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como parceiros o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPRO), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Fecomércio e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).Além do Procurador-Geral de Justiça ... Canto, o Vice-Presidente da Fecomércio, Gladstone Nogueira Frota, a Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN), Mônica Castro de Oliveira, e o Vice-Presidente da Fundação Cultural do Município de Porto Velho

Escola Estadual Lydia Johnson de Macedo, considerada “padrão MEC”, porque está dentro da metodologia do Plano Nacional de Educação, que prevê metas para os próximos 10 anos. Renato Janine elogiou a homenagem do Estado ... desenvolvimento do setor educacional. Raupp lembrou que fez o elogiou durante sabatina de dois indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.A escolaCom um investimento ... área de vivência. A instituição escolar tem como base o projeto arquitetônico elaborado por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e participa do Programa Brasil Profissionalizado, que financia a construção de novas

todos os Estados, na grande maioria vinculadas aos gabinetes dos gestores estaduais, sendo que no âmbito nacional a primeira agência criada foi a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações -, criada em julho

área de vivência. A instituição escolar tem como base o projeto arquitetônico elaborado por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e participa do Programa Brasil Profissionalizado, que financia a construção de novas

servidores da Suframa, em greve há mais de 30 dias.O senador pediu ao Secretário Nacional de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para que promova a abertura de diálogo com os servidores

anos.O Estado e a cidade de São Paulo não conseguirão cumprir o prazo, fixado pelo Plano Nacional de Educação. Para gestores e especialistas, as dificuldades técnicas e de planejamento, além do tempo curto, foram ... esforço para avançar no processo podem ser acusados de improbidade administrativa.Alessio Costa Lima, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), diz que o diagnóstico é a fase mais complexa, principalmente em cidades ... mesmo local", aponta. Segundo ele, o prazo dado também foi "exíguo".Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, alguns municípios só reproduziram o texto do plano nacional, sem avançar no debate

cooperativas participantes do Dia de Cooperar com 1200 ações voluntárias. Cooperativas interessadas em participar desse grande movimento nacional podem buscar informações no site: diac.brasilcooperativo.coop.br e com a unidade do Sescoop** em seu estado.* Sistema ... Composto pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop). Sistema OCB/RO - Formado pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Rondônia e pelo ... Sescoop/RO. ** Sescoop - Serviço Nacional de Aprendizagem do CooperativismoDIA DE COOPERAR 2015 - Porto Velho:Data: 4/7, 9h às 15h Local: Paróquia São Thiago Atividades: emissão de documentos, orientações para elaboração de currículos, exames médicos

concordou em repassar ao Município a responsabilidade da manutenção da iluminação a ser instalada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na ponte sobre o rio Madeira, na BR-319. A decisão atende

Amazônia e solicitar a liquidação de dívidas contraídas pelas linhas de crédito voltadas para assentados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).A renegociação autoriza desconto de até 80% da dívida das famílias ... assentadas na Reforma Agrária que quiserem liquidar dívidas de linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) “A” e “A/C”.A medida foi autorizada pela resolução nº4.298 do Banco Central ... todos os agricultores assentados ou em áreas reconhecidas pelo Incra e também para os beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).Sem a dívida o agricultor fica habilitado a acessar novos créditos

parágrafo único deste Estatuto: os integrantes da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria da Fazenda Nacional, da Defensoria Pública e das Procuradorias e Consultorias Jurídicas dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas

Senado realizada nesta quarta-feira(24) para ouvir Marcelo Prado, indicado para uma das diretoras da Agência Nacional de Transportes Terrestre(ANTT).A ferrovia Transcontinental é uma rota alternativa de escoar a produção para

fases do cronograma estabelecido em julho do ano passado, quando, naquela ocasião, seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça, foi instituído o Comitê Gestor de implantação. Atualmente a base de dados conta com 4.729 advogados

Paraná. A Sala da Cidadania oferece serviços como a possibilidade de quitar ou renegociar dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), relativas aos grupos A e A/C. Também poderão ser realizadas

efetivadas - ou que venham a ser futuramente adotadas - para o cumprimento da Resolução n. 05, do Conselho Nacional de Política Criminal, que determinou o fim das revistas íntimas, condicionado à aquisição e uso de equipamentos ... unidades prisionais, que o Estado de Rondônia não cumpriu e nem vem cumprindo as determinações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, não fornece os meios adequados ao cumprimento da Resolução

Confúcio Moura justificava a reforma como necessidade de economia de recursos em razão da forte crise econômica nacional. O projeto de reestruturação administrativa previa a criação a extinção do Departamento de Obras e Serviços Públicos