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Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste esclareceu um homicídio de uma mulher de 26 anos, crime ocorrido no último dia 17 de maio.Uma equipe de policiais da Delegacia de Ouro Preto iniciou diligências ... indícios suficientes, o delegado representou pela prisão de Diego Pereira, que estaria acompanhando a principal suspeita do crime.A foto do acusado está sendo divulgada por interesse público, visando esclarecer outros supostos crimes. Qualquer informação

denúncia (peça acusatória), a vítima tinha apenas 17 anos de idade quando o réu cometeu o crime. O casal namorou durante três anos e oito meses aproximadamente, e às vezes ela dormia em sua casa ... teve conhecimento das fotos quando foram divulgadas.Nesses casos o consentimento da vítima é irrelevante, pois o crime se caracteriza independente de uma suposta concordância, pois na época dos fatos a vítima era menor ... conduta de fotografar um adolescente em circunstância de cena de sexo explícito ou pornográfica já caracteriza o crime.O ECA também considera “cena de sexo explícito ou pornográfica” a exibição dos órgãos genitais ... criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais.O réu foi condenado pela prática do crime descrito no art. 240 do ECA à pena de quatro anos de reclusão, e, nas sanções

recebido o aparelho, roubado por seu irmão, mas negou participação nos roubos. O acusado vai responder pelo crime de receptação

Morari, ressaltou que ‘um dos objetivos do projeto é retirar a juventude da vulnerabilidade do mundo do crime, mostrando a eles o caminho do bem, além de trabalhar a prevenção primária com relação a drogas

Não sendo o apelante o alvo direto do crime, não se justifica o porte ilegal da arma, quando está fora de seu local de trabalho”. Com esse entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal ... agência bancária, que já sofreu várias tentativas de assaltos.Para o relator, desembargador Valter de Oliveira, “o crime sobre o porte ilegal de arma de fogo se consuma no exato instante em que o agente ... sentido de punir quem comete um ato ilícito e, no final, restituir exatamente o objeto do crime.A decisão colegiada sobre a Apelação Criminal n. 0001144-64.2012.8.22.0013, publicada no Diário da Justiça

vida a todos.Lembrou, ainda, que o artigo 54 da Lei Federal nº 9.605/98 tipifica como crime a conduta de causar poluição, inclusive sonora, de qualquer natureza, em níveis tais que resultem ou possam

como Dione França Savedra, 26 anos. Ele já tem passagem pela polícia e agora vai responder pelo crime de tentativa de latrocínio

enganar os policiais.A foto de Francisco está sendo divulgada por interesse público, visando esclarecer outros supostos crimes. Qualquer informação sobre o mesmo poderá ser passada ao Disque-Denúncia da Polícia Civil, através do número

Márcio Valério de Sousa e Marcelo Humberto Pires. Eles são acusados pelo Ministério Público do Estado por crimes tipificados na Lei das Licitações.O relator do caso, que aconteceu em 2011 foi o desembargador Roosevelt

homem condenado por agredir a companheira. Ele buscava, por meio de apelação criminal, a desclassificação do crime de lesão corporal para a contravenção penal de vias de fato, mas os desembargadores da 2ª Câmara Criminal

Zona Leste, Ozias já chegou morto. A Polícia ainda não sabe a motivação para os crimes

Operação Ilegitimate, deflagrada pelo MP no início deste mês, conjuntamente com a Polícia Civil. A operação investiga crimes no âmbito da Administração do Município de Monte Negro, onde se colheu fortes indícios da prática

Terezinha Nunes Meciano e Delson Mota, conhecido por “Capixaba”, foram multados pela prática de crimes ambientais e ainda terão que reparar o dano causado ao meio ambiente.As notificações foram aplicadas ao casal depois ... armada na região, que invade, desmata, vende e se desloca para outras fazendas para praticar os mesmos crimes

local duas vezes nos últimos dias. A ousadia dos criminosos é tão grande que eles comentem os crimes sem se preocupar com câmeras e o rosto descoberto. Na noite desta terça-feira eles demoraram mais

importância da criação de vagas no sistema penitenciário, como forma de reduzir os índices de reincidência no crime, ressocializar e reintegrar apenados à sociedade. “Não podemos nos esquecer que o Estado assinou um Pacto