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advogado Hélio Vieira, explica que a campanha tem por meta estabelecer debate com a sociedade organizada, os candidatos e seus dirigentes partidários e a população em geral sobre a importância da ética na política. Fortalecer ... apoio da OAB”, disse o desembargador. Nos próximos dias o Comitê deve se reunir com os candidatos para propor a assinatura de um termo de compromisso contra a compra de voto, o abuso de poder

Universidade de Brasília (Cespe/UnB) a execução do concurso.De acordo com o texto, serão mantidas as inscrições dos candidatos realizadas no período de 15 de outubro a 7 de novembro de 2007. Os candidatos que desistirem

regras para prestaçao de contas dos candidatos constam Resolução 22.715/08 do Tribunal Superior Eleioral. Técnicos do TSE estão à disposição dos partidos que necessitarem de maiores esclarecimentos nos telefones:(61) 3316 3460/3637/3383. Hoje ... último dia para os partidos políticos registrarem os comitês financeiros São essas algumas informações imprescindíveis: CNPJOs candidatos e os partidos só podem realizar movimentação financeira por meio de conta bancária específica para esse fim. Para ... cujo número será fornecido pela Secretaria de Receita Federal e disponibilizado na página do TSE na internet.O candidato não precisa se dirigir à Receita Federal (SRFB) para obter o CNPJ. O TSE vai enviar ... dados do candidato registrado ao órgão, que vai gerar a inscrição em 48 horas, após o seu recebimento na SRFB. Para a liberação do CNPJ, o candidato deve estar com a sua situação cadastral regular ... junto à Receita.Os Tribunais Regionais Eleitorais vão informar em suas páginas na internet quais candidatos não conseguiram o CNPJ devido a alguma irregularidade no pedido. Após a regularização dos dados, o reprocessamento será feito ... Banco Central, há agências bancárias ou congêneres contratados em todos os municípios brasileiros.Recibos EleitoraisToda doação efetuada a candidato ou a comitê financeiro, inclusive os recursos próprios, deve ser realizada mediante a emissão do correspondente recibo ... indentificação da origem da doação.Comitê financeiroDeve ser constituído até dez dias úteis após a escolha dos candidatos do partido em convenção e registrado junto ao juiz eleitoral até cinco dias após a sua constituição ... determinado município, ou um comitê para cada eleição (prefeito e vereador) em que o partido apresente candidato próprio.As atribuições do comitê são, dentre outras: arrecadar e aplicar recursos de campanha, distribuir os recibos eleitorais ... candidatos e elaborar e encaminhar ao juízo eleitoral a sua prestação de contas.Arrecadação de RecursosOs candidatos e comitês poderão iniciar a arrecadação de recursos apenas após o registro do candidato na Justiça Eleitoral ... além de outras elencadas no artigo 16 da Resolução 22.715/08 não podem fazer doações eleitorais.Gastos EleitoraisOs candidatos e comitês só podem realizar gastos após cumprirem as mesmas etapas exigidas para arrecadação de recursos

presidente nacional da Juventude do PSDB, ele vem a Rondônia para participar do lançamento da campanha dos candidatos a vereador do partido que têm como bandeira de luta questões de interesse dos jovens. Mariana Carvalho ... partido em projetos em defesa da juventude, acho pertinente a presença dele para conhecer as propostas dos candidatos do nosso partido em Rondônia”, afirmou Mariana que também é secretária nacional de políticas públicas de juventude ... bairro Rio Candeias, onde acontecerá o evento de lançamento. A manifestação contará com a presença de candidatos do PSDB da chapa proporcional e do candidato a prefeito pela legenda Hamilton Casara e a vice Regina

Dezenas de simpatizantes, cúpula do PT e candidatos a vereadores prestigiaram a inauguração do comitê Bandeirolas, faixas e cartazes vermelhos se amontoavam em frente ao comitê eleitoral do candidato a reeleição a prefeitura de Porto ... concentrar melhor para discutir nossa campanha. O comitê vai poder atender melhor toda a população”, ressaltou o candidato a reeleição.Slogan“Roberto de novo, com a força do povo”, é o slogan da chapa Roberto

cumprimento de um ano de filiação partidária antes do pleito; e 1 relativo a vida pregressa. O candidato que teve o registro impugnado por falta de moralidade para exercício de cargo público é Nilton Silva

município de Porto Velho, cuja competência abrange a 23ª ZE, foram propostas 53 ações, sendo 52 contra candidatos e 01 em desfavor de coligação. Na 24ª ZE, que compreende Itapuã do Oeste e Candeias ... Jamari, foram ajuizadas 52 impugnações de candidatos e 08 de coligações. Em Itapuã do Oeste, os pedidos de impugnação atingiram 26 candidatos a vereador e 4 coligações/partidos . Em Candeias do Jamari também foram interpostas ... impugnações de candidatos a vereador e 4 de coligações/partidos.Entre os fundamentos para os pedidos de impugnações feitos pelo Ministério Público Eleitoral, constam 13 referentes a ausência, por parte dos candidatos, de moralidade administrativa. Outras ... suspeita de analfabetismo, inclusive sendo requerido ao Juízo, nesses casos, pelas Promotoras Eleitorais, aplicação de teste aos candidatos nessa situação. Algumas coligações foram impugnadas por não respeitarem o coeficiente estabelecido pela Legislação Eleitoral para ... número de candidatos do sexo masculino e feminino e, por omissões nas Atas das Convenções partidárias quanto a nomes de candidatos aprovados para concorrer ao pleito e clareza quanto aos partidos com os quais realmente

Dezenas de pessoas participaram na noite de quinta-feira da inauguração do comitê de campanha do candidato a vereador Edson Silveira (PT). O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), também esteve presente, explicando ... Obras e vamos fazer muito mais na Câmara de Vereadores”, explicou Silveira. A partir de hoje, o candidato começa o trabalho de corpo-a-corpo através de visitas e reuniões junto à comunidade

Juíza Emy Karla Yamamoto Roque, não recebeu nenhum pedido de impugnação ou notícia de inelegibilidade de algum candidato. O prazo expirou no último sábado.Após análise criteriosa de toda a documentação apresentada pelos candidatos ... decisão aconteceu quarta-feira (16) no cartório.Em Nova Brasilândia concorrem ao cargo de vereador 81 candidatos. Para prefeito, há dois postulantes. O Município tem 14020 eleitores aptos. Atualmente, possui 4 locais de votação

Oliveira Leite expediu recomendação ao prefeito, Câmara Municipal e presidentes dos partidos políticos, coligações partidárias e candidatos de Ouro Preto do Oeste para coibir o abuso e a propaganda eleitoral irregular durante a “Etapa final ... Ouro Preto do Oeste). A medida visa a assegurar e resguardar o princípio da igualdade entre os candidatos, considerando ainda que uma das funções do Ministério Público Eleitoral é fiscalizar o exercício do direito

tímida a participação dos candidatos a prefeito em Porto Velho. A maioria tem se dedicado a organização do comitê, dividindo responsabilidades e programando encontros, reuniões e atividades informais. O médico Alexandre Brito (PTC), que costuma ... atender a população gratuitamente no Bairro São Francisco, adotou o estilo da sua candidata a vice-prefeita, Silvana Davis (PSL). Ele tem caminhado nos bairros pedindo voto e prometendo mudanças para a Capital. Não ... data programa para comícios ou reuniões de grande porte. Dos 7 candidatos, não há nem notícias do PSOL, liderado pelo professor Adilson Siqueira, quanto mais informações sobre a caça aos votos. O candidato ... prefeito Roberto Sobrinho (PT). O primeiro porque mandou adesivar 680 veículos com seu nome e dos candidatos a vereador na Rondoforms, uma das maiores gráficas do Estado. Já o petista coloca o bloco

candidato a prefeito pelo PV, Lindomar Garçom, retornou no início da tarde desta quinta-feira a Porto Velho, retomando os contatos políticos da campanha. Um grande número de candidatos a vereador pela coligação que reúne

PRTB e PDT. Ao falar sobre o lançamento da campanha à reeleição com alguns candidatos a vereador, Roberto Sobrinho rechaçou a tese do favoritismo e lembrou sua própria eleição, em 2004, quando havia um candidato ... mais forte de nossa pregação”, afirmou. Na próxima semana o prefeito deverá se reunir com todos os candidatos a vereador pelos partidos que apóiam a reeleição, para reforçar essa convocação. “Nosso objetivo não ... possamos continuar trabalhando para melhorar a vida da nossa população, principalmente dos que mais precisam”, destacou o candidato a reeleição

Nesse caso, o eleito não é, necessariamente, quem conseguir mais votos. Os partidos elegem a quantidade de candidatos que o quociente partidário indicar, independentemente da votação do candidato.Quociente eleitoral e partidárioO Código Eleitoral ... disciplina, nos artigos 106 e 107, o cálculo para escolha de candidatos pelo sistema proporcional. Primeiro, chega-se ao quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos do pleito proporcional pelo número de cadeiras

vagas de vereador na Câmara Municipal de Porto Velho. E o trabalho corpo a corpo dos 354 candidatos que solicitaram registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral já começou. Um dos concorrentes à vereança ... secretário de Obras de Porto Velho, Edson Silveira. O candidato, que é do PT, inaugura na noite desta quinta-feira, às 19h, o seu comitê eleitoral. “É uma disputa muito acirrada, e quem conseguir mostrar ... parte da coligação proporcional entre o seu partido e o PP. O grande número de candidatos é considerado normal pela Justiça Eleitoral. Isso porque a legislação estabelece que os partidos podem indicar um número ... candidatos até 150% maior do que o número de vagas na Câmara. Coligações podem indicar até o dobro do número de vagas. Por exemplo, se existem dez vagas de vereador, os partidos podem indicar, cada ... até 15 candidatos. Uma coligação, neste caso, poderia fazer o pedido de registro de no máximo 20 candidatos. Os juízes eleitorais têm até o dia 16 de agosto para julgar os pedidos de registro ... novo, com a força do povo”, encabeçada pelo prefeito Roberto Sobrinho (PT) e Emerson Castro (PMDB), como candidato a vice. O comitê “Compromisso com Porto Velho – 13713” fica na rua Rafael Vaz e Silva, entre