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mandato, entregou 30 áreas. Realizada no último dia útil do mês em que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro), a cerimônia de assinatura dos decretos contou ... Quilombo, já tinha sido morto a tiros, no município. Em agosto do ano passado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu a delimitação do território quilombola. Além de Pitanga de Palmares, foram ... ancestralidade, do patrimônio e da cultura negra e incentivar a adesão dos entes federativos ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e ao Mapa do Turismo Brasileiro. Também busca fomentar a economia criativa ... turísticos relacionados à cultura afro-brasileira e incentivar experiências ou serviços turísticos relacionados à cultura afro-brasileira nacional e internacionalmente. Segundo o Ministério do Turismo, o chamado afroturismo é “uma jornada de reconexão, valorização ... Cultura; da Justiça e Segurança Pública e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assinaram também a Política Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiro. Com investimentos que superam R$ 115 milhões e envolvem ... enfrentamento do racismo religioso. Em seu perfil no X (antigo Twitter), Lula comentou que a política nacional busca “promover o respeito e a liberdade religiosa”. Ainda no âmbito das políticas públicas anunciadas por ocasião ... promove mais qualidade de vida, especialmente para crianças”. O Ministério da Igualdade Racial e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também assinaram um convênio que prevê a destinação de R$ 33 milhões ... Clima. Os planos de gestão territorial e ambiental são o principal meio de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (Pngtaq), instituída em 2023. “Estamos fazendo o maior investimento desta gestão nessa

para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança foi possível graças à “expressiva melhora das condições de geração ... geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade

Vilhena, São Miguel do Guaporé, Jaru e Cacaulândia. A ação faz parte da Operação Renorcrim, uma iniciativa nacional de enfrentamento às organizações criminosas. Trata-se de um esforço coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública ... Organizado (CGOI). O trabalho desenvolvido em Rondônia é parte de uma estratégia mais ampla estabelecida pela Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim

privado com carteira (exceto trabalhadores domésticos) atingiu 39 milhões, o maior patamar da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012. Houve aumentos de 1,2% em relação

Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A nova Lei 15.035/2024 inclui no Código Penal autorização para a realização ... mantidas em sigilo. O banco de dados será formado a partir de informações que constam no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. A sanção da lei também teve a assinatura do ministro

reforma tributária não visa nem aumentar nem diminuir a arrecadação. Esse princípio foi respeitado pelo Congresso Nacional em relação ao consumo. E ontem deixamos claro que esse princípio também terá de ser respeitado na reforma

destacar o grande apoio que contamos para o fim desses incêndios, do Ibama, a PF, PRF, Força Nacional de Segurança, Exército, Prevfogo, ICMBIO, Censipam, que se juntaram, cada um dentro de sua área de atuação

Escola de Magistratura do TJRO, destacou a relevância da palestra no mesmo mês em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial. Saiba mais O STF na Escola

Polícia Federal participou da Operação Guarda-chuva VI, coordenada pelo ICMbio e integrada por Ibama e Força Nacional. A ação é para combater o garimpo ilegal de ouro e proteger a Unidade de Conservação Federal ... trabalhadores fugiram do local. Os equipamentos eram utilizados em extração ilegal de ouro na região da Floresta Nacional de Carajás. Os responsáveis pelos crimes poderão responder por usurpação de matéria-prima da União e extração

Saúde (Semusa). Vacinação Humana A Divisão de Imunização da Semusa vai disponibilizar todas as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, incluindo a vacina da gripe, disponível para crianças a partir dos 6 meses de idade

anos, Rondônia registrou um aumento expressivo no número de pessoas participando de apostas esportivas, refletindo um fenômeno nacional. Esse crescimento é impulsionado por diversos fatores: O perfil dos apostadores em Rondônia é diversificado, mas alguns

Polícia Federal, com o apoio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), do Batalhão de Polícia Ambiental, e do grupo tático da Polícia Militar (Patamo), deflagrou, na segunda-feira (25), a operação Kurumi’i em combate

Pelo segundo consecutivo, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) de Porto Velho foi destaque na II Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS, iniciativa que busca contribuir com a ampliação da cobertura vacinal no Brasil. O projeto ... busca pelas altas coberturas vacinais” foi premiada como a melhor experiência de Rondônia na I Oficina Nacional ImunizaSUS. Na ocasião, o trabalho também foi apresentado pela coordenadora de Imunização da Semusa, Elizeth Gomes. “Além ... reconhecimento nacional desse trabalho, é importante dar visibilidade e apresentar o serviço realizado em Porto Velho para o restante do país. Fico muito honrada em receber novamente esse reconhecimento. É enriquecedora essa troca de conhecimento ... esse trabalho reconhecido entre os trezentos apresentado é sinal de que estamos no caminho certo”. A Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS é uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems

promover o esporte no âmbito escolar e incentivar a participação dos estudantes atletas em competições a nível nacional. “Por ser um dos principais eventos amadores de formação esportiva do Brasil, que reúne atletas dessa faixa

candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir os resultados finais das provas objetivas a partir desta segunda-feira (25), na página oficial do concurso. A mudança ocorre em razão do acordo