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tomou as decisões no âmbito das discussões sobre uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O ministro é o relator dessa ação

obra será mantido”, declarou o senador, autor do requerimento.  Na última semana, Jaime esteve no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) para discutir o andamento da Ponte Binacional Brasil-Bolívia e questionou o departamento

Diretório Regional do MDB, deputado Lúcio Mosquini, anunciou que pode deixar a legenda, caso a direção nacional opte por índice o futuro candidato a vice na chapa do presidente Lula. “Não tenho problema algum

Robustas Amazônicos“, um evento para produtores, investidores e consumidores promoverem o café de Rondônia, tanto no mercado nacional quanto internacional. Na Feira dá destaque a programas como o Rede Café, que identifica e recomenda

ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, disse neste domingo (10) que estuda voltar a usar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como certificação de conclusão do ensino médio para estudantes maiores de 18 anos ... deve passar a valer no Enem de 2025. Segundo o ministro, a recomendação foi feita ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação do exame. A certificação ... para que ele possa fazer a prova e entrar na universidade", afirmou, acrescentando que o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) deverá ser mantido. Camilo Santana também afirmou que outra

aplicação da segunda etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 será neste domingo (10), a partir de 13h30, em todos os estados, mais o Distrito Federal, em 1.753 municípios. Neste segundo ... segundo domingo do Enem 2024, a duração da prova será de cinco horas, informa o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que coordena o Enem. Os participantes só podem sair

causas que afetam a sociedade. Um dos grandes feitos da gestão de Márcio Nogueira que teve repercussão nacional no seio da advocacia, foi quando ele recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o Tribunal

solo O temor surge pois, atualmente, existem dois projetos de lei que aguardam votação no Congresso Nacional e que tratam da regulamentação da produção de bioinsumos no país. Na prática, se os PLs 658/2021

Evangelista Araújo, a Seduc tem se empenhado para que os estudantes tenham êxito nas competições de nível nacional, dando todo o suporte necessário e logístico para os atletas. “Esta competição é uma oportunidade para mostrar

Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, alertou nesta quinta-feira (7) para possível formação de nova zona de convergência do Atlântico Sul (ZCAS) no próximo fim de semana, dias ... persistência da faixa de nebulosidade. O alerta do Inmet engloba o segundo domingo de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, no próximo domingo (10). Os inscritos vão testar os conhecimentos

valor que representa uma redução de 30,6% em relação ao ano anterior (2022/2023), informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesta quarta-feira (6). De agosto de 2023 a julho ... milhões para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e incêndios florestais; a criação da Estratégia Nacional de Bioeconomia; a ampliação de concessões florestais; a instituição do Programa de Aquisição de Alimentos

desenvolvimento, e que as obras atenderão especificidades de preservação determinadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), conforme delimitado em reunião organizada pela deputada Lebrinha, em abril de 2024, com representantes do IPHAN

homem, de 34 anos, flagrado com três motocicletas roubadas, em uma residência, na Estrada do Belmont, bairro Nacional em Porto Velho. As equipes receberam denúncias que no local havia motocicletas roubadas. Chegando no endereço

afirmou seguindo as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por fim, a empresa também foi condenada a pagar honorários advocatícios sucumbenciais ao(s) advogado ... reclamante. A sentença ainda cabe recurso. Do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou recentemente o inovador Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, um documento que visa

conquistas como o selo "Matas de Rondônia" para o café e o 1º lugar no Concurso Nacional de Cacau Especial. O programa "Peixe Saudável" tem promovido a piscicultura, ajudando Rondônia a se consolidar como líder ... nacional na produção de peixes nativos. Além disso, a Emater investe na distribuição de mudas e assistência técnica para fortalecer ainda mais a produção no estado.  O boi gordo, por exemplo, de acordo