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Sistema Único de Saúde e com a promessa de ressarcimento posterior das despesas, motivou o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, a expedir recomendação para que esse tipo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, obteve medida liminar que determina o afastamento de um delegado da Polícia Civil lotado naquele município.A decisão liminar foi concedida em ação ... civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, após receber denúncias de que o delegado Alexandre Borges Baccarini constrangeu uma vítima de 18 anos nas dependências ... ocorrido com emprego de violência, causando sofrimento físico e mental ao jovem.De acordo com o Ministério Público, a vítima aguardava sentada numa sala localizada na delegacia para ser interrogada a respeito de um crime

Vara Criminal preste as informações necessárias com a máxima urgência, assim como seja dado parecer pelo Ministério Público para que o pedido seja analisado no mérito (decisão principal).A defesa alega que o acusado ... fixa, emprego lícito e família constituída e que, uma vez em liberdade, não constituiria ameaça à ordem pública, nem prejudicaria a instrução criminal, ou se furtaria à aplicação da lei penal. Por isso pediu ... acusado siga, já que ainda está na fase de inquérito policial, e seja oferecida denúncia pelo Ministério Público, ele pode ser julgado por júri popular, já que o crime que lhe é atribuído, doloso contra

mail), sem necessidade do envio por malote, por questão de celeridade e economia processual. O Ministério Público deve se manifestar sobre a decisão do último dia 6 de janeiro

revisão completa do programa de combate à febre aftosa do Paraguai. O documento, que ainda não é público, foi elaborado a partir de uma missão de técnicos dos governos que integram o órgão coordenado pelo ... vigilância na fronteira, fiscalizar ainda mais o trânsito de animais e estamos em contato muito próximo com Ministério da Agricultura, monitorando os acontecimentos”, informou Borges.Agência Idaron reforçou a quantidade de técnicos nos plantões

partir desta terça, até sexta-feira (10 a 13) os pais ou responsáveis por alunos da rede pública estadual devem atender a chamada escolar feita pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e procurar ... garantir vaga a todos que pretende estudar. A busca de pais e alunos por vagas nas escolas públicas é muito grande. Apesar do grande número de vagas ociosas tanto em escolas estaduais quanto municipais, muitos ... outra possibilidade. “Estes casos serão analisados e acompanhados pela representação de ensino, que manterá informado o Ministério Público e Conselhos Tutelares sobre todo processo de chamada escolar”, destaca a gerente, Ceiça Pinheiro.CALENDÁRIO DA REDE

empresas para limpeza dos hospitais. A suspensão dos contratos em vigor foi uma orientação do Ministério Público do Estado, durante a Operação Térmopilas, uma vez que as empresas contratadas foram flagradas em corrupção.O processo ... quando o edital já estava na imprensa oficial para publicação, a Sesau recebeu uma recomendação do Ministério Público do Trabalho, solicitando a inclusão das causas trabalhistas, o que já havia sido feito afirma o titular

ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reuniu-se no Palácio do Planalto com os secretários executivos dos ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes, e da Justiça, Luiz Paulo Ferreira Barreto, para ... ajuda ao governo do Acre quanto ao problema de Brasileia e da imigração haitiana. Esses dois ministérios concentrarão a maior parte das ações de ajuda aos imigrantes.Nilson Mourão afirmou que a maior parte ... governo local enviou os kits de diagnóstico de eventuais portadores do vírus de aids. Como a rede pública do município não tem condição de fazer a análise do sangue colhido, o material seguirá para

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, teve deferida pelo Judiciário decisão liminar que impede uma igreja evangélica de fazer qualquer obra ou construção em uma área cedida de forma

Velho. As buscas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, acatando os pedidos formulados pelo Ministério Público de Rondônia, durante a análise dos documentos e provas já angariados por meio da operação

zona rural.Outras 26 propostas foram apresentadas pela Seas, através da Gerência de Habitação ao Ministério das Cidades, beneficiando os municípios que têm população de até 50 mil habitantes. Contrapartida também está sendo dada ... não basta só construir. É necessário também garantir condições de infraestrutura, como telefone, água, luz e transporte público”, afirmou o governador.Reafirmando seu compromisso com a área social, Confúcio Moura citou que o orçamento

Ministério Público do Trabalho – MPT - em Rondônia, ativou o serviço de DDR (Discagem Direta ao Ramal) em sua sede Regional. Com a funcionalidade, a partir desta quinta-feira, dia 5 de janeiro

zona rural.Outras 26 propostas foram apresentadas pela Seas, através da Gerência de Habitação ao Ministério das Cidades, beneficiando os municípios que têm população de até 50 mil habitantes. Contrapartida também está sendo dada ... não basta só construir. É necessário também garantir condições de infraestrutura, como telefone, água, luz e transporte público”, afirmou o governador.Reafirmando seu compromisso com a área social, Confúcio Moura citou que o orçamento

Ministério Público de Rondônia notificou o Governador Confúcio Moura e o Secretário de Saúde, Ricardo Rodrigues, para que providenciem o remanejamento de equipamentos para cirurgias oftalmológicas parados no Hospital de Cacoal para o Hospital

estudantes que apresentam dificuldade de locomoção foi um dos resultados práticos de audiência pública coordenada pelo Ministério Público de Rondônia para tratar da qualidade dos serviços de educação destinados aos alunos com deficiência matriculados