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Judiciário do Estado de Rondônia, na próxima segunda-feira (8). A data é considerada feriado no Conselho Nacional de Justiça, Justiça Federal e nos tribunais superiores, conforme dispositivos legais. Na Justiça de Rondônia, a previsão

Junior, conseguiu aprovar Projeto de Resolução extinguindo o débito, mas a norma não foi respeitada pelo Tesouro Nacional. Netto explica que já pediu apoio dos companheiros de bancada do SD. São 15 deputados federais eleitos

Goiás deputado estadual Marlúcio Pereira. Além das autoridades acima citadas fizeram presentes a maioria da Executiva Nacional do Partido Social, além dos Presidentes do Distrito Federal (Marcos Marshal), Pernambuco (Adriano Pecorelli), Rio de Janeiro (Jonas

Conselho Federal da OAB, em razão da dramática repetição de casos de corrupção investigados a nível nacional. É um posicionamento firme contra a “endêmica apropriação privada dos recursos públicos, em todos os níveis de governo

flagrante em crime inafiançável, segundo define a Constituição Federal ao garantir prerrogativas a membros do Congresso Nacional.Advogados de Mosquini podem impetrar pedido no TRE para que ele seja diplomado em data diversa

Luiz Silveira/Agência CNJO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que o uso de detectores de metais instalados em varas, seções judiciárias, fóruns e tribunais deve ser aplicado a todos, inclusive magistrados e servidores

dando razão a quem acostumou a chamar nosso estado de “Roubônia”. A reportagem da revista de circulação nacional reafirma que o governador Confúcio (reeleito em outubro) sempre soube do esquema de corrupção montado ... Rondônia tende a ser, num curto período de tempo para sua história, um estado menor, inviável e nacionalmente insignificante. É o que dizem grandes investidores locais. VERGONHA NA CARA Espera-se que essa semana

haverá uma mesa redonda com a participação da Professora Maria do Horto, representante da Coordenação Nacional do PET-Saúde, de autoridades locais, representantes da UNIR e das equipes participantes dos projetos desenvolvidos no PET/UNIR

Foram ainda efetuadas 26 remoções, recolhidos 19 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 29 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionadas duas medidas administrativas por embriaguez a condutores que se recusaram a realizar

segurança dos serventuários da justiça. Participarão ainda do JEFIT Baixo-Madeira três Procuradores Federais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - /INSS, três Defensores Públicos Federais e um Procurador da República (MPF), totalizando vinte

populares, pela incapacidade relativa em que as coloca a ausência ou o sucateamento do sistema de educação nacional, estão de fato excluindo de nossos eleitores a capacidade de discernimento para fazer a melhor escolha

esteja em andamento no seio do Executivo Estadual. – A Operação Plateias voltou a colocar Rondônia no cenário nacional de maneira extremamente negativa, degradante. O rondoniense tem toda a razão de estar envergonhado. O governador

sanções criminais aos gestores. O municipalista informou que um projeto aprovado pelo Congresso Nacional fixava prorrogação do prazo em quatro anos, mas que, foi vetado pela Presidência da República.A Arom recomenda aos gestores mais

relatos de médicos ou de pessoas que conviviam com o requerente diariamente. Vejamos o entendimento da jurisprudência nacional em casos análogos: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA PAUTADA PELA

online já uma realidade em Rondônia. Na Justiça Federal, uma situação inusitada marcou o trabalho da Semana Nacional de Conciliação: o acordo foi feito pelo telefone celular. Simples assim. Primeiro, falou com o advogado