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Governo do Estado. No entanto, as assembleias aprovaram uma ressalva: no dia 30/04 será realizado um dia nacional de greve, convocado pela CNTE, e se até aquela data o Projeto de Lei com a proposta ... partir de 01/04/2015 e sem prazo determinado. Para os professores Classe A, cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional. O governo mantém os outros itens da proposta anterior, ou seja: - Implantação do auxílio transporte para todos

ministrado no auditório da FACIMED. O farmacêutico da ANVISA, Dr. Victor Vinícius Mendes Nolasco abordou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC e como os estabelecimentos devem garantir a rotina efetiva

Advogados do Mercosul (COADEM). Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Foi assistente da Promotoria no Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia, em Haia, na Holanda

comissão especial de monitoramento do “Caso Urso Branco”, composta por representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), realizou no dia 16 de abril reunião com a participação dos representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência

Central Única dos Trabalhadores (CUT), outras Centrais e movimentos sociais estão realizando um dia nacional de panfletagem nos aeroportos de todo país nesta quarta-feira (22). O objetivo, também, é abordar parlamentares e assessores ... parte da frente a posição dos Ministros do Superior Tribunal do Trabalho (TST), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e da Ordem dos Advogados (OAB), Seccional Rondônia, claramente contra a aprovação

opera o maior banco de dados privado de informações sobre financiamentos de veículos do país, o Sistema Nacional de Gravames (SNG).Além disso, do total de veículos novos e usados vendidos a prazo no estado ... foram de veículos novos e 269.264 foram de usados.O SNG é uma base privada de abrangência nacional que reúne as informações sobre restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações de concessão

Capital funciona normalmente nesta segunda-feira (20), fecha na terça-feira (21), em razão do feriado nacional, e volta a atender no horário de costume na próxima quarta-feira

votação da reforma política ainda este ano. O PMDB está em uma posição de protagonismo no Congresso Nacional – presidindo simultaneamente a Câmara e o Senado – e não podemos nos omitir em dar nossa contribuição para

Prefeitura de Porto Velho e o Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit) inauguraram as novas instalações da Escola Ermelindo Monteiro Brasil, localizada no conjunto construído pelo Dnit para abrigar os antigos moradores das proximidades

todos os benefícios eram válidos somente até 31 de dezembro. Após autorização do Conselho Nacional Fazendário (Confaz), o governo enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa, que autorizou as compensações até 30 de julho deste

preciso que este assunto tenha um fim o mais breve possível. É preciso reconhecer que o Congresso Nacional está fazendo a sua parte. Ontem avançamos mais um pouco. Agora é pressionar para que a transposição

emenda gerada pelo feriado nacional de 21 de abril, dia de Tiradentes, vai movimentar os principais destinos turísticos brasileiros. Rondônia deve atrair 44,5 mil viajantes e registrar uma movimentação econômica extra

Costa, em seu voto afirmou que “a Resolução n. 03/89, do Conselho Federal de Educação (atual Conselho Nacional de Educação), norma de caráter geral que regulamenta a cobrança de encargos educacionais, veda à instituição

fixar prazo para a sua retirada. Esse é o índice que corrigiu o Piso Nacional. - Destinação de R$ 300 mil por mês para pagamento de licença-prêmio em pecúnia, sendo R$ 100 mil para

feira (15), em Porto Velho, uma manifestação conjunta organizada por sindicatos e movimentos sociais dentro do Dia Nacional de Paralisações. A pauta principal dos trabalhadores foi contra o PL-4330 da terceirização, pela revogação