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fogo e efetuar disparos contra os denunciados, momento em que todos empreenderam fuga, sem levar nenhum objeto

explica que há diferença entre as três formas de coleta de dados. A pesquisa eleitoral tem por objetivo traduzir a intenção de voto do eleitor. Devido ao poder que a pesquisa exerce sobre o eleitorado

liderado pelo deputado estadual Jaques Testoni (PSD) desde 2011. Segundo o parlamentar, a associação tem o objetivo de viabilizar o plantio comercial de árvores em Rondônia incentivando o produtor rural a investir no ramo. “Estimular

processo, desembargador Valter de Oliveira, em se tratando de crime contra o patrimônio, a apreensão do objeto que foi furtado em poder de pessoas sobre quem recaem suspeitas de autoria, autoriza a condenação do réu

interativa com os participantes, proporcionando espaço aberto para perguntas e colocações sobre a exploração sexual infantil. O objetivo foi chamar a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual

atendimento demorado. A enfermeira Zilma Mascarenhas assumiu a uniadade.De acordo com nota da Prefeitura, a "readequação objetiva melhorias no fluxo de atendimento e aperfeiçoamento da gestão dentro da UPA 24h Zona

Comércio de Guajará-Mirim, instalada desde a década de 1990, jamais logrou êxito ao atingir o principal objetivo para o qual foi criada, que foi de impulsionar o desenvolvimento regional e contribuir para a elevação ... vocação e os desejos daquela comunidade de pioneiros, parecia faltar uma ação governamental mais específica e objetiva.De acordo com o Governo, diversos estudos com a participação de toda a comunidade e dos seu representantes

feitas aqui no site até 08 de junho. A taxa é de R$ 68. A Prova Objetiva e a Redação, 1ª etapa, acontecem no dia 22 de junho, nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Jaru

Administração daquele Município que adote mais de 10 providências emergenciais na área da saúde, com o objetivo de sanar graves deficiências na prestação básica do serviço, especialmente no hospital da cidade. Conforme a decisão

economicidade, moralidade e publicidade da aplicação dos recursos do Estado, e o presente requerimento tem por objetivo esclarecer fatos sujeitos à fiscalização do Poder Legislativo”.De acordo com o deputado, “é imperioso que este Poder

ouvido durante o trâmite processual da Revisão Criminal, afirma que a ligação telefônica fora feita propositalmente com objetivo de prejudicar o agente de polícia por vingança, em razão de o mesmo tê-lo apreendido ... instituto processual democrático, que excepciona a imutabilidade da coisa julgada, pelo fato de ter como objeto a liberdade do indivíduo e ter como marco inicial a presunção de inocência.Ainda segundo Roosevelt Queiroz, Julgado

Internet - URCOP é parte de um plexo de ações de prevenção e repressão da PF, com o objetivo de conter os crimes de abuso e violência sexual infantojuvenil no Brasil, principalmente, no período da Copa

redução fiscal é um instrumento de autodefesa e que os estados vizinhos adotam a mesma sistemática com objetivo, entre outros, de incrementar sua receita tributária.Para o relator, desembargador Valter de Oliveira, o Estado

Mandado de Segurança de n. 0003950-43.2014.8.22.0000, de relatoria do Des. Valter de Oliveira, que tinha por objeto a mesma matéria aqui tratada, e cujo resultado, por unanimidade, foi manter a decisão do relator

Polícia Federal também faz busca e apreensão em um edifício comercial na Avenida do CPA.O objetivo, segundo as informações, é recolher documentos de um escritório de factoring.PedidosEm dezembro passado, em entrevista exclusiva