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Desenvolvimento Social, que passará a coordenar e executar as políticas de emprego e renda do Sistema Nacional de Emprego-SINE.O Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica (Pidise) agora está vinculado à Secretaria

requerendo o benefício do auxílio-doença e integrando desta forma o programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem como objetivo proporcionar a readaptação profissional para o retorno do segurado

/2015 para promover a adequação salarial de acordo a exigência da lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (Lei federal nº 11.738/2008).Os trabalhadores em educação fizeram uma mobilização pela aprovação do projeto ... salário mínimo aos técnicos educacionais (a categoria recebe complementação salarial); - Garantia de pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional aos professores de nível médio do Magistério; - Garantia da diferença de 5% aos professores graduados; - Transporte seguro

Assembleia Legislativa, para tratar do Plano Estadual de Educação de Rondônia (PDE). Segundo ele, o Plano Nacional de Educação (PNE) que foi aprovado pelo Congresso Nacional teve retirado quatro artigos, que tratavam sobre a ideologia

Cacoal, os quais, atualmente, violam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e disposições do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Em maio e junho deste ano, rebeliões e motins motivaram a instauração

comunicação por voz, imagem e dados em Rondônia.A operadora Claro, vencedora da licitação promovida pela Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), instalou 46 torres de transmissão, o que permite a utilização dos serviços

Sistema Informatizado do Fies (SisFies), também disponível nas páginas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.O Fies oferece financiamento das mensalidades de cursos em instituições privadas de ensino superior

ênfase para objetivos pedagógicos da política penitenciária estadual, apoiada e fiscalizada pelo Ministério da Justiça e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), depois de diversas crises prisionais ao longo de uma década. Costa apelou à sociedade ... metas de reinserção social e da segurança da sociedade em Rondônia. As melhorias são acompanhadas pelo Conselho Nacional de Política Penitenciária. “A Sejus acredita que, no momento em que não houver reincidência, a pessoa deixa ... secretário-adjunto, dentro do princípio da responsabilidade conjunta, no âmbito da União, Poder Judiciário, Departamento Penitenciário Nacional e municípios, os poderes públicos agem desde a sentença ao tempo de prisão, acompanhamento penitenciário e remissão

preventiva foi contemplada, recentemente, com computadores que servem para incluir as informações sobre vacinas em um sistema nacional. Isso é atenção à saúde primária, é imunização e é importante para reduzir a ocorrência de doenças

aquisição de ônibus escolares, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A solicitação do Município foi feita no âmbito do Plano de Ações Articuladas

comitê gestor para a simplificação do registro e legalização de empresas e negócios, filiado à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), foi criado nesta sexta-feira ... órgãos responsáveis pelo registro, legalização, normatização, fiscalização e controle dos estabelecimentos comerciais do Estado.O Sebrae nacional e o do Paraná fizeram a apresentação de audiovisuais demonstrando casos de sucesso e normatização. Com a criação ... nosso estado, como já vem acontecendo em catorze estados brasileiros, a exemplo do Paraná, modelo no âmbito nacional”.O presidente da Jucer, Vladmir Oliane, fala da preocupação em simplificar os processos de registro: “Eu mesmo ... Estamos dando o primeiro passo, estruturando e capacitando nosso pessoal com os mais preparados instrutores em nível nacional, e no dia 24 de julho faremos nova reunião para dar início aos novos procedimentos informatizados ... internet de alta velocidade”, explica o presidente.A representante do Sebrae nacional e responsável pelo alinhamento com os estados, Layla Caldas da Silva, fala do contentamento com o resultado da reunião de criação do comitê ... meses já implantou o sistema em 73 dos seus quase 400 municípios”, considera.Os palestrantes do Sebrae nacional Drayan Macrini e do Sebrae do Paraná Luiz Padilha enfatizaram que a modernização e automação dos processos ... Receita Federal, Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Sebrae-RO, Sebrae-PR, Sebrae Nacional, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Secretaria de Estado

Justiça ignorou o fato de já ter um acordo entre as partes, mediado pela Ouvidoria Agrária Nacional.No pedido de suspensão da ordem de reintegração de posse, o procurador da República Raphael Bevilaqua

perdendo apenas para a Holanda, Bélgica, Itália, Grécia, Alemanha, França e Reino Unido, segundo dados do Sindicato Nacional das Indústrias de Defensivos Agrícolas (Sindag).O Estado de Rondônia mantém-se atento e, por causa desses

Assembleia Legislativa realizou audiência pública e debateu sobre as propostas da Reforma Política em análise no Congresso Nacional, os reflexos e suas consequências. A proposta para o evento é de autoria do deputado Léo Moraes ... aprovação das reformas urbana, agrária, tributária e a política. “Todas elas precisam ser aprovadas no Congresso Nacional, mas Ele impede que tais reformas sejam analisadas, porque parte dele representa os interesses de um pequeno grupo ... discutir duas vertentes e mobilizar a sociedade para o debate e incidir no debate realizado no Congresso Nacional. Em posicionamento firme, o deputado Aélcio da TV (PP) foi taxativo ao defender o voto distrital ... não passou em votação no Congresso Nacional, pois se vota em que você conhece posicionando-se contrário ao financiamento público e privado de campanha. Disse o deputado ser favorável em se limitar a cota para

executiva. O projeto de Goebel é assumir a legenda dos “verdes” passando por cima das recomendações da nacional. Em Porto Velho, onde há duas forças antagônicas já trabalhando para as próximas eleições, Luizinho vislumbra abocanhar