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clínica especializada.A recomendação, expedida pela Promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha e pelo Juiz de Direito João Valério Silva Neto, estabelece que, para oferecer o serviço, o Município deverá realizar processo licitatório

ranking do desempenho das faculdades de Direito de Rondônia no VII Exame da OAB, a FARO é a faculdade que mais aprovou em números absolutos na 2ª fase.Parabéns aos acadêmicos, corpo docente e coordenação ... curso de Direito (Maria Idalina Monteiro Rezende

firmar convênio de cooperação técnica, científica e acadêmica, com vistas à realização de Mestrado Profissional em Direito (área de concentração em efetividade da jurisdição e Direitos Humanos).Participaram das tratativas iniciais a reitora da Universidade ... gabinete da Unir, professor doutor Adilson Siqueira de Andrade; o vice-diretor da Emeron, juiz de direito Sérgio William Domingues Teixeira, mestre em Poder Judiciário; e a professora mestra Ilma Ferreira de Brito, coordenadora pedagógica

SILVA FREITAS, Agente De Polícia, 2ª Classe, matrícula n° 300059978, que segundo denúncia oriunda do disque denúncia Direitos Humanos que o cidadão Admar Dias de Souza teria sido vítima de tortura praticado por policiais civis

publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 23 de agosto de 2012, é do juiz de direito Francisco Borges Ferreira Neto, convocado para compor a Corte Estadual de Justiça.No pedido feito ao Judiciário

Justiça de Rondônia negou recurso do Município de Buritis e manteve a decisão de reconhecer o direito de uma agente comunitária de saúde em receber o pagamento de adicional de insalubridade retroativos ao período

deve impor as prerrogativas profissionais e lutar para que sejam assimiladas completamente.”Como proposta para restabelecer esse direito, Andrey argumenta que a instituição deve ser o estandarte dessa luta e jamais ceder a negociações, consciente ... acima de tudo demanda conhecimento, demanda que cada advogado seja conhecedor de todos os seus próprios direitos e que cada um assuma sua posição nesta luta, utilizando-se de todas as armas que lhes foram

Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania posicionou-se e ouviu representantes da Sejus, da Procuradoria do Estado, da Defensoria Pública, do Ministério Público, OAB e dos familiares dos presos que foram vítimas e morreram ... conta da regra constitucional. Falou sobre a responsabilidade do Estado sobre as indenizações a que têm direito os familiares dos presos vitimados no incêndio. As dificuldades enfrentadas pelo secretário da Sejus também foram relatadas pelo ... reparar os atingidos pela tragédia. Colocou-se à disposição da Assembléia Legislativa na defesa dos direitos humanos. O representante da OAB, Pedro Alexandre, falou que a tragédia estava anunciada. Ele pediu para que o Estado ... Justiça. O parlamentar pediu a colaboração de todos os órgãos para com o trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. No final da reunião foi aprovada nova pauta de trabalho para a próxima quarta ... Ministério Público, da Defensoria Pública, da Sejus e dos agentes penitenciários. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania também irá vistoriar os presídios no interior do Estado

Mariana Carvalho, explicou aos internautas da Alltv Amazônia como achou tempo para se dedicar aos cursos de Direito, Medicina e o ofício na Câmara de Vereadores. Também rechaçou o comentário corrente sobre um possível plágio ... petista Fátima Cleide aposta no esquecimento do povão para a lambança da Transposição. Não pediu nem direito de resposta aos veículos de comunicação que colocaram entrevistas de adversários culpando-a pelo fracasso das negociações

sejam aplicados e fiscaliza a sua aplicação e execução.“Através do orçamento participativo garantimos à população o direito de decidir onde os recursos municipais serão aplicados, quais são as prioridades de cada região, de cada

precisa ser mudado através de campanhas e ações dos órgãos de fiscalização, trazendo a garantia efetiva dos direitos das crianças e adolescentes. Isso é responsabilidade de toda a sociedade. Por isso é importante denunciar, ligando

Estadual que atuam em Porto Velho (RO) e nas demais comarcas.Fernando Gonzaga Jayme é graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999 e 2003), possui mestrado e doutorado da mesma instituição ... graduou. Atualmente é professor adjunto da UFMG e membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direitos humanos, direito processual civil e direito ... internacional dos direitos humanos

não pediu encarecidamente pela Transposição de nossos servidores? Uso eleitoreiro A outra notícia que Fátima Cleide queria Direito de Resposta foi contra artigo da jornalista Ivonete Gomes, alertando a sociedade sobre o possível uso eleitoreiro

Comissão de Direitos Humanos - CDH da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia inicia nesta terça-feira (21 de agosto), a partir das 8h30min em sessão que deve acontecer no plenário e aberto ao público ... esperado com muita expectativa por contrariar a versão oficial de incêndio. O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, deputado Padre Ton (PT), também participou da reunião.Para o deputado Euclides Maciel ... forma reservada por familiares de presos e pessoas ligadas ao Sistema Prisional aos membros da Comissão de Direitos Humanos, os sete detentos mortos no incêndio da Colônia Penal, na verdade foram assassinados e a ordem ... demora ou pouco caso, na remoção deste detento.Todos os fatos preliminares já colhidos pela Comissão de Direitos Humanos da ALE, foram repassados ao deputado federal Padre Ton (PT), vice-presidente da Comissão de Direitos

fundamentalmente promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas necessidades e direitos – disse