Rondônia, 20 de junho de 2025
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Resultados da busca para ação

Liminar
Qui, 01 Novembro de 2012
Em Rondônia, evangélicos podem realizar provas do Enem a partir das 18 horas de sábado

realização da prova a partir das 18h no horário de Rondônia.O MPF/RO ingressou com a ação civil pública, com pedido de liminar, após a negativa do Inep e da União em acatar a recomendação

Produtos importados
Qua, 31 Outubro de 2012
PRF apreende caminhão carregado de contrabando

apreendido pela Polícia Rodoviária Federal estava carregado com cerca de 200.000 produtos importados ilegalmente da Bolívia.A ação dos policiais ocorreu durante a fiscalização de rotina realizada no km 760 da BR-364. Ao abordar

PRECATÓRIOS
Qua, 31 Outubro de 2012
Nota de esclarecimento do escritório Orestes Muniz & Odair Martini Advogados Associados

esclarecer que não havia e não há qualquer fato que justificasse a decisão judicial que resultou na ação policial da qual fomos vítimas, nesta data.Queremos agradecer a todas as manifestações de solidariedade e tranquilizá

Eleições da OAB
Qua, 31 Outubro de 2012
Credibilidade de Andrey e Vera atraem importantes alianças em Ji-Paraná

população e à classe”. Também destaca a importância de ter pessoas independentes para promover uma verdadeira ação de resgate da imagem da OAB/RO, do respeito aos advogados e da credibilidade da instituição, hoje bastante abalada

allTV Amazônia
Qua, 31 Outubro de 2012
Jornal Interativo detalha Operação Pretório e discute guarda de filhos

programa desta quarta-feira, 31, trará mais informações sobre a ação da Polícia Federal que investigou repasse de valores a supostos beneficiários dos precatórios no sistema do Tribunal Regional do Trabalho, pagamentos irregulares de honorários

Precatórios
Qua, 31 Outubro de 2012
OPERAÇÃO PRETÓRIO: ADVOGADA E MARIDO ATUAVAM JUNTOS; JOSÉ HERNANDES VELOSO É CONHECIDO ESTELIONATÁRIO

procurações falsas, com assinaturas falsificadas pelo próprio José Hernandes em nomes de terceiros que seriam beneficiados na ação. “O casal trabalha em conjunto. Infelizmente houve o pagamento indevido de R$ 5 milhões só nesse caso ... desembargador e juiz bloqueio e de R$ 300 milhões que seriam pagos aos reais beneficiários da ação e outras medidas em segredo de justiça. Os advogados receberam, o sindicato recebeu e os beneficiários mais

Precatórios
Qua, 31 Outubro de 2012
OPERAÇÃO PRETÓRIO: ADVOGADA É PRESA EM CASA

Vara, informou a juíza sobre uma denúncia feita por uma neta de um dos beneficiados da ação. Ela narrou a primeira irregularidade e disse que era impossível a advogada ter uma procuração verdadeira da avó ... denúncias, a advogada é acusada de ter recebido cerca de R$ 3,8 milhões da ação da isonomia utilizando procurações e outros documentos falsos. Com isso pode ter prejudicado mais de 60 servidores

Precatórios
Qua, 31 Outubro de 2012
EM NOVO VÍDEO, NOVAS IMAGENS DA AÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL NA OPERAÇÃO PRETÓRIO

Realizada na manhã desta quarta-feira para cumprir 64 mandados de prisão e dois de

Precatórios
Qua, 31 Outubro de 2012
CONFIRA IMAGENS DA OPERAÇÃO PRETÓRIO DA PF EM PORTO VELHO

Operação Pretório busca documentos envolvendo advogados e agentes públicos em escândalo originado no TRT de Rondônia. A ação envolve cerca de 200 policiais estão dando cumprimento a 64 mandados de busca e apreensão nos estados

PRECATÓRIOS
Qua, 31 Outubro de 2012
VÍDEO: CONFIRA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL EM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

mandados de prisão. Os escritórios e residências dos advogados Hélio Vieira e Orestes Muniz são alvo da ação

Informe
Ter, 30 Outubro de 2012
Sindsef realiza reunião com servidores do Ministério da Saúde para discutir retirada de planos econômicos

Assessoria Jurídica do Sindesf, representada pelo escritório Fonseca e Assis estão providenciando o necessário para entrar com ação judicial para impedir a retirada dos planos econômicos. Para ingressar com as ações os servidores devem assinar

Rondônia
Ter, 30 Outubro de 2012
Prescrição virtual reconhecida pelo Tribunal de Justiça

maioria, deu provimento ao recurso em sentido estrito, proposto pelo Ministério Público Estadual, determinando o prosseguimento da ação penal para apurar a prática do crime de furto tentado (art.155, caput c/c art.14

Ação do MP
Ter, 30 Outubro de 2012
Unidades de Internamento de Adolescentes em Porto Velho podem ser fechadas

outubro, 34 adolescentes internos.Em janeiro deste ano, o Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar contra o Estado, para que fosse apresentado local adequado para o cumprimento de medidas ... não foram cumpridos, o Ministério Púbico de Rondônia decidiu requerer a medida prevista, também na inicial da Ação, para interdição das duas unidades

Ministro Andreazza
Ter, 30 Outubro de 2012
MP move ação de improbidade contra ex-prefeito

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito de Ministro Andreazza, Gervano Vicent, e mais três pessoas, por fraude em licitação.A ação

Ariquemes
Ter, 30 Outubro de 2012
Justiça mantém liminar para suspensão de vendas em loteamento

Desembargador do Tribunal de Justiça manteve a liminar, obtida em 1º grau por meio de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, que determina a suspensão da licença urbanística do "Condomínio Residencial Alphaville ... manifestem intenção de vender os lotes do referido condomínio.A liminar foi requerida por meio de Ação Civil Pública urbanística e consumerista ajuizada pelo Promotor de Justiça do Urbanismo de Ariquemes, Glauco Maldonado Martins, contra ... Justiça de Rondônia, o qual considerou que a manutenção da liminar, até o julgamento do mérito da ação, não causa prejuízo irreparável para os recorrentes, já que as obras de infraestrutura do loteamento estavam