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doloso de improbidade que resultará apenas na imposição de pena de multa.* Marcelo Aith é advogado especialista em Direito Público e professor convidado da Escola Paulista de Direito

Advogada Zênia Cernov, Coordenadora da Revista da Advocacia de Rondônia, apresenta essa semana dois grandes eventos jurídicos em modelo hibrido entre presencial e virtual, trazendo palestrantes de renome nacional nas áreas do Direito Trabalhista ... São Bernardo do Campo), que aborda o tema “LGPD aplicável nas relações de trabalho”; em seguida, o Advogado Dr. Leone Pereira (Advogado, Doutor e Mestre pela PUC/SP, pós-Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela ... tema 1046 do STF”. O Webinar é ainda mediado por grandes nomes da Advocacia Rondoniense, os advogados Vitor Noé, Flaviana Letícia e Leonardo Berkembrook. No dia seguinte, em 24 de junho às 19h (horário ... Fábio Calcini (Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor FGV DIREITO SP, INSPER/RS e IBET, ex-CARF e Advogado), que falará sobre a “Tributação no Agronegócio e as Perspectivas no Brasil”; o Webinar é encerrado ... Klabin), que aborda o tema “(In) segurança jurídica na tributação do Agronegócio”. Mediando essas palestras, os Advogados Rodrigo Totino e Waldir Geraldo Júnior, Advogados tributaristas em Rondônia. Zênia Cernov ressalta que certamente esses eventos contribuirão

pessoas), resguardando todos os direitos dos acusados a uma ampla defesa e entrevista reservada com seu advogado durante todo o processo. “Foram 36 dias de instrução, a maior audiência de instrução virtual feita no Brasil

procurado pela Polícia Civil de Machadinho do Oeste, se apresentou na delegacia de Cujubim acompanhado de um advogado. A dupla já está à disposição da justiça e vai aguardar julgamento na cadeia

time de apoiadores é composto notadamente por integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, advogados e empresários. Segundo o presidente do Conselho Deliberativo, o desembargador Gilberto Barbosa, “todos os recursos provenientes da campanha

dias, a contar a partir da data desta publicação (15/06). O escritório Olympio Moraes Jr & Advogados Associados (patrono da ação) alerta para a observação do prazo, pois a falta de envio das informações podem acarretar

advogado Bruno Valverde disse nesta segunda-feira, em entrevista à Rede Amazônica, que a greve organizada pelas esposas dos policiais “aquartelando” os militares, é inconstitucional. Depois de uma passeata realizada pelos próprios agentes de segurança ... protestam contra os baixos salários, fechando as entradas dos quarteis. Ao falar sobre o tema, o advogado, que é professor na Universidade Federal do Estado de Rondônia (UNIR) e doutor em Direito Constitucional, ressalta

grupo de advogados lançou nesta sexta-feira, em Cacoal, o Movimento pela Valorização e Defesa da Advocacia (MVDA). O objetivo é garantir a imunização dos profissionais essenciais à Justiça. O prefeito Adailton Fúria (PSD) recebeu ... categoria. No documento, os autores esclarecem quais são as funções essenciais à Justiça: membros do Ministério Público; advogados públicos; advogados privados; Defensoria Pública e, também, pelo Poder Judiciário. Embora reconheçam a importância dos meios digitais ... seus escritórios em alguma fase dessa calamidade sanitária que o país e o mundo enfrenta. O advogado Caio Veche disse que “ao se cobrar a vacinação desses profissionais, não se está buscando privilégios, mas assegurar ... categorias que elencou no documento, como também vem cobrando, em outra frente, que as prerrogativas dos advogados sejam respeitadas e sobretudo, que cessem as agressões contra esses profissionais para que possam exercer suas atividades ... para além dos direitos, deveres, condutas éticas e disciplinares – o respeito às prerrogativas profissionais da advocacia. O advogado Tony Pablo Castro Chaves, um dos representantes do movimento, afirmou que “muitos advogados enfrentam, diariamente, grandes obstáculos

enfatizou-se a importância da implantação das salas passivas para o bom andamento dos serviços prestados pelos advogados e advogadas a seus jurisdicionados”.   As salas passivas são destinadas a oitiva de partes e testemunhas ... processos judiciais. “Até o presente momento, os advogados(as) estavam levando essas pessoas para dentro de seus escritórios, expondo-se ao risco para garantir o regular trâmite do processo. Agora, com a regulação

invasão de terras. Os policiais identificaram a liderança do grupo invasor, além da presença de um advogado apontado como o responsável por dar o aval à invasão. O grupo é suspeito de incendiar, desmatar

ministra.A defesa de Lima entrou com um habeas corpus preventivo para não comparecer ao depoimento. Para os advogados, governadores não podem ser obrigados a depor perante o Legislativo federal.No entanto, a liminar concedida pela ministra

transpostos organizado pela SECRETARIA DE EX-TERRITÓRIO. MELHORIA NO ATENDIMENTO JURÍDICO com a implantação de PLANTÃO DE ADVOGADOS NA SEDE DO SINDSEF e atendimento jurídico por meio do BALCÃO VIRTUAL COM ADVOGADOS DO ESCRITÓRIO FONSECA ... Calendário de reuniões com patronos de ações. Ciclos de reunião com grupo de trabalho de diretores e advogados. MELHORIAS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SINDSEF com a criação de comissão de licitação; criação de comissão

transpostos organizado pela SECRETARIA DE EX-TERRITÓRIO. MELHORIA NO ATENDIMENTO JURÍDICO com a implantação de PLANTÃO DE ADVOGADOS NA SEDE DO SINDSEF e atendimento jurídico por meio do BALCÃO VIRTUAL COM ADVOGADOS DO ESCRITÓRIO FONSECA ... Calendário de reuniões com patronos de ações. Ciclos de reunião com grupo de trabalho de diretores e advogados. MELHORIAS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SINDSEF com a criação de comissão de licitação; criação de comissão

Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual fez buscas e apreensão no escritório do advogado Nelson Canedo, suspeito de simular contratos de prestação de serviços de publicidade cujos pagamentos eram repassados ... Civil, por intermédio de contrato simulado de serviços e honorários advocatícios firmado com auxílio e voluntariedade do advogado daquele, visando garantir a manutenção de contrato de prestação de serviços de publicidade no âmbito do executivo ... articular e coordenar um processo de licitação direcionado para determinada empresa, restando apurado que o mesmo advogado que firmou o contrato simulado de serviços advocatícios acima identificado, passou a representar a referida empresa no certame

antecipação de tutela? SIMPartes Procurador/Terceiro vinculado: Energisa (AUTOR)DJALMA FERREIRA FILHO (RÉU)JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO (ADVOGADO) PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara ÚnicaRua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São