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Desenvolvimento Ambiental (Sedam). A ação ocorreu no leito do rio Simão Grande, localizado no interior do Parque Nacional Mapinguari, na Ponta do Abunã, em Porto Velho. De acordo com informações do Boletim de Ocorrência

entre os dias 13 e 28 de novembro, em João Pessoa. Participando pela segunda vez da competição nacional, o atleta rondoniense demonstra evolução técnica e supera adversários de alto nível. Na quinta-feira

tríplice viral, que está disponível gratuitamente nos postos de saúde do Brasil. A recomendação do Programa Nacional de Imunizações é que vacina seja aplicada em duas doses, aos 12 e aos 15 meses de idade

dano moral coletivo, ação que tramita na Justiça Federal aqui em Rondônia. Além disso, fui à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, estive no TCU representado contra a Anac, que era para equilibrar as relações

quitadas até o envio da prestação de contas, elas podem ser assumidas pelo partido ou pela direção nacional do partido. Nesse caso, o partido passa a responder pelas dívidas junto com o candidato. De acordo

O Jurinews, portal especializado em assuntos jurídicos, divulgou nesta sexta-feira (14), pesquisa realizada com

tempo esteja favorável, sem chuva e noite nublada. De acordo com a astrônoma do Observatório Nacional Josina Nascimento, da Divisão de Comunicação e Popularização da Ciência, o termo superlua não tem uma base científica, isso

sentença fundamentada pelo Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Justiça do Trabalho condenou uma empresa de Porto Velho

matrícula, conforme estabelecido na Lei nº 9.394, de 20/12/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e alterações posteriores, bem como demais documentos pertinentes ao assunto. Para acessar o Edital 86/2024/REIT-CEA/IFRO completo, clique

razão do feriado nacional da Proclamação da República, nesta sexta-feira (15), apenas as repartições públicas municipais que executam serviços essenciais em Porto Velho funcionarão neste dia, sob regime de plantão. A data está inserida

Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou, nesta quinta-feira, 14 de novembro, os gabaritos e os cadernos de questões do Exame Nacional

cultivo não pode ser restringido devido ao baixo teor de THC. Com a decisão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá prazo de seis meses para regulamentar a questão. Por unanimidade, o resultado ... Regina Helena também ressaltou que a proibição de uso da cannabis para fins medicinais prejudica a indústria nacional e impede o acesso dos pacientes aos tratamentos. "A indústria nacional não pode produzir, mas pode importar ... Brasil. Apesar de a importação ser autorizada pela Anvisa, os insumos se tornam caros no mercado nacional

União serem destinados à reforma agrária. De acordo com o texto, a adjudicação em favor da Política Nacional de Reforma Agrária vale para imóveis penhorados em ações judiciais da União ou de autarquias e fundações ... semestralmente pela AGU sobre a disponibilidade de imóveis rurais penhorados em ações judiciais ficarão centralizadas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e no MDA. “Da mesma forma, os órgãos federais serão informados sobre

comprometeram a compor o Grupo de Trabalho (GT) Navega Rondônia. O GT reúne representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Marinha do Brasil, Federação Nacional das Empresas de Navegação (Fenavega) e a Agência ... Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O objetivo é coordenar ações contínuas, integrando informações e esforços não apenas em situações de seca, mas também, em questões de segurança e operação portuária. A formação

razão do feriado nacional de Proclamação da República, na sexta-feira (15),  conforme estabelecido no Decreto nº 28.680 do governo de Rondônia, que regulamenta o calendário com feriados e pontos facultativos de 2024. Não haverá