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constitucional imposta quanto ao ensino público de qualidade, disposta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e do Estatuto da Criança e do Adolescente.Na condição de relator da matéria, Follador informou ... dispõe sobre a paridade do Ministério Público de Rondônia com a magistratura e a observância do caráter nacional do Ministério Público e outras disposições, bem como Proposta de Emenda a Constituição (PEC), com a finalidade

Norte é a expansão das linhas de transmissão e o aumento das conexões com o Sistema Interligado Nacional (SIN). Uma preocupação comum dos senadores foi aumentar o ritmo de instalação do programa “Luz Para Todos

como por um conjunto de instâncias deliberativas compostas pelos diversos setores envolvidos, observadas as normas co Conselho Nacional de Assistência Social.” Em outras palavras, o Conselho acompanha e delibera sobre os programas e recursos aplicados ... conferências estaduais, cujo objetivo é levantar a demanda do estado e levar propostas para a Conferência Nacional de Assistência Social. A secretária executiva do CEAS, Marines Maciel, diz que o Conselho já está se preparando

disposição da população: emissão de documentos (carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, Cartão Nacional de Saúde), assistência jurídica integral e gratuita, recebimento de reclamações trabalhistas, saúde bucal, vacinação, atendimento médico (clínica ... TRT14. Diversas entidades/órgãos parceiros estão envolvidos, sendo eles: Ministério Público do Trabalho da 14ª Região; Instituto Nacional do Seguro Social; Receita Federal; Prefeitura de Porto Velho, por meio das Secretarias Municipais de Saúde ... Regional Eleitoral de Rondônia; Defensoria Público do Estado de Rondônia; Instituto Euvaldo Lodi (IEL); CBN Amazônia; Serviço Nacional do Comércio (Senac); Superintendência Regional do Trabalho e Emprego; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho

Organização das Nações Unidas (ONU) ratificou a data que hoje é lembrada no mundo inteiro. O Dia Nacional da Mulher 30 de abril ainda é desconhecido por ser pouco divulgada, e, que se confundi ... seria importante pelo momento vivido, em que aumenta a violência contra a mulher. Breve Histórico O Dia Nacional da Mulher foi consagrado pela Lei Nº 6.791 O Presidente da República Faço saber que o CONGRESSO ... NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional da Mulher, a ser comemorado anualmente na data de 30 de abril do calendário oficial, tendo como objetivo estimular ... imposta às mulheres no país.  Uniu-se a um grupo de mulheres combativas e fundou o Conselho Nacional das Mulheres em 1947. Jerônima Mesquita em rara entrevista disse que estava feliz com a promulgação ... nós mulheres devemos aproveitar com mais afinco os espaços. Basta analisar a atual composição do Congresso Nacional para admitir que ainda exista uma significativa desigualdade. Dos 513 deputados que integram hoje a Câmara dos Deputados ... brasileiros, segundo dados do último Pnad. Nós mulheres representamos apenas 10% de uma das casas do Congresso Nacional. Embora as eleições do ano passado tenham garantido vagas para  06 mulheres a mais na Câmara - até

inversão da mão de direção na precária e deplorável via governamental pela qual trafega, trôpega, a economia nacional, o governo acaba de sancionar a elevação da já milionária verba destinada aos partidos políticos. Com isso ... aquilo que lhes é tão dadivoso. Reforma política? Nem pensar! Sobre o assunto, a diretoria da OAB nacional manifestou-se de forma crítica e contundente. Reclamou que “em um momento delicado no qual faltam recursos

proposto, a categoria poderá entrar em greve por tempo indeterminado, iniciando a paralisação com o Dia Nacional de Greve, convocado pela CNTE. O Sintero está convocando os trabalhadores em educação para o Dia Nacional ... proposta aprovada pelos trabalhadores em educação, estará em pauta uma discussão sobre as metas do Plano Nacional de Educação e do Plano Estadual de Educação

chacina do Urso Branco em 2004, será julgado nesta quinta-feira, dia 30, encerrando a Semana Nacional do Júri, no primeiro Tribunal do Júri de Porto Velho. A sessão de julgamento, a exemplo das demais

Aguiar, foi homenageado nesta segunda-feira, dia 27 de abril, em Brasília, com a Comenda do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). A comenda foi entregue pelo presidente do CNPG, Eduardo de Lima ... MPRO no colegiado nos últimos três anos, em especial pela sua atuação como presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), órgão em que esteve à frente por dois anos consecutivos. Héverton Alves

Rondônia figure como o Estado que possui menor número de presos provisórios, conforme levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A situação atribui-se ainda ao esforço dos juízes em aplicar medidas alternativas ... segurança, no tema Saúde Mental e Antimanicomial, ou a proibição da revista vexatória, imposta pelo Conselho Nacional de Política Criminal, no tema Combate à Tortura, ou ainda a permissão de remoção cautelar de presos

Estevan Soletti, secretário-geral, Carla Schons, secretária-geral adjunta e Wilson Luiz Negri, diretor tesoureiro – o procurador nacional adjunto de Prerrogativas do Conselho Federal, Raul Fonseca, os conselheiros estaduais Odair Flauzino de Moraes e Douglas

espécie em favor dos fundos controlados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente-ECA Nacional, Distrital, estaduais ou municipais. Isso é feito diretamente na declaração do exercício de 2015, ano-calendário

pronunciamento, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) cobrou do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) atenção com as rodovias federais que cortam Rondônia. Segundo o parlamentar, uma dessas rodovias, a BR-364, apresenta vários

desobediência civil, da liderança de insurrectos e como comandante de um exército ilegal e nocivo à segurança nacional.Respeito a escolha de Vossa Excelência por essa atitude, mas me recuso ao nivelamento a que estão ... interesses maiores na nação, sinto quão imerecida se apresenta essa condecoração, eis que grandes nomes do cenário nacional, em todas as áreas da atividade, são ignorados neste momento pelos governantes de plantão.Prefiro

assembleia foi coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (STICCERO), com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Madeira (CONTICOM) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os sindicalistas