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maior celeridade processual, evita que o trabalhador deixe de postular todos os seus direitos e amplia a segurança jurídica das decisões.Ao falar sobre a instalação do escritório corporativo, a juiz titular da Vara

tema, e as demandas mais importantes da população. Creio que aprovados, os dois projetos proporcionarão uma ampla segurança ao cidadão e também aos realizadores dos concursos”, finalizou

serviço público, como é o caso da requerente, por força do julgado do STJ em mandado de segurança, o que somente reconheceu a devida indenização de um mês de remuneração por um ano de efetivo

Gurgacz, a regularização fundiária é essencial para a diminuição do desmatamento e das queimadas, além de levar segurança jurídica para o campo, evitando conflitos por terra. “Temos uma demanda reprimida muito grande aguardando a regularização ... Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que já vem operando para tapar buracos e dar mais segurança à estrada essencial para o escoamento das riquezas do estado, que teve Produto Interno Bruto

sancionado a Lei 2.569/2011 ao argumento da “necessidade de se combater a criminalidade e garantir a segurança pública, não se pode sobrepujar pura e simplesmente as balizas constitucionais com vistas a alcançar a todo

convocados para realização do teste de aptidão física os candidatos aprovados para o cargo de Oficial de Segurança Institucional, que será realizado no dia 18 de março, a partir das 7 horas, no Estádio Aluisio

reforça que disponibiliza no canteiro de obras de Jirau instalações adequadas, com elevado padrão de qualidade e segurança e reitera seu compromisso permanente de ouvir e dialogar com os representantes eleitos pelos trabalhadores. Nesse sentido

sudeste da capital, Porto Velho – está pedindo socorro. O município está praticamente abandonado na área da segurança pública e na prestação jurisdicional, contando apenas com um juiz para decidir em cerca de aproximadamente

esse tipo de crime à instalação do presídio federal em Porto Velho, Marcelo Bessa, secretário estadual de Segurança Pública, disse em entrevista coletiva que tudo não passa de um mito. “Os presos são monitorados

exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) visando adequar o aeroporto José Coleto às normas de segurança aeroviárias. A última dessas exigências, a realização do teste de atrito da pista, será realizada pelo

serviço público, como é o caso da requerente, por força do julgado do STJ em mandado de segurança, o que somente reconheceu a devida indenização de um mês de remuneração por um ano de efetivo

jogo contra os bancos e instituições financeiras que insistem em desobedecer as leis que tratam da segurança bancária.É o que está nítido no despacho que o promotor Edilberto Tablipa encaminhou para os Núcleos ... Consumidor num prazo de 30 dias.Ambas as leis obrigam estas instituições financeiras a instalarem dispositivos de segurança nas agências e postos de serviços a fim de garantirem a segurança de funcionários, clientes e usuários, como ... Público, possamos continuar contra a teimosia dos bancos e demais instituições financeiras que desprezam a questão da segurança dos trabalhadores, dos clientes e da sociedade em geral”, avaliou José Pinheiro, presidente do SEEB/RO

autor da propaganda enganosa. Por vezes, além de ser punido com a falta de educação, saúde e segurança, o eleitor é motivo de escárnio da oposição, que trata de comemorar a queda da máscara

comissão para acompanhar as investigações e encaminhou ofício ao governador Confúcio Moura e ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa, cobrando empenho na apuração dos fatos. A polícia trabalha nas investigações, mas ainda não

servidora Jozeane Moreira recorreu da sentença de 1º grau (4ª Vara Cível) que indeferiu o mandado de segurança contra ato do prefeito de Rio Crespo. Para o relator, o cerne da questão está na possibilidade