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vereadora Ellis Regina (Podemos) questionou o superintendente estadual de Patrimônio Público e Regularização Fundiária – Sepat, David Inácio dos Santos Filho, sobre a situação de inúmeros bairros da capital que se encontram irregulares e que tipo ... ação, o Estado tem realizado no sentido de regularizar essas áreas. O questionamento da vereadora ocorreu durante a audiência pública realizada na quinta-feira, na Câmara Municipal, onde se discutiu a situação do loteamento Parque ... bairros Nacional, São Sebastião, Liberdade, São João Bosco e Cidade Nova. “Até o final do ano, vereadora Ellis o Estado vai entregar 20.490 títulos à Prefeitura”, disse o superintendente, ao ressaltar que alguns desses bairros ... buscar inclusive empréstimos para a melhoria de seus espaços habitacionais, movimentando também a economia local”, observou a vereadora

vereador Gilber Mercês explicou ao videocast O Poder do Voto o trabalho que será iniciado pela comissão criada pela Câmara para apurar os valores da nova planta genérica dos imóveis de Porto Velho. O novo ... valores do IPTU de alguns proprietários, o que causou revolta popular. Gilber detalha porque os vereadores aprovaram a lei em dezembro, mas depois decidiram excluir a norma em razão dos valores absurdos cobrados pela municipalidade

São Miguel do Guaporé. O objetivo é investigar contratos alvos de sérias denúncias por parte de vereadores do Município, uma deles feito por Edimar Crispin, versa sobre pagamento de obra já realizado ... empresa mecânica, o procedimento foi sem licitação e a obra não foi realizada. Outra denúncia pelo vereador Valmir Santos (PT) e refere-se a uma ata de preços de mais de R$ 2 milhões para

emenda no valor de R$ 150 mil. Segundo o deputado, a demanda dos equipamentos foi apresentada pelo vereador Flávio Ribeiro. “É com grande satisfação que entregamos esses equipamentos e materiais que irão contribuir para ... qualidade do ensino nessas escolas. Essa iniciativa é resultado da parceria que temos com o vereador Flávio, o prefeito Hélio Mendes e o Governador de Rondônia Marcos Rocha”, disse. O deputado Ismael Crispin ressaltou ainda ... alunos. Juntos, vamos trabalhar para proporcionar uma educação de qualidade para todos em Rondônia”, afirmou. PARCERIAS O vereador Flávio Ribeiro fez questão de agradecer a parceria do deputado Ismael. "Estamos muito felizes em receber esses ... incluindo o prefeito Hélio Mendes, o vice-prefeito Alteme Franco, a secretária de educação Maria Rezende, os vereadores Flávio Ribeiro e Elizeu, além de todos os demais gestores de educação. Ele reforçou seu compromisso

Maternidade Municipal Mãe Esperança. Nesse caso, a Semtran atendeu solicitação feita pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Márcio Pacele. “A iniciativa tem como objetivo melhorar a mobilidade urbana e garantir a segurança dos pedestres, ajudando ... faixa de pedestres de forma mais segura”, comentou Anderson Pereira. Entretanto, além das demandas apresentadas por vereadores e entidades representativas, como associações, por exemplo, a Semtran também recebe solicitações da população em geral, que sempre

meio de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 121 mil, a pedido dos vereadores Nayara de Oliveira e Marcelo Barros. Segundo o parlamentar, os investimentos em educação são a chave para ... mais frequentes em nosso estado”, pontuou. O deputado também fez questão de agradecer a parceria dos vereadores e dos gestores. “Parabéns aos vereadores Nayara de Oliveira e Marcelo Barros pela solicitação e pelo trabalho

contou com a presença da fundadora da Creche Moranguinho, dona Ilda Salvático, da prefeita Carla Redano, da vereadora Rosa Pereira, autora do pleito e demais colaboradores. Na ocasião, o parlamentar falou da importância das creches

presidência do vereador Gilber Mercês (Podemos), que dedicou um vídeo pago na internet afirmando ser “oposição” ao prefeito Hildon Chaves, a Câmara de Vereadores de Porto Velho criou uma comissão para investigar a implantação ... Existentes no Município de Porto Velho. O prazo da “investigação” será de 6 meses e terá nove vereadores integrantes. O presidente será Gilber Mercês; os membros serão Isaque Machado, Ellis Regina, Paulo Tico, Marcelo Reis

Nesta segunda-feira (13), o vereador Edimar Crispin apresentou grave denúncia na Câmara de São Miguel do Guaporé, envolvendo a gestão municipal e chamou a atenção para uma obra que deveria ter sido realizada ... esses problemas e serviria para estacionamento dos veículos desta administração e dos servidores”. Contudo, segundo investigou o vereador, o pátio da prefeitura segue até hoje qualquer melhoria. “O que chama a atenção ... não em nome de um depósito de areia ou material de construção”, apontou. Diante das irregularidades, o vereador pediu a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso e apurar possível ... hoje, falar que o município está indo bem, que está avançando, mas entre as minhas atribuições como vereador está a de fiscalizar a gestão municipal e agora chegou o momento de expor essas irregularidades”, disse ... vereador ainda alertou que está colocando sua vida em risco ao denunciar as irregularidades, mas afirmou que é seu dever fiscalizar a gestão municipal e garantir que o dinheiro público seja usado de forma correta

Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou, em duas sessões extraordinárias, na manhã desta terça-feira (14), o projeto de lei complementar 1670/23, encaminhado pelo prefeito Hildon Chaves, que revoga a atualização da planta genérica ... mesmos valores aplicados em 2022, acrescidos da correção inflacionária, com a recuperação da lei 878/21. "Agradeço aos vereadores que aprovaram, em duas votações por unanimidade, a matéria que trata da revogação da atualização da planta

acrescidos da inflação. "Na prática, estamos ouvindo o clamor social e o apelo dos vereadores, não implantando a atualização da planta genérica dos imóveis e aplicando no IPTU de 2023 os mesmos percentuais de correção

Complementar 926/22, que definiu reajuste considerado abusivo do IPTU na cidade. Em uma reunião com vereadores, o prefeito informou a decisão. A assessoria de comunicação da Prefeitura confirma a elaboração do projeto, mas adianta ... sobre o teor do assunto, uma vez que os técnicos ainda estão na formatação da ideia. Segundo vereadores ouvidos pelo RONDONIAGORA, a decisão de Hildon seria em manter o aumento apenas do Imposto sobre Transmissão

educação anti-racista, Katia Cristina, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Cury e os vereadores Arilson (Alemão) e Edimar Crispin. O Fórum Estadual da UNDIME contou com a participação de gestores municipais

objetivo de suspender a eficácia da lei, pois a alteração enviada pelo prefeito à Câmara de Vereadores apenas dilui o aumento no prazo de 10 anos, sem afastar a abusividade e a violação aos princípios ... IPTUEssaContaNãoFecha. Na quinta-feira (9), a OAB-RO também esteve presente em audiência pública na Câmara de Vereadores e reforçou que se debruçava sobre os documentos que criou a lei municipal para ingressar

projeto 1267/2023, de iniciativa da Câmara Municipal, e assinado por 14 vereadores, foi protocolado nesta quinta-feira (9) e enviado às comissões permanentes do Legislativo Municipal para revogar a Lei Complementar ... lista de valores unitários de terrenos, elevando, por consequência, o valor do IPTU. No projeto protocolada pelos vereadores, ficam mantidos apenas os critérios de apuração do Valor Venal dos Imóveis, previstos na Lei Complementar anterior ... 878/2021. Assinaram o projeto, os vereadores GIlber Mercês, Ellis Regina, Paulo Tico, Joel da Enfermagem, Macário Barros, Enfermeiro Roneudo, Isaque Machado, Márcio Oliveira, Junior Queiroz, Márcia Socorrista, Raí Ferreira e Edmilson Dourado, Everaldo Fogaça