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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, instaurou inquérito civil público para apurar a notícia de aprovação de leis, nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, concedendo reajuste ... concessão de qualquer tipo de vantagem ou aumento nos municípios que tiveram decretado Estado de Calamidade Pública por causa da Pandemia do Coronavírus (Covid-19), até o dia 31 de dezembro de 2021. O inquérito ... Promotora de Justiça Fernanda Alves Pöpl, considerando, entre outros pontos, que o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública no Estado de Rondônia foi estabelecido pelo Decreto 24.887/2020 e sua manutenção pelo Decreto 25.470/2020

para membros do casino online. A clientela especial pode participar em torneios e eventos dirigidos a um público distinguido

covid-19. Na América do Sul, a Argentina começou a aplicar um imunizante contra a doença em públicos prioritários. Uma das opções cogitadas pelo Ministério da Saúde para a imunização da população brasileira

Pinheiro Machado nº 1199. Bairro: Olaria, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 39.777.538/0001-42.Torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 23 de dezembro de 2020, à LAS- Licença Ambiental

Na última quarta-feira (23), o Deputado Alex Silva (Republicanos) esteve visitando a Diretoria de

aprimoramento das técnicas dos nossos guerreiros policiais", disse o deputado. Estiveram presente, o Secretário de Segurança Pública de Rondônia, Cel Hélio Pachá, o comandante geral da PMRO, Cel PM Alexandre Almeida, o sub-comandante

para que pudêssemos entregar a população o que ela precisava, pois quando veio a pandemia prédios públicos foram fechados, veio com mais força a ideia de disponibilizar atendimento on-line e foi aí, que criamos

sala B, bairro Centro, Porto Velho - RO, CEP 76.801-030, com o CNPJ 26.311.420/0001-82, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, à Licença Ambiental - Modo Simplificado, em 24 de dezembro

Bairro Olaria, CEP: 76.801-215, Porto Velho/RO, devidamente inscrito no CNPJ sob o n. 35.554.570/0001-08, torna público que requereu junto ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA EM 10/12/2019 a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO

campanha de Porto Velho. Além de professor e cantor, Téo Afonso também foi servidor do Ministério Público, no setor de comunicação. O velório acontece na funerária São Cristóvão, de onde sai o cortejo

flutuantes estão proibidos de funcionar para locação;  realização de festas e eventos, tanto em espaços públicos quanto privados, permanecem proibidos.  Conforme Lima, mais detalhes sobre a flexibilização devem ser definidos neste domingo (27), e publicados ... auxiliar na fiscalização do cumprimento de medidas de segurança contra a Covid. "Para evitar aglomeração no transporte público, terão máscaras disponíveis, além de álcool em gel. Dentro dos estabelecimentos comerciais foi reforçada a necessidade

repasses a instituições privadas e permitiam até pagamento à terceirizadas, o que causaria graves prejuízos ao ensino público e aos trabalhadores em educação.O Sintero denunciou que alguns deputados federais de Rondônia votaram pela aprovação ... atenderam à convocação do sindicato e participaram dessa mobilização. “Em situações assim, de risco para o ensino público gratuito, fica mais visível a importância da atuação dos sindicatos de trabalhadores”, destacou a sindicalista.Segundo ... defender os recursos públicos para o ensino público, os trabalhadores em educação defenderam o direito da população de acesso às escolas. “O ensino público já é carente de verbas. Através das emendas alguns deputados federais

partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas.O Fundeb é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS ... valores transferidos de impostos federais. Em 2019, o fundo custeou R$ 156,3 bilhões para a rede pública.Com o novo fundo, o Congresso aumentou a participação da União no financiamento da educação básica ... entanto, acabou sendo retirado durante a tramitação no Senado, após pressão de entidades em defesa da educação pública e partidos de oposição.Os valores alocados pelo governo federal serão distribuídos para os municípios que não

oferecem risco à sociedade e que cumpriram parte da condenação. Pela decisão, agentes do sistema de segurança pública e militares que atuam nas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) também receberão ... drogas, pedofilia, corrupção, terrorismo, entre outros. Assim como estava previsto no decreto natalino de 2019, os agentes públicos que trabalham na proteção da sociedade também poderão receber o benefício. “Policiais federais, policiais civis, policiais militares

pessoas com câncer, anemia falciforme e outras doenças. Fase 4: Professores, funcionários de escola, profissionais de Segurança Pública, forças armadas, forças acessórias, apenados, funcionários do sistema prisional, quilombolas, moradores de rua e portadores de deficiência