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completarmos 100 anos da fundação da cidade, seus eleitores foram traídos e deles foi arrancado o direito de conhecer melhor as propostas dos nove candidatos a prefeito neste pleito de 2012.A Justiça ... programado.A suspensão ocorreu porque um dos candidatos, abaixo da linha de corte, conquistou na Justiça o direito de ser o sexto participante do debate. Mas a Globo, para não acatar a decisão, declinou ... espaço de exposição de, pelo menos, cinco minutos no horário nobre. Teria que conceder o mesmo direito... Não o fez. Ignorou o fato. Mas embora não tenha cedido à decisão da Justiça no caso ... entanto, tudo contribui para uma visão turva do processo.E o que pareceria óbvio (o mesmo direito seria concedido aos quatro candidatos ainda não contemplados) não se confirmou. Após a concessão judicial do direito

municípios brasileiros. A ministra ressaltou que as pessoas são livres para votar e devem exercer esse direito com responsabilidade.??“Você é livre para votar em quem quiser como seu representante”, disse a ministra. “Quem

tempo de inelegibilidade anteriormente fixado por norma já modificada ou pela própria decisão.3. Não há direito adquirido a regime de elegibilidade, nem se pode cogitar de ofensa a ato jurídico perfeito ou à coisa

Leis que regulam o pleito, para que haja uma participação maior do eleitor, garantindo assim o direito a livre escolha de seu candidato. “O que o candidato ou eleitor, no dia da votação pode exercer

partir das 9 horas da segunda-feira, 8/10, contribuintes com direito à restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física já podem saber se vão receber o dinheiro neste lote. Para obter essa informação, basta ... contribuintes foram contemplados no lote. Juntos, eles vão receber R$ 68.877.146,11.Em Rondônia, 10.728 contribuintes terão direito à restituição do IR neste lote. Eles terão creditado em suas contas bancárias um montante

O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação para que a empresa de ônibus “Irmãos Corá

Todos os eleitores brasileiros votam na urna eletrônica. Nela é mais fácil, rápido e seguro exercer o direito ao voto. Primeiro, o eleitor vai escolher o candidato a vereador e depois a prefeito. O eleitor

Mário Sérgio é representada na Câmara Federal, como exige a Lei e por isso, está assegurado seu direito. Por seu lado, a defesa da TV Rondônia tentou convencer o juiz com o argumento inicial ... inciso I, alínea "b" da Lei 9.504/97. Assim não há como se reconhecer a plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, razão pela qual indefiro o pedido de liminar de conceder efeito suspensivo contra decisão

recurso do próprio jornal, a corte já havia reformado decisão de primeiro grau que havia determinado Direito de Resposta contra o artigo “A Omissão de Mariana Carvalho”. Desta vez a insurgência da candidata a prefeita ... candidatos na Capital.Na defesa, o advogado Elianio Nascimento argumentou que a Lei Eleitoral prevê o Direito de Resposta judicial apenas para as hipóteses de “afirmação caluniosa, difamatória e injuriosa ou sabidamente inverídica

coadunando este comportamento ao que se espera de um servidor público sempre cônscio de que no direito público vige o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado”.Parece que a vereadora Solange Pereira

pelo RONDONIAGORA são inverídicos e assim foram reconhecidos pela Justiça, o que levaria o veículo a publicar Direito de Resposta, uma vez que não existe mais recursos. Irresponsáveis da mídia publicaram, caíram na mentira ... jornal, a exemplo do que já fizera há alguns dias, entendendo que o veículo exerceu um direito que lhe compete. Chama a atenção o fato de Mariana Carvalho querer impor uma mentira em pleno final ... seria, caso acontecesse. A verdade sobre esses casos é que de todas as ações com pedido de Direito de Resposta impetrados por Mariana Carvalho, o Judiciário não deu sua palavra definitiva em apenas dois ... Reginaldo Trindade entendeu que o que existiram foram críticas políticas e verdadeiras. “A Lei só tolera o Direito de Resposta se a informação for sabidamente inverídica e como temos sustentado, as pessoas públicas estão naturamente ... não pode acontecer em razão da ausência de previsão legal, e isso em homenagem ao direito de manifestação e de responsabilidade das publicações que as empresas jornalísticas tem. Como viram, o jornal sabe exatamente

Lutamos tanto para isso e agora não valorizamos essa maravilhosa conquista, própria apenas de povos maiores: o direito de o povo escolher seus governantes. Mas, afinal, quais são mesmo os melhores candidatos? São aqueles cujo

Governo do Estado de Rondônia, através do Projeto Cidadania Direitos de Todos, realizou na sexta-feira (28), a entrega de material permanente e implantação do Sistema Estadual de Registro Civil, Arpen, para o cartório ... registro civil que funciona dentro da Maternidade Municipal Mãe Esperança, em Porto Velho.O Projeto Cidadania Direitos de Todos é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que em parceria

crimes eleitorais que culmine com pena privativa de liberdade, abuso de autoridade, lavagem e ocultação de bens, direitos e valores; tráfico de entorpecentes, racismo, tortura, terrorismo, crimes hediondos, crimes contra a vida e dignidade sexual

rede pública de forma gratuita, bastando apenas levar os documentos pessoais e outros que comprovem o direito que será reclamado.Segundo o juiz Johnny Gustavo Clemes, coordenador da Operação na comarca de Porto Velho, para ... preciso ter um advogado particular. Contratos, cheques e notas promissórias, por exemplo, ajudam a provar o direito que é reclamado. A próxima etapa é após o 1º turno das eleições.Zona Sul e centro