Busca

FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU – R$ 52.284.410,00 MINISTERIO PÚBLICO – R$ 165.073.930,00 MINISTÉRIO PÚBLICO - MP – R$ 163.773.930,00 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – FDI/MP – R$ 1.300.000,00 DEFENSORIA PÚBLICA

indeterminado e tem como base o não atendimento a notificação recomendatória sobre questões trabalhistas levantadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), além de impugnações ao termo de referência e ao edital de contratação de empresa

Ministério Público de Rondônia publicou edital de retificação que altera para o dia 12 de fevereiro de 2012 a data da prova objetiva do concurso público para ingresso no quadro de servidores da Instituição

servidor público que recebe pagamento em conta-salário poderá, a partir de hoje (2), pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher. Esses trabalhadores foram os últimos a ter acesso ao benefício ... esse direito desde 2009.Com o prazo maior para a entrada em vigor do benefício ao funcionalismo público, os estados e municípios puderam oferecer por mais tempo o atrativo dos pagamentos aos servidores na hora ... sobre a conta-salário.A instituição que processa o maior número de folhas de pagamento de servidores públicos no país é o Banco do Brasil (BB). Segundo o diretor de Clientes Pessoa Física ... livre opção bancária por decisão do Ministério do Planejamento e, mesmo assim, não houve redução de clientes nesse segmento.De acordo com o Ministério do Planejamento, os servidores públicos federais sempre puderam escolher o banco ... também fazem os pagamentos mas, segundo o ministério, formam um percentual pequeno na preferência dos servidores.Em nota, o Banco Itaú não informou o número de servidores públicos (federais, estaduais e municipais) que têm conta

Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru junto à Prefeitura daquele município estabeleceu o prazo de 30 dias para que a Administração Municipal ... Vasconcelos e assinado pelo Prefeito Jean Carlos dos Santos, tem como objetivo aprimorar a prestação do serviço público e disponibilizar um ambiente saudável e seguro às crianças matriculadas nas duas instituições de ensino.Conforme ... divididos entre os turnos matutino, vespertino e noturno.A Administração Municipal fica obrigada a apresentar ao Ministério Público relatório mensal sobre o andamento das obras nas duas escolas. O descumprimento de quaisquer das cláusulas

Gonçalves, Waltony Araújo Gonçalves e Wanderley Araújo Gonçalves impetraram ação de suspeição contra os membros do Ministério Público que atuam nos inquéritos que acabaram com a quadrilha comandada pelo próprio Valter Araújo, foragido da Justiça

dois anos e que vai possibilitar a abertura de concursos públicos; a lei das OSS, objetivando melhorar a gestão da saúde pública; a lei Escola de Cara Nova, com repasse de R$ 30 milhões diretamente ... haja boa negociação entre os sindicatos e o executivo, para que não haja o engessamento da máquina pública”.Sobre a saúde o secretário pediu para a população continuar otimista. “Apesar de não ver resultados concretos ... deve sair a licitação para o Hospital de Urgência e Emergência, o que vai desafogar a saúde pública em Porto Velho. No interior o governo liberou o repasse para a saúde de Vilhena, Ji-Paraná ... harmonia preconizada pela constituicao estadual e federal. Também ao Dr. Ivanildo, procurador geral do Ministério Público, que foi substituído à altura por Everton Aguiar. Órgãos onde o Governo e a Casa Civil foram bem recebidos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra uma ex-funcionária da Defensoria Pública Estadual, em decorrência ... horário para o desempenho de suas funções públicas. Na ação, o MP requer a devolução dos valores referentes aos salários recebidos da Defensoria.Na ação civil pública, o Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães ... investigada foi nomeada para exercer o cargo de chefe de Secretaria de Núcleo da Defensoria Pública, em 2004, permanecendo com o cargo até 2008. A função previa horário corrido de seis horas, entre 7h30 ... chefe de gabinete na Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero).Para o integrante do Ministério Público, tal acúmulo de cargos compromete frontalmente a qualidade e a eficiência do serviço público, não só pela

empresários. Exige ainda posição da Assembléia Legislativa. Confira: O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/RO) vem de público manifestar sua indignação e repúdio e conclamar a população Rondoniense para se rebelar contra o estado de corrupção ... falta de moradia, a saúde pública e educação de qualidade – é um ralo pelo qual desce o sangue da sociedade, principalmente dos mais necessitados. As instituições públicas foram criadas para dar suporte ao desenvolvimento ... pessoas inescrupulosas que utilizam o serviço público em defesa de seus interesses pessoais. Sem uma visão honesta e ética do bem público, utilizam o patrimônio público construído com o dinheiro do povo para desviar ... para defender o povo e empresários inescrupulosos se utilizem de facilidades, formem quadrilha para saquear os cofres públicos. Esses não podem ser considerados cidadãos, mas bandidos e devem ficar na cadeia além de devolverem todo ... outros e em especial, um que morava em sua residência e que realizava negociatas para desviar dinheiro público. Deve também o Governador explicar quais as medidas que foram adotadas para punir exemplarmente, esses abusos cometidos ... imediato afastamento dos mesmos. Por fim o PSOL parabeniza a ação das Instituições públicas como: Ministério Público Estadual Departamento da Polícia Federal e Tribunal de Justiça do Estado pela correta atividade que vem desenvolvendo para

deputado estadual Valter Araújo (PTB) começa a perder oficialmente todos os contratos após ação do Ministério Público e Polícia Federal que acabaram com seu bando. O deputado comandava os negócios mesmo com proibição legal

pena de quatro anos de prisão por compra de votos.Erisvando Torquato foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por ter oferecido tratamento dentário a um elevado número de eleitores em troca de seus votos durante

curso é presencial, e podemos nos dedicar a cada um, mas o concurso para a magistratura, Ministério Público, e demais carreiras jurídicas de Estado buscam apenas os melhores. O aluno tem que ′suar o rosto

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, expediu recomendação ao prefeito de Nova Mamoré, José Brasileiro Uchôa, para que suspenda imediatamente a execução de qualquer ato administrativo relacionado ... homologação, convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso público municipal de Nova Mamoré, até que o MP conclua as investigações que apuram a ocorrência de possíveis irregularidades no certame.A notificação expedida pelo ... Matheus Gonçalves Sobral dá ao prefeito o prazo de 48 horas para que ele forneça ao Ministério Público informações sobre medidas adotadas para dar cumprimento à recomendação.De acordo com denúncias recebidas pelo Ministério Público

CONFRATERNIZAÇÃOOs diretores executivos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) realizaram uma confraternização com os seus servidores da capital e do interior na churrascaria “Boi na Brasa”, na última quinta-feira ... traz tensão na relação do governo com milhares de categorias que têm processos de negociação abertos no Ministério do Planejamento. O recado da presidenta foi publicado em matéria do último domingo, 18, do jornal ... polêmico PLP 549/09 sem que o mesmo tenha sido aprovado. O projeto que propõe congelamento de investimentos públicos já foi rejeitado por unanimidade em duas comissões na Câmara dos Deputados e está agora na Comissão

prisão preventiva, anteriormente decretada. A motivação está centralizada na desnecessidade da prisão preventiva. O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido de reconsideração. DECISÃO. Conforme já decidido anteriormente pelo Relator, o requerente se amolda