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dão acesso ao ensino superior, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudos em instituições privadas. Pandemia

FREITAS, CNPJ n° 31.542.371/0001-29, localizado a Rua Alexandre Guimarães, 6995 - Bairro: Lagoinha em Porto Velho, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 07/01/2021 a Renovação da Licença Ambiental Simplificada

para estabelecimentos comerciais. Mesmo com as restrições, o prefeito informa que estão mantidos os serviços da administração pública. CONFIRA O DECRETO NA ÍNTEGRA

legislativa para a realização de um trabalho de excelência e dinâmico, inclusive com a realização de audiências públicas para discutir projetos de interesse da comunidade junto à população

Ministério Público de Contas (MPC-RO), em representação protocolada na quarta-feira (6/1), pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) que determine aos municípios de Guajará-Mirim e de Nova Mamoré

outro em 2014, o ingresso, a nomeação e a posse em cargos ocorreram mediante aprovação em concurso público realizado em fases eliminatórias, sendo elas de provas e títulos, exigindo-se formação em nível superior; frequência ... trabalhos cartorários das delegacias; expedir, mediante requerimento certidões, traslados, requeridos por interessados, pelo Poder Judiciário, Ministério Público ou autoridades administrativas competentes; reduzir a termo, declarações apresentadas por pessoas relacionadas a procedimentos investigatórios, entre outros. REQUISITOS

Liberdade – Cep: 76.803-859 no município de Porto Velho – RO, com CNPJ: 10.988.014/0006-23, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 05/01/2021 a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – LAO para

Jose Amador dos Reis n° 2761 - Bairro: JK, na cidade de Porto Velho - RO, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 22/12/2020, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

água e logo depois o esgoto, que custará cerca de R$ 2 bilhões com recursos de Parceria Público Privada (PPP). Essa vai ser a obra mais importante da capital, que vai preservar vida e evitar ... CUNHA OLIVEIRA - Secretário Municipal de Administração – SEMAD VALÉRIA JOVÂNIA DA SILVA - Superintendente Municipal de Gestão de Gastos Públicos – SGP, GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI - Superintendente Municipal de Licitações – SML SAULO ROBERTO FARIA DO NASCIMENTO - Superintendente Municipal

carnaval, ainda sob o crivo da regulamentação federal. Nesses dias não haverá expediente nos órgãos da administração pública direta e indireta. O Decreto nº 25.709 assinado terça-feira (5) pelo governador Marcos Rocha também considera ... titular de cada órgão. Estão excluídos desse recesso os serviços essenciais à continuidade das atividades de interesse público. Em janeiro há cinco feriados no anexo único do Decreto: nacional, dia 1º, data da confraternização universal ... feira: Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Presidente Médici e Nova Brasilândia d’Oeste. DIA DO SERVIDOR PÚBLICO O Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, este ano será

matrícula será realizada pela internet com o objetivo de agilizar o acesso ao ensino público e, também, evitar a aglomeração de pessoas como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19. A primeira etapa

tomada após um pico de 113 casos em um único dia. Em reunião virtual com Ministério Público e prefeitos do Cone Sul, ficou acertado que as demais prefeituras da região também devem emitir decretos mais ... passa a viger da seguinte forma: III – às pessoas em geral, por áreas de lazer e convivência pública ou privada, inclusive em condomínios e residenciais, com o objetivo de realizar atividades sem relevância pública ... aglomerações de mais de 16 (dezesseis) pessoas; IV– às pessoas em geral, pelas vias, espaços e equipamentos públicos não interditados entre as 23h00min e as 05h00min do dia seguinte; V– às pessoas em geral pelos ... espaços e equipamentos públicos interditados pelo Poder Executivo em qualquer dia e horário, excepcionados nos casos de: [...] Art. 2º Altera o § 1º e revoga o § 2º do artigo 4º do Decreto ... coletivas de todas as modalidades não poderão ser realizadas enquanto perdurar o Nível de Emergência em Saúde Pública. § 8º Os restaurantes localizados em clubes recreativos, de pesca e pesqueiros funcionarão desde que observadas as regras ... será das 05h00min às 23h00min, exceto para as atividades previamente estabelecidas como essenciais e sem atendimento ao público. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, Paço Municipal

convocar órgãos e entidades participativas na atenção a saúde indígena e convidar representantes de instituições ou entidades, públicas ou privadas para participarem das reuniões do comitê.De acordos com os dados mais atualizados divulgados pelo

quinze) dias da data da referida sessão, o estabelecimento fica autorizado a disponibilizar as vagas restantes ao público em geral, limitando a metade dos assentos. Segundo a nova lei, as sessões deverão ser identificadas

Governo do Estado de Rondônia, preocupado com a saúde e bem-estar dos servidores públicos, promulgou a Lei Nº 4.914, que explana sobre a exploração digital no âmbito do serviço público estadual, quanto a jornada ... inciso XIV do art. 7º da Constituição Federal. A medida favorece o bem- estar do servidor público visando não ultrapassar o que a Constituição Federal entende como direitos fundamentais.O sistema de teletrabalho foi adotado pelo