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data do crime.O pedido inicial foi indeferido, por não haver pressupostos para o conhecimento da ação. Inconformada, a defesa de Jerson entrou com novo pedido de habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justiça

existentes na Capital”. Ela também defende a transformação do espaço em museu por ir “ao encontro da ação do governo Federal que incentiva a criação de espaços para museus e a valorização da cultura local

presença dos interessados, bastando a representação do Sindsef.Veja abaixo a transcrição da decisão do TRT. EMENTA : AÇÃO PLURIMA ARQUIVAMENTOREPRESENTAÇÃO DOS RECLAMANTES PELO SINDICATO EM AUDIÊNCIA - ARTIGO 843 DA CLT Na hipótese de reclamação

Destacou que a proposta de transformar o Palácio Getúlio Vargas em museu vai ao encontro a uma ação do Governo Federal que incentiva a criação de espaços para museus e valorização da cultura local

Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para suspensão de artigo de Lei Complementar do município de São Miguel do Guaporé que prevê a criação de cargos comissionados

Rondônia (Idaron) e pelo Ministério da Agricultura, surgiu em função de acordo firmado a partir de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria do Meio Ambiente de Porto Velho, que posteriormente resultou na elaboração ... Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).A ação civil pública foi proposta após o Ministério Público receber denúncias sobre a comercialização de agrotóxicos em todos os municípios do Estado de Rondônia sem que fosse exigido ... Poder Judiciário, ficou acertado que o Estado de Rondônia, através da Idaron e outros órgãos citados na ação, deveriam promover palestras em todos os municípios do Estado pontuando a necessidade da expedição de receituários agronômicos

Operação Piratas do Asfalto contra uma quadrilha especializada em roubos de cargas nas estradas brasileiras. A ação policial acontece em 7 estados, e são cumpridos 35 mandados de prisão (30 preventivas e 5 temporárias), além ... crime, entre outros . O nome da Operação faz referência à maneira como a quadrilha atuava, lembrando a ação de piratas.Será concedida entrevista coletiva, hoje, às 11h, na Sala de Imprensa desta Superintendência Regional

Central de Policia as vÍtimas reconheceram os suspeitos e relataram que os dois usaram de violência na ação criminosa

acusado de crime ambiental e falsificação de selo ou sinal público e, mesmo citado para responder à ação penal deixou de comparecer em juízo.Por conta disso foi decretada sua prisão preventiva, com fundamento

participação da Procuradoria e aprovado pelos deputados, agora recebe parecer contrário; sem contar que na ação judicial a PGE teve o despropósito de solicitar multas para cada servidor em greve. Há que se observar

julgada improcedente Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia em face do Município de Parecis e do ex-prefeito Helenito Barreto Pinto Júnior, visando a anulação do concurso público regido pelo ... denúncias, cartas anônimas e representação de vereador do município, comunicando supostas fraudes na realização do certame.A ação tramitava desde o ano de 2008 e, nesse intervalo de tempo, entre a realização do concurso ... propositura da ação, os candidatos aprovados foram devidamente empossados em seus cargos. A pendência da ação judicial causava grande incerteza no funcionalismo público do município de Parecis.Após a instrução processual, não foram obtidas provas

tentativa de mudar a decisão que extinguiu o processo em ação para receber indenização por danos morais, uma mulher recorreu ao Tribunal de Justiça de Rondônia alegando que a quantia depositada pelo banco devedor ... exercido no prazo fixado. Isso impede o retorno a fases ou oportunidades já superadas no processo. Na ação originária, que tramitou na 8ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, não foi admitido o processamento ... arquivamento dos autos de cumprimento de sentença. O Banco Bradesco, segundo a alega a parte autora da ação, deveria depositar quantia superior aos R$ 22.950,35 creditados.O Juízo considerou satisfeita a obrigação e extinto

esposo em recente cerimônia pública. E faz campanha antecipada aberta no município utilizando a Secretaria Municipal de Ação Social (Semas).Lizangela promoveu sorteio do Dia das Mães e entregou uma motocicleta para a ganhadora utilizando

meses, R$ 2 bilhões, gerando 15 mil empregos diretos e mais 5 mil indiretos. É a ação do estado para melhorar inda mais a vida do rondonienses com mais escolas, saneamento, casas populares, asfalto, estradas

travando o crescimento de Rondônia, só para se ter uma ideia o Estado está para perder uma ação de mais R$ 300 milhões por omissão. Isto é uma vergonha. Por isso eu convoco toda