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preciso que este assunto tenha um fim o mais breve possível. É preciso reconhecer que o Congresso Nacional está fazendo a sua parte. Ontem avançamos mais um pouco. Agora é pressionar para que a transposição

emenda gerada pelo feriado nacional de 21 de abril, dia de Tiradentes, vai movimentar os principais destinos turísticos brasileiros. Rondônia deve atrair 44,5 mil viajantes e registrar uma movimentação econômica extra

Costa, em seu voto afirmou que “a Resolução n. 03/89, do Conselho Federal de Educação (atual Conselho Nacional de Educação), norma de caráter geral que regulamenta a cobrança de encargos educacionais, veda à instituição

fixar prazo para a sua retirada. Esse é o índice que corrigiu o Piso Nacional. - Destinação de R$ 300 mil por mês para pagamento de licença-prêmio em pecúnia, sendo R$ 100 mil para

feira (15), em Porto Velho, uma manifestação conjunta organizada por sindicatos e movimentos sociais dentro do Dia Nacional de Paralisações. A pauta principal dos trabalhadores foi contra o PL-4330 da terceirização, pela revogação

tumores que podem aparecer no sistema nervoso periférico, rins, retina ocular e ossos. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), a doença é a terceira causa que mais mata crianças e adolescentes no país

Semana Nacional terá júri da Rebelião do Urso Branco em 2004 A programação da Comarca de Porto Velho vai até o dia 30 de abril, com o julgamento de acusado de matar e jogar ... presos da caixa d’água do presídioMobilização Nacional que começou nessa segunda-feira, dia 13 de abril, em todo país, e acontece em todas as comarcas de Rondônia, conforme determinado na Portaria nº 0059/2015 ... conselho de sentença por tentativa de homicídio, já que a vítima não foi a óbito.A Semana Nacional do Júri é uma mobilização da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Trata ... iniciativa conjunta entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ), visa agilizar esses tipos de processos de crimes dolosos contra a vida antes ... meses de reclusão, em razão de atenuantes previstas na lei. Mobilização continuaApesar da Semana Nacional se restringir ao período de 13 a 17, os agendamentos do 1º Tribunal do Júri de Porto Velho vão ... Este é o único julgamento previsto com data anterior a 2009 que não será contemplado na Semana Nacional, justamente devido a complexidade do caso e número de envolvidos. Os demais júris agendados ao longo ... júri da Rebelião de 2002 do presídio Urso Branco, obtendo com isso reconhecimento por meio de prêmio nacional de Comunicação e Justiça

reside para dez investigados.A ação criminosa consistia na concessão fraudulenta de financiamentos com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, através da Agência do Banco do Brasil daquela região. Os investigados

feita desde o dia 25 de março, pela Taxa Referencial (TR), passando a ser feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), foram quitados todos os precatórios de menor valor pela ... descontos que gerem liquidez de caixa”, disse Franco Ono.MUDANÇASEmbora uma das Adins interposta pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) pleiteasse a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 62/2009, que instituiu o sistema de modulação

feita desde o dia 25 de março, pela Taxa Referencial (TR), passando a ser feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), foram quitados todos os precatórios de menor valor pela ... descontos que gerem liquidez de caixa”, disse Franco Ono.MUDANÇASEmbora uma das Adins interposta pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) pleiteasse a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 62/2009, que instituiu o sistema de modulação

quase às margens da lei, pois não havia amparo legal. Ele cita a pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontando que 54 % das empresas do segmento industrial já utilizam serviços terceirizados

sejam realizadas tanto as visitas sociais quanto as visitas íntimas, fazendo cumprir a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe a revista vexatória e a lotação dentro das celas

Semana Nacional do Júri começa nesta segunda-feira (13) e segue até a sexta-feira (17), em todo o Brasil. Em Rondônia, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado designou, por meio da Portaria ... todas as comarcas incluíssem em suas pautas, preferencialmente, os processos que contemplem as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), as quais visam colocar um ponto final nas ações que envolvem ... competência para processamento dos crimes dolosos contra a vida, informem a quantidade de júris agendados para semana nacional do Tribunal do Júri, bem como os resultados dos julgamentos realizados neste período. É importante lembrar ... vagas no plenário.Em 2014No ano passado, a Justiça rondoniense realizou 70 julgamentos durante a Semana Nacional do Júri, dos quais 48 resultaram em condenações dos réus, 19 em absolvições e 3 desclassificações para ... assassinatos. O titular da vara criminal, juiz de Direito Alex Balmant, conseguiu realizar 19 júris na Semana Nacional, um deles, inclusive, transmitido pela internet pela equipe de comunicação e de informática do TJRO

Melo Dias. A cada inspeção são verificadas as possíveis irregularidades, posteriormente é enviado um relatório ao Conselho Nacional de Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, e são tomadas as providências cabíveis

maior, Expedito Junior, muita gente prestigiou o evento. O presidente regional da legenda foi convocado pela cúpula nacional do partido para uma reunião de última hora em Brasília.O momento político nacional; a possibilidade