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agosto, o caos no sistema provocou um pedido de demissão coletivo da cúpula do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça que tem a incumbência de administrar os presídios federais

palestra da vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, o Ministério Público de Rondônia vai lançar oficialmente o 4º Prêmio MPRO de Jornalismo, no dia 17 de outubro, às 9 horas ... Social e de Assessora de Relações Institucionais.É membro suplente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional e membro titular do GT Comunicadores, instituído pelo Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Humanos. Iniciou

federais, inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito da Receita Federal quanto no âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional, serão unificadas em um único documento. A unificação das Certidões Negativas está prevista na Portaria ... apenas um acesso o contribuinte obterá o documento que atesta sua situação fiscal perante a Fazenda Nacional, o que simplifica o procedimento para o contribuinte e diminui o custo da máquina administrativa; 2. a gestão ... seja, uma vez obtida a certidão, ela vale para fazer prova de regularidade junto à Fazenda Nacional para quaisquer fins; 10. as pessoas jurídicas que possuem muitos estabelecimentos poderão ter a emissão da nova Certidão ... partir do dia 20/10/2014, se o contribuinte precisar comprovar a regularidade para com a Fazenda Nacional, ele deve apresentar uma única certidão emitida a partir dessa data ou, se possuir uma certidão previdenciária

partido foi declaradamente a favor da candidatura de Aécio Neves, contrariando, inclusive, o posicionamento do PSD nacional. “Nesse segundo turno manteremos nosso apoio pelas mais razões: precisamos de mudança e alternância no poder

hospital pediátrico Cosme e Damião, em Porto Velho, destinado às crianças internadas.A ação integra o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). Segundo a coordenadora, Valdirene Oliveira, o mutirão no hospital

novo padrão, que visa permitir a criação de novas combinações numéricas para linhas telefônicas móveis.A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável pela migração, estabeleceu como prazo para adaptação o dia 11 de novembro.Entre

projetos selecionados no programa para o Estado, todos sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), apenas 50 foram concluídos até abril deste ano – último dado disponível. A análise ... número absoluto de obras inauguradas. Em termos percentuais, o estado aparece com desempenho ligeiramente acima da média nacional (16,5%). Em 2011, foram prometidas a construção ou ampliação de 129 UBSs, das quais apenas ... indígenas, rurais e melhorias sanitárias nas cidades. Dentre as 105 ações desta natureza, 28 foram entregues.Balanço nacional – Em todo o país, apenas 16,5% das ações previstas no PAC 2 para a área

feira, um adolescente, 16 anos, condutor do veículo VW/Gol, placa de Rondônia, por não possuir a Carteira Nacional de Habilitação e gerar perigo de dano.Ao efetuar o registro do acidente de trânsito do tipo

André Vieira Araújo, de 27 anos. Segundo alunos do Curso de Direito, os dois estudam no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e discutiram em um elevador. A mulher

não identificada, relatam alunos do Curso de Direito da instituição. Segundo eles, os dois estudam no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e discutiram em um elevador. A mulher

vermos esse polo reconstruído e entregue para a população”, disse.A obra, de responsabilidade do Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, teve investimento de um milhão de reais do Ministério dos Transportes com contrapartida

Eles fazem parte da equipe de desenvolvimento do PJe, trabalhando no atendimento às demandas definidas pelo comitê nacional.No próximo dia 10, sexta-feira, o PJe também chegará às comarcas de Colorado e São Francisco

Seguindo a orientação do Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, a grande maioria das assembleias realizadas na segunda-feira 6 em todo o país aprovou a nova proposta da Fenaban apresentada na sexta ... encerrando a greve nacional iniciada no dia 30 de setembro. A proposta reajusta os salários e demais verbas em 8,5% (aumento real de 2,02%), o piso salarial em 9% (2,49% acima

Segundo os dados do STF ele é investigado ainda em crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN). Nesse caso, ele aparece envolvido em uma misteriosa transação envolvendo outra empresa de construção, a GC Engenharia ... Contra a Administração em Geral | Peculato), Inq 3373 (crimes agrários), Inq 3515 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional), Inq 3600 (Falsificação de documento particular). Esquemas em Rolim de Moura Os esquemas de licitações em Rolim

Neste domingo, esteja literalmente sóbrio na hora de votar. Não existe uma lei nacional que proíba a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da eleição. Essa proibição, no entanto, é tradicionalmente fixada