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final, buscar a resolução dos problemas detectados ou, se for o caso, instruir posterior inquérito civil ou ação civil pública.O procedimento foi instaurado pela Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, considerando

suspeito de integrar facções criminosas procurado nos estados de Rondônia e Ceará foi preso em Cáceres, em ação da Polícia Civil com agentes da Polícia Federal. A.L.S.O. foi autuado em flagrante pelo crime

Semana Nacional de Conciliação, ação proposta pelo Conselho Nacional de Justiça, ocorrerá na capital de Rondônia na operação Justiça Rápida Itinerante, projeto pioneiro do Tribunal de Justiça de RO que desde sua primeira realização

região de Machadinho do Oeste e tem tratado famílias de pequenos produtores como bandidos. “É uma ação vergonhosa e arbitrária. O Incra, o Ibama ou a Sedam não fazem a sua parte, mas para cobrar ... obras causam danos irreversíveis ao meio ambiente”, afirmou. Em tom de desabafo, o deputado declarou que a ação dos policiais tem sido truculenta e pessoas simples tem sido punidas com rigor. “É chegada a hora ... Neodi e disse que a falta da regularização fundiária causa prejuízos ao Estado. “A população precisa ver ação para apoiar o crescimento de Rondônia. Hoje, o Incra e o Ibama emperra o nosso desenvolvimento

rápida ação da Polícia Militar, no início da tarde desta terça-feira conseguiu prender três criminosos que haviam assaltado o Mercantil Nova Era, na Estrada da Coca-Cola, Zona Sul de Porto Velho. Segundo apurou

ParticipaçãoAlém do juiz Marcelo Tramontini, a equipe do 1º Juizado de Infância e Juventude presente na ação em Candeias era composta pelas assistentes sociais Vera Regina Sertão Machado, Orquídia Monteiro de Sousa, Eliete Cabral

local em um carro modelo Gol, já buscando por joias e dinheiro. Uma vizinha viu a ação criminosa e ligou para a Polícia, que agiu rápido. Dois criminosos foram presos imediatamente, enquanto três fizeram ... vítimas. Depois de alguns minutos de negociação acabaram se entregando, jogando outras as armas utilizadas na ação criminosa. Os vizinhos se revoltaram e queriam fazer Justiça com as próprias mãos, mas a Policia tirou

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, propôs ação civil pública contra o presidente da Câmara de Vereadores de Monte Negro, Bruno Pereira de Souza, pela prática

Borges Ferreira Neto, convocado para compor a 2ª Câmara Criminal do TJRO, admitiu possibilidade de impetrar a ação constitucional (habeas corpus) em favor da apenada, uma vez que envolve restrição à liberdade de locomoção

Juiz da 33ª Zona Eleitoral do Estado de Rondônia julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Ministério Público e condenou José Ricardo de Almeida Godoy, eleito para o cargo de vereador

Atilio Patricio, vulgo “Pato Roco”, 21 anos. De acordo com o registro policial "Pato Roco" iniciou a ação criminosa no começo da noite de sexta-feira (02), onde se fez passar por um passageiro

ação coordenada pelo delegado Adilson Almeida Júnior, do Denarc, apreendeu 10 quilos de maconha neste domingo e prendeu dois acusados, sendo um traficante, já condenado por tráfico e que estava em liberdade. A droga

relatora, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, o fato do motorista ter invadido a pista contrária decorreu de uma ação instintiva para desviar de um tambor de combustível que estava em sua pista. Ainda de acordo ... pista, o segundo semirreboque que arrastava colidiu com o veículo contrário."No caso dos autos, a ação instintiva do réu de desviar de um galão de combustível de 500 litros atravessado na pista, que não

atribuições de Curadoria dos Interesses Difusos, Coletivos, Individuais Homogêneos e Individuais Indisponíveis de Pessoas Idosas, ingressou com Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido liminar contra o Município de Nova Mamoré, objetivando ... criação de uma instituição de longa permanência para idosos.A Ação Civil Pública, subscrita pelo Promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves, tomou por base procedimento ministerial em que a “Casa do Ancião São

secretário-geral da entidade, Juraci Jorge da Silva, a OAB de Rondônia repudiou nesta quinta-feira a ação da Polícia Federal (PF) em escritórios de advocacia da Capital e na residência de seu presidente, Hélio ... Vieira, como parte das investigações no escândalo do precatório milionário do Sintero. Segundo a OAB, a ação é uma antecipação de condenações, “anterior a qualquer decisão judicial, que seria resultado da plena observância do contraditório ... qualquer constituinte, nem nunca fui representado por nenhum cliente.”O primeiro advogado a pronunciar-se sobre a ação policial foi Orestes Muniz, que na quarta-feira enviou nota à imprensa, condenando a medida. "Não havia ... não há qualquer fato que justificasse a decisão judicial que resultou na ação policial da qual fomos vítimas, nesta data