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mandados de busca e de prisões foram emitidos, informam fontes do RONDONIAGORA. A Polícia Civil confirmou a ação mas diz que somente pode informar maiores detalhes no período da tarde. As prisões envolvem servidores públicos

COFINS, Regime Geral da Previdência Social-RGPS, Regime Próprio, entre outros temas.A iniciativa faz parte de Ação Regional de acompanhamento dos municípios cujo objetivo é elevar o cumprimento espontâneos das obrigações tributárias.“Nossa intenção

Oeste, propôs ações civis públicas visando à regularização de quatro loteamentos irregulares existentes naquela cidade. Na ação, o MP requer a suspensão da comercialização dos terrenos até a implementação das medidas necessárias.As ações foram

intuito de identificar servidores que não teriam direito por não estarem exatamente no período exigido pela Ação, de 1987 a 1991 na educação. Para o advogado, não é de competência do Conselho Nacional de Justiça

tornou sua conduta altamente reprovável e insensata.Nenhuma das alegações para amenizar o ocorrido e a ação da acusada foi aceita pelo Conselho de Sentença. Também pesou contra a ré a comprovação de maus cuidados

aguardará a decisão da Justiça antes de uma nova manifestação; sendo que a prefeitura desistiu da ação que havia ingressado em Ouro Preto, após não conseguir a liminar requerida, e ingressou com uma nova ação

Dois vídeos demonstram como começou e terminou o confronto entre policiais militares e manifestantes na

chapa seja registrada, e caso o CRM mantenha o infundado indeferimento, a chapa irá promover ação judicial.O advogado explica, que a inscrição se deu dentro do prazo e das regras previstas pela resolução

manifestações de protestos devem acontecer de forma pacífica. Ele ressaltou a importância de constatar neste movimento, uma ação sem controle partidário, e que conta com a participação expressiva de famílias, entidades civis, religiosas, estudantes

algumas porções de entorpecentes e dois veículos.O nome da operação faz jus ao resultado surpreendente da ação na qual a autoridade policial objetivava apenas combater o tráfico de drogas na localidade

nesta quinta-feira. Os embargos de declaração tentam alterar julgamentos anteriores com relação ao início da Ação Penal em Rondônia e a impossibilidade de se decretar prisão de parlamentares em exercício. O parlamentar foi condenado

minério extraído. E o IPL 485/2011 apurou a extração e o transporte ilegal de ouro, originando a Ação Penal nº 0005987-51.212.4.01.4100, em tramite na 5ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia.Nessa ação, segundo

revisão salarial geral, prevista em lei para ser feita anualmente, sendo que o STPMOP ingressou com uma ação na justiça contra isso; O prefeito vem tentando intimidar o Sindicato e o movimento com ações judiciais

Nova Brasilândia do Oeste que cumpram integralmente os comandos da decisão liminar proferida nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 0004029-56.2013.822.0000, no sentido de se abster de praticar as condutas ilegais, garantindo aos presos ... cumprimento da recomendação será fiscalizada pelo Ministério Público e que seu descumprimento poderá ensejar a propositura de Ação Civil Pública pela prática de ato de improbidade administrativa. Destacou ainda que deixar de praticar

amostras coletadas do animal infectado e analisadas no Laboratório Nacional Agropecuário, em Belém (PA)A rápida ação do pecuarista que comunicou imediatamente ao IDARON a morte do animal, possivelmente impediu mais casos da doença