Busca

Justiça (STJ) negou o último recurso. A petição à Justiça foi apresentada pelo ex-juiz e advogado Juacy Loura Júnior. “A certidão de objeto e pé que instrui o pleito in comento atesta que houve

incendiou barracões onde eles dormiam. Na Justiça os donos da fazenda foram representados pelo escritório do advogado Andrey Cavalcante, que levou aos autos, as provas e nomes dos supostos agressores, que poderiam invadir a área

Pequenos Comerciantes de Cacoal - CDL/SPC que se abstenha de exigir reconhecimento de firma em procuração outorgada a advogado como condição para conferir acesso às informações de interesse dos mandantes. Na decisão em favor da Ordem ... Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, proferida em sede de Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência antecipada, o magistrado baseia-se no Art.7º da Lei n. 8.906/94, especialmente ... regula que cabe ao advogado, nos autos sujeitos a sigilo, apresentar “procuração” para o exercício dos direitos e demandas do seu constituinte, não sendo explicitado a necessidade de haver reconhecimento de firma em cartório ... também cita o artigo 5º do Estatuto da Advocacia e da OAB (EAOAB), onde descreve que “o advogado postula, em juízo ou fora dele, fazendo prova do mandato”. Quanto a sustentação da CDL de Cacoal ... forma a criar restrição em descompasso com a Lei, mitigando o exercício de direito legalmente assegurado aos advogados, havendo, pois, plausibilidade do direito pleiteado”. Para o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, a decisão representa

grata a Deus por ter me dado um pai com características singulares e maravilhosas”, disse, emocionada, a advogada Thays Fernanda Pinheiro Batista de Oliveira, filha do presidente

antecipação de tutela? SIMPartes Procurador/Terceiro vinculado: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (AUTOR) JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO (ADVOGADO) IREMAR CRUZ DE MELO (RÉU) ESTADO DE RONDÔNIA Poder Judiciário – 1ª Vara cível, Juizado especial cível, Juizado

fiscais, para valorizar o produtor, sem aumentar o preço final ao consumidor. O controlador geral da Assembleia, advogado Guilherme Erse iniciou a sua explanação na reunião destacando que “matar o produtor rural é um erro

profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) e a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), comunicam o falecimento do advogado e conselheiro seccional João Batista Felbeck de Almeida ... anos, na madrugada desta sexta-feira(16), causado por complicações da Covid-19. Advogado que atuava nas causas cíveis e trabalhistas na subseção de Ji-Paraná, reconhecido e bastante atuante em defesa das causas institucionais

geral da corporação em 24 de fevereiro de 1992. Após deixar a PM, Eudes Rosa militou como advogado e professor universitário

trajetória de um pioneiro, que, na mocidade, já advogado, deixou sua terra natal, Assis, em São Paulo, para fazer parte da história do Poder Judiciário de Rondônia, hoje esteve na pauta do Tribunal Pleno Administrativo

advogado Luiz Paulo Batista defendeu a contratação emergencial de médicos formados no exterior para ajudar no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Paralelo a essa ação, ele também criticou o atraso da aplicação da segunda etapa ... pelo Congresso Nacional, a qual determina a realização do exame, duas vezes ao ano”, asseverou. O advogado disse não querer acreditar que possa existir alguma interferência com relação a aplicação da 2ª fase do Revalida

partes, que se sentiram prejudicadas em acordos judiciais ou extrajudiciais em que não houve a presença de advogado. Com o objetivo de conscientizar o cidadão quanto a essencialidade da presença desse profissional, especialmente nas causas ... acaba descobrindo que a causa era bem mais complexa”, defende o presidente da OABRO, Elton Assis. O advogado(a) é considerado essencial na sociedade, “uma vez que ele detém a capacidade de postular os interesses ... como por exemplo: “Pediram para fazer acordo? Não vá sozinho. Consulte um advogado(a)”; “Seu voo foi cancelado? Exija seus direitos; “A conta de luz é abusiva? Não vá negociar sozinho. Consulte um advogado

solenidade de descerramento da placa em homenagem a Linda Maia foi acompanhada por um dos filhos, o advogado Renato Cavalcante. Bastante emocionado ele agradeceu à diretoria da Associação Luz do Alvorecer pela lembrança. "Linda Maia

regra anterior estabelecia, basicamente, os requisitos de notória especialização e singularidade para a contratação direta dos advogados.  Mesmo sendo utilizado há mais de 20 anos pela legislação e, portanto, sedimentado no Direito Administrativo, o conceito

jornalista Euro Tourinho, proprietário do extinto jornal Alto Madeira e de seu irmão Luiz Tourinho, jornalista, advogado e ex-presidente da Federação dos Comércios de Rondônia. São pioneiros que ajudaram a construir a identidade cultural

Morreu na madrugada deste domingo, por complicações causadas pelo Coronavírus, o advogado, professor e coordenador do curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia (FCR), Stênio Castiel Gualberto. Mestre em Direito e doutorando em Ciência