira (29), no Diário Oficial da União. A nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990) e determina ainda que - em casos

Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.   O nome de Gonet sofre resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais, que, na semana passada, enviaram carta

Transposição, já aprovada no Senado,  mas como não interessa ao Governo Federal em razão dos custos à União, os deputados federais – a maioria do centrão – não estão interessados na votação do projeto. Para o senador

Eleitoral opinou pela ineficácia da ação eleitoral do Partido Liberal (PL) movida contra o governador Marcos Rocha (União Brasil) e seu vice, Sérgio Gonçalves (União Brasil). Na mesma ação, respondem o atual presidente da Emater

deputada Gislaine Lebrinha (União Brasil), anunciou na terça-feira (21), a assinatura do convênio entre o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem- DER, e o Município de Alto ... PEAD, para drenagem. O projeto é resultado de uma emenda parlamentar destinada pelo então deputado estadual Lebrão (UNIÃO BRASIL), atendendo pedido do vereador Romário, parceiro de desenvolvimento local. O próximo passo é o pagamento

Social paga por pequenos municípios. O veto deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (23). Implementada desde 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha

categoria Blend (mistura) são Geraldo Lopes da Silva, de Cabixi; Robson Tomaz de Castro Calandrelli, de Nova União e Deoclides Pires da Silva, de Jaru. Já na categoria Varietal, os finalistas são André Luiz Vicente ... Nova União; e novamente Deoclides Pires da Silva, de Jaru. Morador do município de Nova União, Robson Tomaz de Castro Calandrelli expressou sua satisfação por estar participando da final de um concurso nacional. Além disso

Educação (MEC) e Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e for o caso, a Advocacia Geral da União-AGU, de forma a buscar solução administrativa para o enquadramento dos professores aposentados na Carreira do Ensino ... entidades sindicais e na confirmação da agenda com os senadores Confúcio Moura e Randolfe Rodrigues (Rede/AP). "A união de todos nesse momento é fundamental, principalmente com se tem apoio incondicional e voluntário, pois fortalece

Alero, Marcelo Cruz (Patriota), o deputado Ribeiro fez questão de expressar a importância da colaboração e união entre os poderes, incluindo a valorização dos vereadores. “Os vereadores estão constantes nos municípios e colaboram grandiosamente, trazendo ... geral”, afirmou o parlamentar. A presidente da Câmara de Vereadores de Ouro Preto do Oeste e da União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver), Rosária Helena agradeceu a oportunidade e reconhecimento da Assembleia Legislativa ... deputado Ribeiro, o Delegado Lucas (PP) e Pedro Fernandes (PRD), Laerte Gomes (PSD) e Cirone Deiró (União Brasil). Sala dos Vereadores Após a sessão solene os deputados e vereadores homenageados se dirigiram até ... Gama Pedroso – Nova Brasilândia d’Oeste - Francisco Célio Brito Silva – Nova Mamoré - Silvânia Maria da Silva – Nova União - Marins Murbach de Oliveira – Nova União - Vilson Prevê Peixer – Novo Horizonte d’Oeste - Eudes Venâncio de Souza

proporcionar à família rondoniense e aos que visitam o nosso Estado esse momento especial de esperança e união, para lembrar do objetivo desta data, que é o nascimento de Jesus. O que peço ... alegria, estamos praticamente fechando o ano de 2023 e temos muito o que agradecer a Deus. Nossa união tem feito Rondônia prosperar, vamos continuar unidos para fazer o melhor pelo nosso Estado,  com mais entregas ... Governo do Estado, pois traz esse espírito natalino, que ameniza os sentimentos ruins, e proporciona paz e união”, destacou. Novidade Neste ano, uma das atrações do “Natal de Luz” é a “Feira do Empreendedor

solicitação do vereador Legal. A parlamentar tem dado sequência aos investimentos iniciados pelo então deputado estadual Lebrão (União Brasil). O vereador Legal destaca o avanço das obras, fornecendo detalhes sobre os locais beneficiados. “Os tubos

deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil), entregou dois veículos para fortalecer os serviços de saúde em São Miguel do Guaporé. O investimento do então deputado estadual Lebrão (União Brasil), de R$ 160 mil, visa melhorar

portaria 3.665 foi assinada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (14). De acordo com o ministro, a decisão foi tomada atendendo a uma reivindicação

sindicatos. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego - publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União - estabelece a exigência de concordância dos trabalhadores. Segundo a portaria, apenas as feiras livres poderão abrir

caseiro Adenilson Ferreira de Alencar, 31 anos, crime ocorrido em uma propriedade rural do distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho. Adenilson morava na capital e foi trabalhar na região, mas no último domingo