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Audiência está sendo presidida pelo juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, para decidir sobre o pedido da Prefeitura da Capital para que force o Estado

comunidade rural, em Angra dos Reis, morreu em março, mas o caso só se tornou público nesta semana com a divulgação de um relatório da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.Conforme foi noticiado

Humanidade e que mesmo demonstrando um excepcional trabalho a UPA ainda precisa de toda atenção do poder público. "Estamos em uma batalha com o invisível, e essas unidades, mais que nunca precisam de toda atenção

durante a quarentena obrigatória, que chamou a atenção das autoridades estaduais do setor de segurança pública e do próprio governador Marcos Rocha, que orienta uma ação firme para enfrentar este problema e conter a disparada ... Polícia do Interior (DPI), tudo sob orientação e liderança do coronel José Hélio Pachá, secretário de Segurança Pública de Rondônia (Sesdec), para o cumprimento dos mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça, simultaneamente em Porto

instituições financeiras com recursos federais. A ação decorre de trabalho conjunto da Polícia Federal e Ministério Público Federal que resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 7ª Vara

tirando a vida do trabalhador Josimar, que saia da loja de material de construção. O agente público foi atingido de raspão no braço e socorrido para o Pronto Socorro. Os idosos não se feriram, segundo

qualquer tipo de flexibilização da quarentena e, principalmente, ao retorno das atividades educacionais presenciais nas Instituições Públicas do Estado durante a pandemia do Coronavírus. Neste momento, em que o número de contaminação pela Covid ... consequências irreversíveis para a sociedade rondoniense. Oportunamente, o sindicato informa que está à disposição da Administração Pública para dialogar sobre assuntos que realmente devem ser tratados com urgência e que desde janeiro, não

CNPJ: 24.845.767/0001-80 situado na AVENIDA JOSÉ VIEIRA CAÚLA, 3621 SALA 4, EMBRATEL, PORTO VELHO - RO, Torna público que requereu Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, pelo Processo: 16.03759.00/2019 a Licença Ambiental de Operação

Marechal Thaumaturgo, nº 2089. Bairro: Três Marias, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 32.217.736/0001-02.Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 22 de junho de 2020, à Dispensa

INTERNACIONAL EIRELI, situado Av. Sete de Setembro 7950, Bairro Escola de Polícia, CNPJ nº 19.926.900/0001-73 Torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 25/06/2020 a Licença Ambiental Por Declaração

juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho decidiu na manhã desta quinta-feira (25) intimar o prefeito Hildon Chaves, os secretários de Saúde do Estado e Município ... antes da decisão do pedido liminar. “A matéria discutida nestes autos é sensível e de enorme relevância pública e social. Em casos desta natureza e importância, esse juízo sempre tem por bem, antes de apreciar ... defende que são necessárias mais duas semanas de isolamento rígido para “assegurar a devida estruturação do sistema público municipal e estadual de saúde, inclusive, com a chegada de medicamentos que hoje estão em falta ... rede pública de saúde.O pedido é para que o governador do Estado, suspenda imediatamente os efeitos do Decreto n.º 25.138 de 15 de junho de 2020 (ou que seja suspenso por decisão ... âmbito do Município de Porto Velho, período mínimo capaz de assegurar a devida estruturação do sistema público municipal e estadual de saúde, inclusive, com chegada de medicamentos que hoje estão em falta na rede pública ... olhos vistos, a cidade sempre ficou lotada de pessoas transitando de carro ou a pé nas vias públicas e nos estabelecimentos comerciais que deveriam ficar fechados; que, na hipótese de edição de novo decreto

empregado celetista Jesse Galvão de Souza, por ato de improbidade administrativa.O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, nos autos da ação civil pública, condenou os réus entendendo que estes ... atuaram de modo ímprobo, causando prejuízo ao erário e atentando contra os princípios da Administração Pública. Inconformados com a decisão, os réus interpuseram recurso. Em grau de recurso, o juiz convocado para compor ... acompanhado pela maioria, mantendo a sentença conforme foi proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública. Em seu voto, o juiz esclareceu que a improbidade apontada nos autos é daquelas cuja a origem ... parecer desfavorável por entender que tratava-se de empregado celetista que foi beneficiado com tratamento de servidor público e legalmente demitido pelo governador, por acolhimento ao parecer da Assessoria Jurídica, e não da Comissão Processante ... último parecer, o governador José Aparecido Cahulla editou o decreto para a reintegração de Jessé ao cargo público.Logo após, Jessé, em 29 de julho de 2010, pleiteou administrativamente o ressarcimento de verbas salariais ... corrigido monetariamente; vedação de recebimento, direta ou indiretamente, de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público, pelo prazo de 5 anos e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos. O ressarcimento

investimento e o orçamento interno, balanceando os gastos de acordo com a necessidade individual de cada segmento público.O governador relata ainda que a ALE-RO incluiu na LDO que as emendas parlamentares de bancada

Hildon Chaves e será analisada pelo juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa da 2ª Vara da Fazenda Pública. O principal argumento apresentado ao magistrado são números crescentes de casos de infectados pelo novo Coronavírus ... embasamento científico.As duas semanas de isolamento rígido é necessário para “assegurar a devida estruturação do sistema público municipal e estadual de saúde, inclusive, com a chegada de medicamentos que hoje estão em falta ... rede pública de saúde”, defendeu a PGM em pedido ao juiz. Hospitais não demonstram interesse em alugar estruturaNos três pregões para cotação de preço para alugar estruturas para atender pacientes da Covid-19, deflagrados pelo

cumpridas pela Polícia Federal e são fruto de novos crimes revelados pela Operação Deforest, realizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e o Departamento da Polícia Federal, em outubro de 2019. Durante as investigações