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Poder Judiciário do Estado de Rondônia divulga datas e locais da Megaoperação Justiça Rápida e Semana Nacional da Conciliação, a serem realizadas na Comarca de Costa Marques. Para a Megaoperação Justiça Rápida, o período ... audiências serão realizadas no dia 13/12/2014 (sábado), das 8h às 13h, no Fórum de Costa Marques. Semana Nacional de Conciliação A Semana Nacional da Conciliação, que será realizada no período de 24 a 28/11/2014

Previdência Social (necessário: uma foto 3x4, RG, CPF e comprovante de endereço atualizado); - Emissão do Cartão Nacional de Saúde (SUS); - Cadastro de estagiário - esclarecimento sobre nova lei do estagiário; - Aferição de pressão arterial, glicemia ... promover o acesso à cidadania.ParceirosNesta edição são parceiros do TRT14 as seguintes entidades: Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTe, Defensoria Pública Estadual, 17ª Brigada de Selva

Justiça Eleitoral até 25 de novembro. São obrigados a prestar contas: o candidato e os diretórios partidários, nacional e estaduais, em conjunto com seus respectivos comitês financeiros.Todos os candidatos devem prestar contas, inclusive

feira, um acidente envolvendo uma viatura do 1° BPM deixou três policias feridos na rua Eletronorte, Bairro Nacional, Zona Norte da Capital.De acordo com uma testemunha, a viatura trafegava normalmente pela via quando

cartões de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis a partir de hoje (27) na internet. Para ter acesso, o estudante deve o informar o CPF e a senha escolhida ... atendimento ao participante, no telefone 0800616161. Caso cartões enviados pelos Correios sejam devolvidos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira entrará em contato com os candidatos por meio de SMS e mensagem

milhões de eleitores deverão votar pelo sistema biométrico, o equivalente a 15,18% do eleitorado nacional, em 764 cidades. Haverá votação nos 5.570 municípios brasileiros. O eleitor deverá comparecer à seção com documento oficial

nossos acadêmicos.O 1º Encontro de Ciência e Tecnologia contou com pesquisadores de renome no cenário científico nacional, com representantes de empresas privadas e entidades da área que compartilharam experiências e resultados de estudos

Mandado de Segurança nº 9485-87.2014.4.01.4100/RO, em favor dos advogados garantindo atendimento prioritário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Rondônia.A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), assegurou

município de Porto Velho, de acordo com os dados registrados pela estação automática do Instituto Nacional de Meteorologia – INMET (Latitude: 8.793662º S e Longitude: 63.845931º O) houve a ocorrência de três eventos

Bases da Educação (LDB Lei nº 9.393/96), na legislação que define as competências do Conselho Nacional de Educação, e nas leis complementares nº 420/2008 e nº 680/2012.Embasam, ainda, o parecer, o entendimento

título do eleitor um documento oficial com foto. São aceitos: RG, Carteira de Trabalho, Reservista, Carteira Nacional de Habilitação, Passaporte etc. (Art. 91-A, Lei 9.504/97)3) É preciso levar documento oficial com foto

Minas Gerais, mas poderá ser estendida para outras regiões nos próximos meses.A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou hoje (21) que irá pedir esclarecimentos às prestadoras de telefonia celular sobre possíveis alterações na forma

cocaína no veículo táxi GM/ Zafira, com placa do Acre, em poder de uma passageira de nacionalidade filipina. O flagrante ocorreu durante a fiscalização das bagagens pertencentes aos passageiros. A droga foi encontrada escondida

Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, foi reconduzido, à unanimidade, para presidir o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que integra o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados ... GNCOC desde 2012.O GNCOC tem três grupos de atuação, quais sejam Operacional, Estrutural e Escola Nacional do GNCOC, e é órgão articulador das ações dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado

Código Florestal estabeleceu percentuais diferentes para os diversos biomas, assim como contemplou a heterogeneidade da Amazônia – patrimônio nacional – com diversos percentuais de áreas de reserva legal para cada tipo de cobertura vegetal (precedentes