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entidade beneficente atuante na comarca de Alta Floresta. Um pedido de perda da função pública também foi objeto do apelo, porém, como a condenação foi de 1 ano e 2 meses de reclusão e não

aluno do estabelecimento e, durante o interrogatório confessou a autoria dos crimes, contando detalhes. Vários objetos furtados foram recuperados, faltando apenas um Data Show e um Notebook, que no entanto já foram localizados. A Polícia

deflagraram a “Operação Zona Leste Mais Segura”, realizada nos bairros daquela região da cidade.O objetivo inicial da operação foi cumprir medidas cautelares, como mandados de busca e apreensão de menores, de objetos ... acabou sendo flagranteado por tráfico de drogas.Outros 3 mandados de busca e apreensão de objetos também foram cumpridos e, durante as buscas foi localizado em uma das residências um revólver calibre 38 e munições

decorrentes da execução da proposta legislativa correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. “Nosso objetivo é amenizar o sofrimento daquelas pessoas que foram obrigadas a deixar suas casas por ocasião da enchente

maio - Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças". O evento tem como objetivo construir o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e Adolescentes no Município de Porto ... participar dessa luta, bem como conscientizar o poder público sobre a importância de ações articuladas com o objetivo de prevenir a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes, dando visibilidade à questão, através ... leis que garantam os direitos assegurados no artigo 5º do ECA: “Nenhuma criança ou adolescente seja objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma de lei qualquer atentado

ações educacionais e eventos diversos, voltados para temas de interesse à execução do acordo de cooperação.O objetivo da iniciativa é contribuir para conscientização dos membros, servidores e estagiários do Ministério Público quanto às práticas

entidades do terceiro setor, acontecem na Ello Eventos (Av. Guaporé, 2365, Lagoa), das 9h às 18h. O objetivo da caravana é capacitar e esclarecer dúvidas dos interessados na elaboração de projetos de esporte educacional, além

casas noturnas na noite de 15,16 e 17 de maio na capital Porto Velho. O objetivo da operação nessa primeira fase tem como objetivo de averiguar se as empresas estão respeitando o Código ... ilegalidade e em suas palavras deixou claro que vai continuar, mesmo com casos dessa natureza, o objetivo dessa primeira fase foi atingido, que foi ter uma avaliação preliminar desse seguimento alem de identificar os responsáveis

pré-candidato a Deputado Estadual da região central do Estado estaria desistindo de sua candidatura com o objetivo de apoiar a candidatura de empresário. Caso se confirme esta informação, será a terceira

detalhadamente analisado pela Turma no STJ, uma vez que a pretensão liminar se confunde com o objeto final da demanda, ou seja, a soltura do acusado. “No recurso ordinário ora em apreço, conforme foi destacado

palavra relativamente nova foi utilizada pela primeira vez em 1.928 pelo agrônomo russo Basil Bensin e é objeto de estudo no Brasil de um grande número pesquisadores, universidades e entidades nas últimas décadas

transferências e revisões eleitorais. A partir daí, as informações passarão por uma série de procedimentos com o objetivo de eliminar possíveis duplicidades ou pluralidades nas inscrições eleitorais.Com o fim do processamento dos dados – cujo

presidente Itamar Ferreira da Central Única dos Trabalhadores (CUT); e da advogada do Sindicato Regina Cruz. O objetivo foi resolver a situação dos funcionários terceirizados da empresa J Dionizio Costa da Silva (DICAT), que prestavam

aprofundados no campo específico da Literatura e “Literatura, outros Saberes e outras Artes” (LSA), que tem como objetivo fazer um estudo das relações entre Literatura, outros saberes (sociológicos, filosóficos, históricos, antropológicos e mitológicos) e outras

divulgou nesta quarta-feira (7) o edital com a data, o horário e os locais das provas objetivas e de redação, bem como o termo de homologação com o nome de todos os candidatos inscritos