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processo eleitoral de 2010, suspenderá temporariamente a ferramenta de comentários internos. O internauta poderá exercer seu direito constitucional através do Facebook na própria página de notícias.A direção

finalidade de aproximar os cidadãos da Instituição. A iniciativa é das Promotorias de Cidadania e dos Direitos Humanos da Comarca de Vilhena.Além da realização de um ciclo de palestras sobre temas das diversas áreas

daqueles que estiverem assistindo, além de obedecer à legislação quanto ao meio ambiente, defesa do consumidor e direitos humanos e dos cidadãos.Dentre as regras previstas no TAC, não será permitida a participação no evento

magistrada, no ano passado, decisão de primeira instancia já havia assegurado ao Bloco Maria Fumaça o direito de utilizar a via pública. Ela citou decisão da Justiça Federal, em que o Bloco Maria Fumaça comprovou ... fora de época de Porto Velho configura uma manifestação popular que encontra arrimo na garantia fundamental do direito de reunião, comandada pela Constituição Federal”. Ela ainda explicou que no pedido para proibição, os ministérios públicos

Eletrobras Distribuição Rondônia entende que o movimento de greve é um direito dos trabalhadores e espera que os mesmos exerçam seus direitos e, ao mesmo tempo, cumpram seus deveres mantendo os serviços essenciais, conforme prevê

está pronto, são os mesmos pagos no Estado de Rondônia. “Resta aos sindicatos buscar seus direitos na Justiça como sempre fizeram pelo servidor”, explicou o senador Ivo Cassol (PP-RO), lamentando a “injustiça” da União

Tabeliã Rute de Araújo Santos. Antes os casais receberam "Curso de Noivos", com palestras sobre orçamento doméstico, direito de família e relacionamento conjugal. Muitos já moravam juntos há vários anos. A maioria reside na zona

Ainda resta a Justiça e mais alguns anos de espera, para o desespero de quem tem o direito líquido e certo de transpor

Sistema Eletrobrás, como Eletrobrás Furnas, Eletrobrás Eletronorte, Eletrobrás Eletrosul e Eletrobrás Distribuição Rondônia para lutar por seus direitos. Dentre as reivindicações da categoria estão o Ganho Real, Melhorias no Plano de Cargos e Remuneração, Valorização

defendidas por Acir. “Vou focar a minha atuação nessa luta dos servidores pela transposição, que é um direito sagrado já assegurado em lei, mas que temos ainda algumas questões pontuais para resolver, como a equiparação

seções eleitorais em vários locais de votação situados na região. Preocupados com a imagem Responsáveis por abortar direitos consolidados de muitos servidores públicos e pareceres que prejudicam até mesmo o governante, os procuradores do Estado

convenções algumas imposições e direitos começam efetivamente a valer para candidatos e coligações que irão disputar as eleções desse ano. Na próxima sexta-feira, por exemplo, fica aberta oficialmente a campanha. Confira o calendário ... servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções ... União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento ... elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito (Lei nº 9.504/1997, art. 52). Último dia para a Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal os dados

convidada a mostrar que é solidária. A partir de segunda-feira, com o lançamento da campanha Direito de Viver, doações para ajudar o Hospital do Câncer de Barretos passarão a ser recebidas em postos credenciados ... Comitê da Solidariedade vão repassar a estratégia de arrecadação dos bovinos para a realização do Leilão Direito de Viver. Serviço O que: Lançamento do Leilão Direito de Viver Quando: segunda-feira (02/07/12) Horário: 17 horas

prevenir os lícitos administrativos, além de constituir elemento fundamental do regime republicano e Estado Democrático de Direito

ação do Poder Judiciário de Rondônia tem o objetivo de prevenir violações aos direitos das crianças e adolescentes. O trabalho foi realizado por meio do Serviço de Comissariado do Juizado da Infância e da Juventude ... comunidade e fomentando a necessidade de defender e divulgar essas informações, essenciais para a proteção desses direitos. O empenho é, sobretudo, para prevenir, mas também para punir as possíveis irregularidades.ParceirosEssa integração é fundamental