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quase cem milhões de processos e com alta carga de litigiosidade na sociedade onde as instituições públicas e privadas não funcionam a contento e jogam sempre sobre os ombros dos juízes toda a responsabilidade

/0001-75, localizado à RUA BRASILIA, Nº 2266 – BAIRRO KM 1 na cidade de Porto Velho - RO, torna público que requereu a SEMA/RO em 23/12/2020, o LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO, para a seguintes atividades

funcionamento dos bancos no período. Nesta quinta-feira(24), as agências bancárias abrem para atendimento ao público em horário especial em Rondônia, entre 8 horas e 10 horas. Por outro lado, o último dia útil ... para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro. Já no dia 31 (quinta-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.Importante ressaltar

janeiro. Esses fatos, para a defesa, tornam a prisão desnecessária, seja como garantia da ordem pública ou por conveniência da instrução penal. Alegaram ainda que a desembargadora que decretou a prisão não teria competência para ... Operação Hades, deflagrada para investigar um suposto "QG da Propina" na prefeitura do Rio. Segundo o Ministério Público estadual, empresários pagavam propina para conseguir contratos com o município e também para receber mais facilmente ... valores devidos pelos cofres públicos. As investigações tiveram origem na colaboração premiada de um doleiro preso em um dos desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio. O MP aponta o prefeito como líder da suposta

presença do presidente do instituto, Ivan Furtado, de membros do Conselho Previdenciário, e representantes sindicais do serviço público municipal. Cada segmento foi ouvido e encaminhou propostas modificativas no projeto. Segundo a vereadora e presidente

Prefeitura de Nova Brasilândia anunciou edital de Concurso Público que visa à contratação de 84 profissionais.É exigido que os candidatos tenham ensino fundamental, médio/ técnico, superior, registro no conselho de classe, idade mínima

conhecimentos sobre a evolução da estrutura etária brasileira, assinale a alternativa correta. a) A saúde pública é uma discussão iminente, pois a tendência de aumento do número de idosos nos próximos anos pressionará a demanda ... consultora em demografia e políticas de saúde, Cristina Guimarães Rodrigues, considera necessário ter políticas públicas voltadas para tratamentos de saúde, alimentação mais saudável e exercícios físicos, além de construções e transportes mais acessíveis ... durante o século XX. Assinale a alternativa que descreve corretamente as causas desse processo. a) O investimento público exclusivamente na economia das grandes cidades. b) A mecanização do campo combinada com a expansão das monoculturas ... passando por um processo de envelhecimento, fato que vai gerar uma maior preocupação na qualidade da saúde pública em nosso país. GABARITO - A QUESTÃO 2: Partindo da ideia que a população brasileira está passando

Infraero encaminhou ofícios ao Ministério Público Federal (MPF), à prefeitura de Porto Velho e à Secretaria Municipal de Trânsito pedindo que o trânsito na avenida Jorge Teixeira entre o Hospital de Base e o Aeroporto

Ângela Vieira, nº 7676 Bairro: Tancredo Neves, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 39.566.289/0001-46.Torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 18 de dezembro de 2020, à LAS- Licença

alvo ação, que é comandada pela Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro (CIAF) e pelo Ministério Público estadual, mas não foi encontrado em casa. A polícia teve a informação de que ele está ... Pará. Já é considerado foragido.Crivella preso Cinco agentes do Ministério Público e da Polícia Civil chegaram pouco antes das 6h em quatro carros à casa de Crivella, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste

refeições diárias necessárias a migrantes e refugiados atendidos pela Operação Acolhida. Na ação originária, o Ministério Público Federal apontava suposta omissão quanto ao fornecimento de alimentos aos imigrantes venezuelanos. Na Suspensão de Tutela Provisória ... Covid-19. No STF, no entanto, Fux não observou potencial lesão de natureza grave ao interesse público que justificasse a concessão do pedido de suspensão. Isso porque, explicou o ministro, a obrigação foi determinada ... aplicação do princípio da solidariedade entre os entes federados com relação às demandas referentes aos serviços públicos prestados a refugiados e/ou estrangeiros migrantes para o território nacional. “Portanto, sem adentrar ao exame do acerto

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Porto Velho, através da Funcultural informa aos interessados e a comunidade portovelhense que vai realizar audiência pública nesta terça-feira (22), às 10 horas, no Teatro Banzeiros, no formato presencial e com transmissão online

Sejus). Ao RONDONIAGORA, a secretaria disse que as saídas foram suspensas após ser decretado Estado de Calamidade Pública, por conta do Coronavírus. A secretaria informou ainda que a suspensão vale pelo período em que perdurar