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publicação do Decreto Presidencial regulamentador dos parâmetros e quantidades por município para o custeio do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias. A Lei nº 12.994/2014, que institui o piso desses ... prefeitos de Rondônia, presidente da Arom e prefeito de Machadinho do Oeste, Marinho da Caerd, o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias representa uma importante conquista para a classe

promovidas no Espaço Alternativo pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT 14) relativas ao Programa Trabalho Seguro - Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior ... projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho

militantes desta área do direito. Logo após as palestras haverá mesa redonda de debates mediada pelo procurador nacional adjunto da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, Raul Fonseca. “A advocacia criminal é uma das mais conflituosas ... Palestra “Mídia, Processo e Advocacia Criminal” – por Braulio Marques 21h15 – Mesa redonda mediada por Raul Fonseca, procurador nacional adjunto de Prerrogativas

Lado pela Vida (SBU) desenvolveu o Novembro Azul, uma iniciativa que já faz parte do calendário nacional das campanhas de prevenção no Brasil. O objetivo é combater a doença e, principalmente, motivar a população masculina ... segundo mais diagnosticado em homens no mundo, atingindo 01 em cada 06 homens. Dados do INCA (Instituto Nacional de Câncer Jose de Alencar Gomes da Silva) revela que a doença também é o segundo mais ... novos casos de câncer, conforme estimativa divulgada pelo Ministério da Saúde, quando é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Câncer. Do total, a previsão é que 52% dos casos sejam registrados entre homens ... alimentação e consumo de bebidas alcoólicas", aponta Cláudio Noronha, coordenador de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional do Câncer (Inca). O Câncer da Próstata – Vale apenas relembrar! Para o médico Urologista Valter Nunes Coelho (Hospital

Quem adverte é o pesquisador Antônio Donato Nobre, do Centro de Ciência do Sistema Terrestre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no relatório "O futuro climático da Amazônia”, elaborado a pedido da Articulação Regional

vítimas e levaram Edwilson a sugerir o cometimento de possíveis crimes. O TSE decidiu mandar a Corregedoria Nacional investigar o caso e invalidou a decisão do TRE rondoniense. Confira o vídeo clicando aqui

Polícia Federal deflagrou hoje (14) a Operação Apollo, que investiga uma quadrilha acusada de fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de diversos vestibulares e o ingresso em universidades públicas pelo sistema ... candidatos interessados em ingressar no curso de medicina de universidades públicas.A corporação destacou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelas provas do Enem, tem colaborado

interior, além de abrir as conversações para as eleições de 2016. Segundo Dallagnol, o PSD está fortalecido nacionalmente e pretende estimular candidaturas próprias em grande parte dos municípios brasileiros. “Em Rondônia não poderia ser diferente ... eleição de três parlamentares à Assembleia Legislativa na coligação com o Solidariedade e o Partido Ecológico Nacional (PEN). Essa aliança ficou em terceiro lugar na corrida por cadeiras na Casa de Leis. “Prova

serviço em Porto Velho conseguem alongar a estrutura arcaica, enquanto a prefeitura não consegue realizar a licitação (nacional) prometida para colocar novas empresas nessa prestação de serviço ao povo. Estranho é o comportamento

tiro na barriga. O fato aconteceu na manhã desta quinta-feira, no beco Capão Bonito, Bairro Nacional Zona Norte da Capital.De acordo com a Polícia a motivação do crime ainda está sendo apurada. Testemunhas

comércio de bens, serviços e turismo, o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/Ifpe entregou oficialmente a unidade física do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) ao município de Chupinguaia, na região Cone Sul do estado. A cerimônia ... Nasser, n° 190 no bairro Jardim América. Logo em seguida haverá a formatura dos alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O evento acontecerá às 19h30, no Sesc de Vilhena

finalidade de averiguar as causas do apagão. As providências incluem a requisição de informações à Eletrobras, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Prefeitura de Ariquemes, entre outros órgãos.Ao adotar a medida, o Promotor

responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira, e tem por objetivo proteger a noção de “coisa pública” e o patrimônio público, reforçando

alguns lugares dos Estados Unidos e da Europa. “A princípio é um livro voltado para o público nacional. No exterior as vendas são esporádicas, a consolidação no mercado brasileiro é meu objetivo. Outro fator positivo

povo.Os investigados podem responder pela prática do crime de contrabando, crime contra o Sistema Financeiro Nacional, jogo de azar e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas ultrapassam o limite de trinta anos