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turma embalada pelo apelo do IPTU para tentar retornar ao poder, nem que seja na Câmara de Vereadores. Só discurso O Dia das Mulheres comemorado na quarta-feira não passou em branco em todas

enfrentamento à violência política de gênero e de raça. Essa data marca o dia em que a vereadora do Rio de Janeiro foi assassinada, em 2018. Dignidade menstrual Decreto que trata da dignidade menstrual

promover a atualização do valor do IPTU, a prefeitura de Porto Velho encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de lei que atualiza a Planta Genérica de Valores. Analisada pelos vereadores a Lei Complementar Municipal

desta terça-feira (7), o prefeito Hildon Chaves anunciou que decidiu não acatar o pedido de 20 vereadores de Porto Velho, que defendiam a revogação da lei que instituiu novos valores, muto deles exorbitantes ... dificuldades econômicas decorrentes da pandemia, por isso a decisão de encaminhar nova proposta para ser analisada pelos vereadores. Sobre quem pagou valores a mais, disse que poderão pedir a restituição à Secretaria da Fazenda

vereadores de Porto Velho aprovaram nesta segunda-feira (6), durante a sessão plenária, requerimento que solicita ao prefeito Hildon Chaves a revogação da lei Complementar nº 926, de 26 de dezembro de 2022, que atualizou ... forma não razoável o patrimônio do contribuinte, assim com o a confiança na lei fiscal”.  Os vereadores também levaram em conta outras questões como o cálculo que foi apresentado pelos técnicos da Prefeitura que não ... Tribunal de Contas, e, por isso, merece ser reavaliada por uma comissão.  Ao final do documento, os vereadores sugerem que a comissão seja formada por membros do Executivo Municipal, do Legislativo, CREA ... Valores.  Veja na íntegra: Excelentíssimo senhor prefeito do Município de PORTO velho – Hildon de Lima Chaves             Os Vereadores que este subscrevem vêm, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer a revogação ... Complementar nº 626, de 26 de dezembro de 2022; 2) A Câmara dos Vereadores recebeu documentos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, dando conta de que era necessário elaboração de nova Planta Genérica ... comissão, para estudar a Planta Genérica de Valores (PGV) envolvendo as seguintes entidades: 3.1. Câmara dos Vereadores; 3.2. Prefeitura do Município de Porto Velho; 3.3. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; 3.4. Ordem dos Advogados

norma. De autoria do Poder Executivo, a Lei Complementar Municipal nº 926/22 foi aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro do ano passado. Destacando a presença na reunião de promotores de Justiça de Defesa

apoio. Neste primeiro momento, o “Governo Itinerante” está na Zona da Mata, ouvindo prefeitos, secretários, deputados, vereadores, e a nossa gente. Assim, vamos fazer nosso Estado mais forte”, garantiu Marcos Rocha. O prefeito de Rolim

município de Alta Floresta D’Oeste na creche Cantinho da Alegria com o prefeito Gio Damo, o vereador Natã Soares e demais autoridades do município para realizar a entrega de 171 notebooks para os professores

vereadora Ellis Regina (Podemos), protocolou há uma semana o Projeto de Lei 4443/2023, que autoriza o Município a criar um programa de divulgação de vagas escolares para alunos com deficiência na rede pública especial municipal ... transtornos globais do desenvolvimento (com síndrome de autismo e portadores de espectros autistas). De acordo com a vereadora o objetivo do programa é promover a divulgação de informações referentes ás matrículas para o público

Câmara de Vereadores de Ji-Paraná cortou os cabos de internet do prédio para impedir as transmissões das sessões ordinárias. O site Ji-Paraná Notícias enviou um ofício pedindo autorização para instalar equipamento de alta ... jogados em cestos de lixo, cabos de internet da “casa do povo” não puderam ser usados”. Os vereadores andam irritados com a divulgação da imprensa do escândalo do aumento dos salários dos vereadores ... prefeito. A Lei Municipal 3477 aumentou de R$ 9 mil para R$ 11 mil o salário dos vereadores e do filho do prefeito passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil. O Tribunal

dispensa a necessidade de votação nominal mínima (cláusula de desempenho) para a definição de suplentes de vereadores e deputados estaduais e federais. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6657, julgada

potencial agrícola de Rondônia.O parlamentar mencionou a satisfação em receber a visita de tantos prefeitos e vereadores, que vieram de vários municípios prestigiar o evento. Mosquini também agradeceu ao diretor geral

vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) está em entendimento com o Chefe da Casa Civil do Governo de Rondonia, Junior Gonçalves, para que o Estado realize a revitalização do Campo do Abobrão, no bairro Cohab Floresta ... zona sul de Porto Velho.No pedido feito pelo vereador, a revitalização contará com a construção de quiosques, quadra de gramado sintético, pistas de caminhada, estruturas com iluminação adequada e quadras poliesportivas.O vereador Everaldo Fogaça ... Rondônia, Paulo Peres e pelo coordenador Político da Casa Civil Rodrigo Flávio, onde prestaram informações ao vereador.“O Cohab nasceu de um conjunto residencial e é um bairro de área nobre da zona

garantir a participação ampla da população nas discussões de projetos de interesse da coletividade, a Câmara de Vereadores de Porto Velho autorizou a retomada das sessões itinerantes. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta ... garante a realização das reuniões plenárias em bairros, vilas e distritos da capital. Uma reunião entre os vereadores realizada na última segunda-feira garantiu o retorno das atividades remotas. O presidente da Casa, Márcio Pacele ... entende que as sessões itinerantes ajuda a comunidade a levar seus projetos com agilidade aos vereadores. “Nós somos os verdadeiros representantes da população que discutem e aprovam leis que o município implementa para melhorar ... qualidade de vida na cidade”, explicou Pacele.  Por sua vez, o vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) elogiou a retomada das sessões itinerantes porque aproxima o Legislativo da comunidade. Segundo a resolução aprovada, a Câmara realizará

primeiro mandato como deputado estadual, o ex-vereador de Porto Velho Edevaldo Neves (Patriotas) cobrará empenho para melhorar o atendimento na Saúde, reduzindo a fila de espera na regulação de cirurgias e consultas, e fortes ... Nossa expectativa é a melhor possível para o novo mandato. Passei dois anos na Câmara de Vereadores. Não é fácil ser vereador porque você é o para-choque da população, mas fiz um bom trabalho